UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

Pelo presente instrumento, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, CNPJ n° 21.195.755/0001-69, situada na Rua José Lourenço Kelmer, s/ nº - Bairro São Pedro - Juiz de Fora, Minas Gerais, neste ato representada pelo Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão, Sr. Marcos Tanure Sanabio, cuja competência para firmar este instrumento é oriunda da Portaria SEI nº 265, de 03/03/2021, inscrito no CPF nº 193.864.356-91, portador da Carteira de Identidade nº M580519 e do SIAPE nº 031896, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa TELEALPHA COMERCIAL LTDA CNPJ nº 26.299.693/0001-59, situada à Av. Barão Homem de Melo, nº 4.500, 2º andar - Bairro Estoril - Belo Horizonte / MG - Cep: 30.494-270 – Tel: (31) 2121-0500 -  (31) 2121-0575 - E-mail: comercial@telealpha.com.br, edilsonferreira@telealpha.com.br; mayla.campos@telealpha.com.br, doravante designada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Edilson Ferreira da Silva, portador da Carteira de Identidade nº M917330 - SSP/MG e CPF nº 255.556.186-20, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2021, referente ao Pregão Eletrônico 14/2021 - Processo nº 23071.004117/2021-67, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas, nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.

CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto - Constituem objeto do presente Termo Aditivo:

a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06.10.2022 a 05.10.2023.

b) Reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ocorrida nos últimos 12 meses, de agosto de 2021 a julho de 2022, alterando o valor mensal do contrato R$ 13.691,66 para R$ 15.070,31, a partir de 06.10.2022.

c) Acréscimo de cerca de 16,15% ao quantitativo inicialmente contratado, sendo o valor mensal acrescido de R$ 2.433,86, a partir de 01.11.2022, passando de R$ 15.070,31 para R$ 17.504,17.

CLÁUSULA SEGUNDA – Do Preço - Em função das alterações acima, o valor mensal do contrato será reajustado de R$ 13.691,66 para os valores referenciados nas tabelas 1 e 2, conforme abaixo discriminado:

Tabela 1 - Valor mensal dos Serviços a partir de 06.10.2022

Tabela 2 - Valor mensal dos Serviços a partir de 01.11.2022

CLÁUSULA TERCEIRA - Da Ratificação - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições anteriormente pactuadas, desde que não modificadas pelo presente Termo.

E, por estarem as partes justas e acordadas, assinam o presente instrumento de forma eletrônica, através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI.

Documento assinado eletronicamente por Marcos Tanure Sanabio, Pró-Reitor(a), em 23/09/2022, às 13:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por EDILSON FERREIRA DA SILVA, Usuário Externo, em 23/09/2022, às 15:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por MAYLA CAROLINE SOUZA CORGOZINHO CAMPOS, Usuário Externo, em 23/09/2022, às 15:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Ana Paula Dias Bento, Servidor(a), em 26/09/2022, às 09:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no Portal do SEI-Ufjf (www2.ufjf.br/SEI) através do ícone Conferência de Documentos, informando o código verificador 0958590 e o código CRC 35744456.

Referente ao processo 23071.004117/2021-67