UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

Ata da reunião do Conselho de Unidade da Faculdade de Letras da Universidade Federal de Juiz de Fora, realizada no dia 15 de dezembro de 2022. Ata nº. 09/2022

Às quatorze horas do dia quinze de dezembro de dois mil e vinte e dois, na sala Defesas da Faculdade de Letras, teve início a reunião do Conselho de Unidade, regimentalmente convocada pela Direção, tendo como pauta: I - Ordem do dia: 1. Apreciação da ata da reunião de 19/08/2022; 2. Apreciação da participação da profa. Carolina Magaldi no PPG do CaEd; 3. Apreciação do pedido de afastamento para pós-doutorado da profa. Ana Paula Grillo El-Jaick. (Processo SEI 23071.941730/2022-48); 4. Homologação do resultado da eleição para o cargo de vice-coordenador do curso de Letras-Libras; 5. Apreciação da reforma do PPC do curso de Licenciatura em Letras com a inclusão das atividades de extensão; 6. Apreciação da reforma do PPC do curso de Bacharelado em Tradução com a inclusão das atividades de extensão; 7. Referendo à formação da CAEx do curso de Licenciatura em Letras; 8. Formação de comissão de estudo para aumento de vagas de entrada do curso integral; 9. Horário de funcionamento da Faculdade de Letras no dia 23/12/2022. II - Assuntos Gerais. Estavam presentes na reunião os docentes Aline Alves Fonseca, diretora da Faculdade de Letras; Rogério de Souza Sergio Ferreira, vice-diretor da Faculdade de Letras; Carolina Alves Magaldi, coordenadora do curso de Bacharelado, Carol Martins da Rocha, vice-chefe do DLET, Adauto Lúcio Caetano Vilela, chefe do DLEM, Fábio da Silva Fortes, coordenador do PPG Linguística, Pedro Bustamante Teixeira, vice-coordenador do PPG Estudos Literários, Thiago Mattos de Oliveira, vice-coordenador do curso de Licenciatura Noturno, Paula Roberta Gabbai Armelin, coordenadora do curso de Licenciatura Integral, Aline Garcia Rodero Takahira, coordenadora do curso de Letras Libras, Mercedes Marcilese, chefe do DLET e a TAE Raquel Saar Rodrigues. A profa. Thais Sampaio, coordenadora do ProfLetras, apresentou justificativa de ausência, pois está em viagem a trabalho para participar do evento Nacional do ProfLetras. A representação discente não compareceu e não apresentou justificativa. A diretora Aline iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e solicitou a inclusão de pauta da apreciação da reformulação da disciplina UNI015 para viabilizar a implementação da equivalência entre LEM184 e UNI015 (Libras 1 do PU). A inclusão foi aprovada por unanimidade e a apreciação foi incluída como item 10 da ordem do dia. A diretora passou para o primeiro ponto da pauta e a ata da reunião do dia 19/08/2022 foi aprovada por unanimidade. Em seguida, a diretora passou para o segundo ponto da pauta e a professora Carolina Magaldi explicou que já faz parte do PPG do CaEd há alguns anos e sua participação não impactará no seu trabalho na Faculdade de Letras. A participação da professora no PPG do CaEd foi aprovada por unanimidade. Seguindo para o terceiro ponto da ata, a diretora Aline explicou que a substituição da professora Ana Paula está garantida, de forma que o departamento não será prejudicado com o afastamento dela para o pós-doutorado. Os presentes levantaram uma dúvida acerca da garantia de substituição da professora, devido a uma regra da PROPP que define uma nota mínima no Programa de Pós Graduação onde será realizado o pós-doutorado para que o departamento tenha direito a um substituto. Como não foi possível solucionar a dúvida levantada, foi aprovado o afastamento para pós-doutorado da profa. Ana Paula Grillo El-Jaick condicionado à substituição da mesma. Caso não seja concedida a substituição pela Progepe, o afastamento deverá ser reavaliado. Passou-se para o quarto item da pauta, o resultado da consulta para o cargo de vice-coordenador do curso de Letras-Libras realizado pela comissão eleitoral no siga módulo eleição. A comissão eleitoral informou que a profa. Carla Couto de Paula Silvério foi eleita com 98.6% dos votos e o resultado foi apreciado e homologado pelo conselho, tendo sido aprovado por unanimidade. Foi iniciada, então, a discussão do quinto item da pauta (apreciação do texto do PPC das Licenciaturas) e a professora Paula Armelin informou que os departamentos foram anteriormente consultados sobre alguns ajustes que se mostraram necessários após a reunião de congregação do dia 18/11/2022 na qual o conteúdo dos PPCs foi aprovado. Esses ajustes foram: (i) a exclusão de uma disciplina eletiva nas habilitações simples de português e de inglês para manutenção da carga horária legal de disciplinas pedagógicas e (ii) um ajuste na carga horária extensionista da disciplina LEM149 “Metodologia do Ensino de Língua Estrangeira”, que passou a contribuir com 25h para curricularização da extensão. Ressalta-se que ambas as alterações já tinham sido devidamente aprovadas nos departamentos e, portanto, já estavam incorporadas ao PPC recebido pelos conselheiros. Em seguida, a professora Paula Armelin apresentou, para apreciação dos conselheiros, duas novas sugestões de alteração no fluxograma das habilitações de Francês/Português e Espanhol/Português, sem, no entanto, qualquer impacto de carga horária. Na habilitação de Francês/Português a alteração é decorrente de uma solicitação da equipe de francês, que requer um equilíbrio na oferta das disciplinas de literatura francesa entre períodos pares e ímpares. Dessa forma, a sugestão é a passagem da disciplina LEM287 “Literatura Francesa I: poesia” do 6º para o 5º período, com a consequente passagem de uma Oficina anteriormente prevista no 5º período, agora figurando no 6º período. A segunda sugestão de alteração, já no fluxograma do Espanhol/Português, é a passagem de uma Oficina anteriormente prevista no 10º período para o 9º período, o que propicia um equilíbrio na oferta de Oficinas entre períodos pares e ímpares de maneira geral. Para tanto, a disciplina LEM272 “Estudos Linguísticos do Espanhol: Gramática” precisou ser passada do 9º para o 8º período. A professora Paula Armelin reforça que ambas as alterações foram realizadas sob supervisão das equipes e que os necessários ajustes foram acordados junto à coordenação do bacharelado. Após esses esclarecimentos, a diretora Aline iniciou a leitura do PPC da licenciatura e durante a leitura os conselheiros fizeram sugestões de ajustes. Dentre eles, ressalta-se um equívoco de 5h na somatória na carga horária extensionista das habilitações simples (Português e Inglês), sem, no entanto, consequências para o desenho do curso. Destaca-se ainda a solicitação de ajustes pontuais no texto que, sendo consensuais, foram imediatamente incorporados no texto do PPC da licenciatura. Registra-se, ainda, que, durante a leitura do texto, foi levantada a necessidade de se criar um colegiado para cada um dos cursos. Ficou decidido que a criação do colegiado será debatida em outro momento. Finalizadas as sugestões de alteração, a professora Paula Armelin atualizou os conselheiros em relação às disciplinas ofertas pela FACED: (i) a criação da disciplina “Politicas Públicas e Gestão da Educação com Prática Educativa”,  de 90h, que junta em uma única disciplina “Politicas Públicas e Gestão do Espaço Escolar” e a “Prática em Politicas Públicas e Gestão do Espaço Escolar” e (ii) a alteração das disciplinas “Saberes Escolares da Língua Portuguesa” e “Prática de Saberes Escolares da Língua Portuguesa” para incorporação da carga horária extensionista. Finalmente, a professora Paula Armelin agradeceu à professora Carol Martins, membro do NDE da Licenciatura, por ter feito a revisão do texto do PPC. Dentre os aspectos de revisão, a professora Carol Martins evitou o emprego do masculino generalizante em todo o texto. Os demais conselheiros parabenizaram a professora Carol Martins pela iniciativa e pelo excelente trabalho. O texto do PPC da Licenciatura, com as alterações sugeridas na reunião, foi aprovado por unanimidade. A professora Mercedes Marcilese pediu a palavra e retornou ao item 3 da pauta (afastamento da professora Ana Paula para realização de pós-doutorado), esclarecendo que a resolução da PROPP que detinha a regra sobre a qual surgiram as dúvidas sobre a substituição da professora durante seu afastamento havia sido revogada. O conselho, então, chancelou o afastamento da Profa. Ana Paula Grillo El-Jaick, uma vez que a dúvida sobre a possibilidade de substituição da professora havia sido sanada. No entanto, o prof. Pedro Bustamante solicitou que seja realizada consulta à Propp sobre as regras atualizadas para a concessão de substituto para o afastamento para pós-graduação dos professores ligados aos programas de pós-graduação da UFJF para afastamentos futuros. Em seguida, foi iniciada a leitura do PPC do curso de Bacharelado, seguindo para o sexto item da pauta, com a mesma dinâmica do item anterior. A professora Carolina Magaldi fez uma apresentação geral das erratas necessárias em relação ao texto apresentado anteriormente aos conselheiros. A diretora Aline iniciou, então, a leitura do PPC do bacharelado e durante a leitura os conselheiros fizeram sugestões de ajustes. Dentre eles, ressaltam-se alguns equívocos de carga horária envolvendo as disciplinas obrigatórias e específicas de cada uma das ênfases. Todas as somas de carga horária foram devidamente revistas com o auxílio dos conselheiros, sendo que os ajustes necessários foram explicitados. Para além disso, ressaltam-se sugestões de adequação textuais, propiciando uma costura mais ajustada da carga horária extensionista ao texto do PPC. Destaca-se também a proposta de inserção das disciplinas extensionistas da Licenciatura como sugestão de eletivas para as ênfases do bacharelado. Também foram sugeridas atualizações no capítulo que trata da infra-estrutura e na listagem do corpo docente. Finalmente, foram feitas algumas sugestões de menção à Resolução Congrad n. 75/2022, que fornece a base legal para o desenho de curso proposto. O PPC do curso de bacharelado com as alterações sugeridas pelo conselho foi aprovado por unanimidade. Seguindo para o próximo ponto da pauta, a formação da CAEX (Comissão de acompanhamento das atividades extensionistas) do curso de Licenciatura em Letras, composta pelos professores Clara Villarinho, Thiago Mattos, Carol Martins e Fernando Fiorese, foi aprovada por unanimidade. O oitavo item da pauta, formação de uma comissão de estudo para aumento de vagas de entrada do curso integral, foi aprovada por unanimidade com a decisão de que a direção irá encaminhar para os departamentos essa demanda para formação da comissão nas reuniões departamentais e posterior aprovação da composição da comissão em outra reunião de conselho de unidade. Em seguida, foi votado o nono item da pauta e aprovado por unanimidade, o horário de funcionamento reduzido na Faculdade de Letras, no dia 23/12/2022, com o objetivo de atender à comunidade da FALE (professores, TAES e discentes) que possui familiares em outras cidades e irá viajar para o feriado de Natal. Cabe ressaltar que a direção fez consultas à Progepe e aos professores com aulas nas sextas-feiras para garantir a viabilidade dessa redução de atendimento no dia 23/12/22 sem prejuízos ao funcionamento do calendário acadêmico.  O décimo item da pauta, apreciação da reformulação da disciplina UNI015 para viabilizar a implementação da equivalência entre LEM184 e UNI015 (Libras 1 do PU), foi discutido e aprovado por unanimidade. Durante a discussão do item 10 da pauta, a direção ressaltou que considera inoportuna a atitude da equipe de libras de solicitar uma alteração da disciplina LEM184 com a inclusão de um tópico de caráter pedagógico na ementa da disciplina que a distancia da UNI015, no momento em que a Faculdade de Letras tenta solucionar o represamento de alunos de outras licenciaturas que precisam cursar aquela disciplina. Por fim, a diretora Aline Fonseca informou ao conselho que alguns alunos estão fazendo uso inadequado da sala de monitoria, de forma que a direção tomará medidas para regulamentar o uso do espaço, solicitando aos professores uma lista atualizada dos monitores sob sua orientação, para garantir maior controle do empréstimo das chaves pela secretaria, e criando regras de uso do espaço que deverão ser seguidas por todas e todos. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião da qual lavrei a presente ata, que lida e aprovada, vai assinada por mim, Raquel Saar Rodrigues, TAE da Faculdade de Letras, e demais presentes. Juiz de Fora, 15 de dezembro de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Raquel Saar Rodrigues, Servidor(a), em 20/12/2022, às 12:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Aline Alves Fonseca, Diretor (a), em 20/12/2022, às 14:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Carol Martins da Rocha, Vice-Chefe de Departamento, em 20/12/2022, às 14:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Adauto Lucio Caetano Villela, Professor(a), em 20/12/2022, às 14:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Carolina Alves Magaldi, Coordenador(a), em 20/12/2022, às 15:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Fabio da Silva Fortes, Coordenador(a), em 20/12/2022, às 15:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Rogerio de Souza Sergio Ferreira, Professor(a), em 20/12/2022, às 15:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Aline Garcia Rodero Takahira, Coordenador(a), em 20/12/2022, às 16:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Daniela da Silva Vieira, Coordenador(a), em 20/12/2022, às 16:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Clara Novoa Goncalves Villarinho, Coordenador(a) em exercício, em 20/12/2022, às 17:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Pedro Bustamante Teixeira, Coordenador(a) em exercício, em 20/12/2022, às 18:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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