MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA GAB-REITOR/UFJF Nº 28, DE 31 de janeiro de 2023
Designa gestores da Concessão Administrativa de uso nº 04/2023. |
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso I, da Resolução nº 08 do CONSU, de 28 de janeiro de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor HERMÍNIO LATINI TENSOL FILHO, matrícula SIAPE nº 1830374, como Gestor Titular e a servidora FERNANDA VICENTINI RIBEIRO DE REZENDE, matrícula SIAPE nº 1862844, como Gestora Substituta para acompanharem e fiscalizarem a execução da Concessão Administrativa de uso nº 04/2023, vinculado ao Processo nº 23071.011624/2022-38, celebrado com a empresa A C HERMINIO PINTO SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.328.137/0001-93, cujo objeto é a concessão onerosa de uso de espaço físico para exploração de serviços de reprografia compreendendo, encadernação e venda de artigos de papelaria nas dependências da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora - Faculdade de Odontologia, visando atender as demandas rotineiras de alunos, professores, técnico-administrativos, estagiários, terceirizados e visitantes eventuais, nos dias e horários de funcionamento da Instituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 7 (sete) dias após a data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
MARCUS VINICIUS DAVID
Documento assinado eletronicamente por Marcus Vinicius David, Reitor, em 07/02/2023, às 09:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no Portal do SEI-Ufjf (www2.ufjf.br/SEI) através do ícone Conferência de Documentos, informando o código verificador 1134482 e o código CRC 37B80EE9. |
Referência: Processo nº 23071.900512/2023-34 | SEI nº 1134482 |