MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA GAB-REITOR/UFJF Nº 31, DE 03 de fevereiro de 2023
Designa gestores da Concessão Administrativa de uso nº 01/2023. |
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso I, da Resolução nº 08 do CONSU, de 28 de janeiro de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor YAN CARLOS GOMES VIANNA, matrícula SIAPE nº 2156676, como Gestor Titular e o servidor DÉLTON CARNEIRO NUNES, matrícula SIAPE nº 1756178, como Gestor Substituto para acompanharem e fiscalizarem a execução da Concessão Administrativa de uso nº 01/2023, vinculado ao Processo n° 23071.011624/2022-38, celebrado com a empresa FACILITA SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ n° 05.191.550/0002-30, cujo objeto é a concessão onerosa de uso de espaço físico para exploração de serviços de reprografia compreendendo, encadernação e venda de artigos de papelaria nas dependências da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora - Instituto de Ciências Humanas, visando atender as demandas rotineiras de alunos, professores, técnico-administrativos, estagiários, terceirizados e visitantes eventuais, nos dias e horários de funcionamento da Instituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 7 (sete) dias após a data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
MARCUS VINICIUS DAVID
Documento assinado eletronicamente por Marcus Vinicius David, Reitor, em 07/02/2023, às 09:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no Portal do SEI-Ufjf (www2.ufjf.br/SEI) através do ícone Conferência de Documentos, informando o código verificador 1139285 e o código CRC 7407E893. |
Referência: Processo nº 23071.900512/2023-34 | SEI nº 1139285 |