UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

        Ata da reunião do Conselho de Unidade da Faculdade de Letras da Universidade Federal de Juiz de Fora, realizada no dia 13 de março de 2020. Ata nº 01/2020.

  Às quinze horas e trinta minutos do dia treze de março de dois mil e vinte, na Sala de Reuniões da Faculdade de Letras, teve início a reunião do Conselho de Unidade, regimentalmente convocada pela Direção, tendo como pauta: I) Informes da Direção; II- Ordem do dia: 1) Resultado da sindicância Investigativa para Docente da FALE; 2) resultado da Apuração de comportamento de Acadêmico da FALE; 3) Indicação de Professor(a) para o Conselho Técnico Consultivo do MAMM; 4) afastamento para doutorado das professoras Carla Couto e Rosani Kristine; 5) Aposentadoria, Progressão e Seleção para Professor substituto/Visitante; III – Assuntos Gerais. Presentes na reunião: Rogério de Souza Sérgio Ferreira, Diretor da Faculdade de Letras; Aline Alves Fonseca, Vice-Diretora da Faculdade; Ana Paula Grillo El Jaick, Chefe do Departamento de Letras; Raquel Fellet Lawall, Chefe do Departamento de Letras Estrangeiras Modernas; Tiago Timponi Torrent, Coordenador pro-tempore do PPG Linguística; Anderson Bastos Martins, Vice- Coordenador do PPG Letras: Estudos Literários;  Aline Garcia Rodero Takahira, Coordenadora pro-tempore do Curso Letras/Libras;  Mercedes Marcilese, Coordenadora do Curso de Letras Integral; Thaís Fernandes Sampaio, Coordenadora do PROFLETRAS;  as servidoras Maria Lúcia Vieira da Cruz e Sônia Maria Ferreira de Matos e os representantes discentes Raphaella Nasser e Tiago F. Franco Lima. Justificaram ausência os professores Sandra Aparecida Faria de Almeida, Patrícia Fabiane Amaral da Cunha Lacerda, Anderson Pires da Silva e Marcos Vinícius Ferreira de Oliveira. Professor Rogério cumprimentou a todos e, dentro dos informes da Direção, falou sobre as visitas de escolas de ensino médio da região à Faculdade de Letras que começarão em março.  Em seu ponto de vista, trata-se de uma oportunidade para os Coordenadores de Cursos apresentarem a Unidade, destacando as licenciaturas e bacharelados oferecidos. Informou que as explicações podem ser feitas por alunos bolsistas, uma vez que esta prática é comum em outras Unidades da UFJF. As visitas não deverão ultrapassar o tempo de quarenta minutos e acontecerão, provavelmente, duas vezes ao mês. Dando prosseguimento aos informes,  professor Rogério lembrou que na última reunião do Conselho, em 03/12/2019, decidiu-se que deveria ser criada uma Comissão para “avaliar” os professores visitantes. No seu entender, a composição de tal comissão seria desnecessária, pois os regimentos internos dos PPGs poderiam dar conta das avaliações de professores visitantes. Uma vez que a Coordenação do PROFLETRAS  encontrava-se ausente,  ele sugeriu voltar a esse assunto em uma próxima reunião do Conselho. Em seguida, o professor Rogério lembrou que em breve começarão as avaliações de estágio probatório das professoras que foram aprovadas em concurso público no ano passado. Pede uma atenção maior por parte das bancas avaliativas e que as Chefes de Departamento sejam cuidadosas e criteriosas na escolhas dos membros que irão fazer parte das bancas. Professora Raquel indagou se a banca poderia ser formada por professores de outras Unidades. Foi dito que não é possível.  A professora  Mercedes destacou a necessidade de se distribuir entre as Coordenações a avaliação dos processos probatórios que, até agora, tem sido feita quase que em sua totalidade pela Coordenação do Integral. Foi pedido, por parte da Secretaria, que os Departamentos ofereçam uma declaração para os professores que participarem das bancas avaliativas. Por fim, o professor Rogério anunciou que a Optécnica, empresa que presta manutenção no Laboratório de línguas, enviou  email comunicando que  iria encerrar as atividades. Logo depois, ligaram para a Direção, solicitando que desconsiderasse a mensagem anterior e  que eles continuariam prestando seus serviços à Faculdade. Dentro do item II- Ordem do dia, passando ao primeiro item, Resultado da sindicância Investigativa para Docente da FALE, o professor Rogério informou que uma Comissão de Sindicância trabalhou durante os meses de janeiro e fevereiro para apurar os fatos. O relatório elaborado por essa Comissão foi entregue aos conselheiros durante a reunião. Esclareceu que, apesar de a Direção ter a prerrogativa para dar a palavra final sobre a questão, ele entende que o caminho mais democrático seria o de dividir a responsabilidade da decisão com os Conselheiros. Explicou, também, que da sindicância poderá resultar: a) arquivamento do processo; b) aplicação de penalidade de advertência ou suspensão de até 30 (trinta) dias; c) instauração de processo disciplinar. A representação discente questionou o porquê de alunos não serem chamados para as oitivas.  Professora Aline Fonseca explicou que a Comissão de sindicância é soberana e entenderam que não precisavam convocar os discentes para depor. Professor Tiago externou sua opinião de que não se sente confortável para votar pelo arquivamento do processo. Após várias discussões sobre o tema, entendeu-se que o Conselho de Unidade não se sente seguro nem para votar a favor do arquivamento do processo nem para a abertura de um PAD. Ficou decidido que a Direção vai tomar a decisão se arquiva ou não o processo.  Passando para o item 2) resultado da Apuração de comportamento de Acadêmico da FALE,  o professor Rogério ponderou que, a essa altura, se o Conselho decidir por uma sansão disciplinar ao aluno, ele que nesse momento parece ter levado um susto com todo o ocorrido do passado, inclusive com depoimentos à polícia federal, estará sujeito a ter um novo surto. Ele está fazendo acompanhamento psicológico com profissionais da saúde da UFJF e encontra-se liberado pelos médicos para continuar assistindo as aulas. A professora Aline Takahira relatou que o aluno procurou a coordenação no dia de ontem, chorou durante meia hora, disse que não está mais suportando a Faculdade, que os colegas o estão ameaçando através de mensagens. A professora aconselhou que ele mande, por escrito, essas reclamações para Coordenação para que sejam tomadas as devidas providências junto à Direção. O aluno se negou a isso, disse que não quer briga, mas, também falou não estar mais aguentando a situação que vivencia na Faculdade de Letras e que sente que os colegas não o querem no convívio do dia a dia. A professora Aline Takahira lhe disse que ele está muito bem em sala, está participativo e, já que ele está tomando os remédios e tendo o acompanhamento psicológico, deveria continuar frequentando as aulas para se formar. O aluno concordou, foi para a aula, participou e agiu normalmente. Depois foi embora e enviou um email dizendo que procurou a Coordenação e que a Coordenadora não quis ajudá-lo e ele se sente perseguido. A professora Mercedes é de opinião que deveria ser pedido uma reavaliação médica do discente. O  professorTiago acredita que o ideal seria ter uma conversa com a reitoria e com o NAE para que a responsabilidade do caso fosse dividida. O professor Rogério propôs  uma conversa com o aluno, que precisa da presença de uma autoridade para se manter no comportamento adequado. O professor Tiago atentou para o fato de que é necessário que tudo fique documentado. A representação discente pensa que, se chamarem o aluno para uma conversa, ele pode se sentir ainda mais ameaçado. Ficou decidido que a Coordenação do Curso Letras-Libras vai encaminhar um relato para a Direção que o encaminhará à Reitoria e à PROAE pedindo providências e, assim, oficializando tudo.  Sobre o   item 3) Indicação de Professor(a) para o Conselho Técnico Consultivo do MAMM, o professor Rogério pediu para que as Chefes de Departamento façam uma consulta junto aos professores para saber se alguém se candidata. Sobre o item 4) afastamento para doutorado das professoras Carla Couto e Rosani Kristine, foi aprovado em reunião departamental que a professora Carla terá um afastamento total de um ano para doutorado, com a equipe Letras/Libras assumindo todas as atividades até a contratação de um professor substituto.  A professora Rosani firmou um acordo com o departamento de cursar seu doutorado, em Belo Horizonte, nas segundas e terças-feiras, ficando o restante da semana ministrando suas aulas na Faculdade. A Chefe de Departamento fará uma carta registrando, assim, esse acordo firmado entre as partes. Nestas condições, os afastamentos foram aprovados por esse Conselho. Em relação ao item 5) Aposentadoria, Progressão e Seleção para Professor substituto/Visitante, professor Rogério participou, formalmente, a aposentadoria da professora Ana Cláudia e do TAE Dioclécio. Em 2020 não há autorização para proventos de cargo público. Para a vaga do Dioclécio, a Direção recebeu informação da PROGEPE que em breve haveria a nomeação de um novo servidor. Professor Tiago disse que, quando da cessão da servidora Rosângela para a Reitoria, o PPG Linguística ficou sem um TAE, o que justificaria a solicitação para um novo trabalhador (TAE) para o PPG Linguística. A professora Ana Paula informou que fez uma consulta por email aos professores do DLET acerca da progressão da professora Denise Weiss. Aprovado por unanimidade. O CA Letras informou que está preparando uma Semana de Letras para agosto e uma recepção aos calouros para 3 de abril. A professora Aline Takahira informou que no final de março haverá consulta para um novo coordenador para o curso de Letras/Libras.  Professor Tiago disse que em 27 de março haverá reunião do PPG Linguística, ocasião em que será anunciada formalmente a aposentadoria da professora Ana Claudia, com eleição para Coordenação prevista para o mês de agosto. Professor Tiago também pede que seja tomada alguma atitude em relação ao estacionamento na Letras. Em seu ponto de vista, vagas para os professores, funcionários e alunos deveriam ser reservadas ou garantidas, pois está cada vez mais difícil encontrar espaço para estacionar veículos e motos. O professor Rogério concordou e disse que vem tentando sensibilizar a Administração Superior sobre este tema faz tempo. Professora Thaís informou que já começaram a organizar os preparativos para o evento dos egressos do PROFLETRAS e encontraram dificuldades ao tentar reservar o auditório da Faculdade para a sexta-feira pela manhã por que haverá aula da disciplina “Prática de Gêneros Acadêmicos” nesse horário.  Ela também pede o envolvimento dos professores e alunos nesse evento que acontecerá nos dias 18 e 19 de junho. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião da qual lavrei a presente ata, que lida e aprovada, vai assinada por mim, Sônia Maria Ferreira de Matos e demais presentes. Juiz de Fora, 13 de março de 2020.        

Documento assinado eletronicamente por Sônia Maria Ferreira de Matos, Servidor(a), em 23/04/2020, às 10:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Rogerio de Souza Sergio Ferreira, Diretor (a), em 24/04/2020, às 15:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Mercedes Marcilese, Coordenador(a), em 27/04/2020, às 11:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Ana Paula Grillo El Jaick, Chefe de Departamento, em 28/04/2020, às 00:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Anderson Bastos Martins, Professor(a), em 28/04/2020, às 16:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Noemi Teles de Melo, Professor(a), em 28/04/2020, às 17:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Thais Fernandes Sampaio, Coordenador(a), em 04/05/2020, às 13:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Tiago Timponi Torrent, Coordenador(a), em 14/05/2020, às 15:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Aline Alves Fonseca, Professor(a), em 25/05/2020, às 13:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Raquel Fellet Lawall, Chefe de Departamento, em 25/05/2020, às 16:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Denise Barros Weiss, Professor(a), em 07/06/2020, às 21:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Maria Lucia Vieira da Cruz, Servidor(a), em 14/09/2020, às 14:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Raphaella Nasser Rodrigues, Usuário Externo, em 28/09/2020, às 11:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Tiago Fernandes Franco Lima, Usuário Externo, em 28/09/2020, às 11:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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