MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PROGEFI - COORDENAÇÃO DE SUPRIMENTOS

OFÍCIO/SEI Nº 27/2026/COSUP

Juiz de Fora, 06 de fevereiro de 2026.

Às Senhoras e aos Senhores Dirigentes das Unidades Acadêmicas e Administrativas da UFJF

Assunto: Cronograma para elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) 2027.

    Senhores(as),

Com cordiais cumprimentos, informamos que o cronograma para elaboração do PCA 2027, no âmbito do Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações, encontra-se disponível para consulta no site da COSUP.

Neste ano, a data limite para envio dos DFDs (Documentos de Formalização da Demanda), destinados à composição do PCA 2027, será 16/03/2026. Esse prazo é necessário para garantir tempo hábil para a análise e eventuais ajustes dos DFDs antes do prazo final estabelecido pelo Decreto nº 10.947/2022, que é 01/04/2026.

Pontos a serem observados:

01 - os DFDs devem ser elaborados considerando a natureza do objeto, em atendimento ao Decreto 10.947/2022. Dessa forma, os itens deverão ser agrupados em um mesmo DFD por subelemento de despesa. Como exemplo, os materiais de expediente devem constar em um DFD, os materiais laboratoriais em outro, os materiais esportivos em outro, e assim sucessivamente. Em relação aos serviços, deverá ser elaborado um DFD específico para cada serviço.

02 - o preenchimento dos DFDs deverá ir até o nível do CATMAT/CATSER e não apenas até o nível de Classe, como ocorreu no ano anterior. Esta medida se justifica para que o PCA reflita um nível mais adequado de planejamento e de identificação das futuras contratações, possibilitando uma melhor gestão dos processos de contratação (NOVO).

03 - os itens classificados com grau de prioridade ALTA, deverão ser previstos em DFDs distintos, tendo em vista que o sistema exige justificativa específica para esses casos.

04 - o planejamento deve se basear na demanda real da unidade, mesmo que ainda não haja orçamento disponível. No ano anterior, alguns DFDs foram enviados fora do prazo sob a justificativa de ausência de previsão orçamentária, o que não é adequado.

05 – observar que, caso necessário, existe um período específico para a revisão do PCA, de 15/09/2026 a 15/10/2026, no qual é possível incluir, excluir ou alterar itens que não puderam ser previstos no período ordinário de construção do PCA 2027.

Solicitamos que os DFDs sejam enviados no período ordinário (de 09/02/2026 a 13/03/2026), uma vez que o segundo período (15/09/2026 a 15/10/2026) é destinado apenas a ajustes.

Cronograma para a elaboração do PCA/PGC - Exercício de 2027

O PCA 2027 será publicado tanto no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, quanto no site da COSUP, na aba Requisitantes - PCG/PCA, o qual poderá ser consultado a qualquer momento. Nesta aba, você irá encontrar também um passo a passo de como localizar as informações solicitadas no item 2.2 do Termo de Referência, links informativos a respeito da elaboração do DFD e mais informações sobre o PGC e suas normas.

Atenciosamente,

LUCIENE LABOISSIÈRE MATA DIZ

Coordenadora COSUP/ PROGEFI

ELCEMIR PAÇO CUNHA

Pró-Reitor de Gestão e Finanças

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Documento assinado eletronicamente por Luciene Laboissière Mata Diz, Servidor(a), em 06/02/2026, às 16:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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Documento assinado eletronicamente por Elcemir Paco Cunha, Pró-Reitor(a), em 06/02/2026, às 16:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no Portal do SEI-Ufjf (www2.ufjf.br/SEI) através do ícone Conferência de Documentos, informando o código verificador 2864617 e o código CRC A3A3ACC3.

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Rua José Lourenço Kelmer, s/n, - Bairro São Pedro - CEP 36036-900 - Juiz de Fora - MG