UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
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Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2021, que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora e a empresa Zaquieu Arquitetura e Construção Ltda. |
Pelo presente instrumento, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, com sede à Rua José Lourenço Kelmer, s/nº, Campus Universitário, Bairro São Pedro, CEP 36036-900, na cidade de Juiz de Fora, MG, inscrita no CNPJ sob o nº 21.195.755/0001-69, neste ato representada pelo Sr. Marcus Vinicius David, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020, inscrito no CPF nº 651.123.006.63, portador da Carteira de Identidade nº M-3829078 - SSPMG, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa ZAQUIEU ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ 09.513.415/0001-33, sediada à Rua Domingos dos Anjos, 155 - Centro - Três Rios - RJ - CEP.: 25.815-000, Tel: (24) 2252-3229 e (24) 2255- 2936 - E-mail: zaquieu@zaquieu.com.br; rodrigo@zaquieu.com.br; rh@zaquieu.com.br, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Carvalho Zaquieu, portador da Carteira de Identidade nº 10008977-0, expedida pelo IFP-RJ, e CPF nº 032.803.257-30, tendo em vista o que consta no Processo nº 23071.008330/2020-67 - RDC Eletrônico nº 003/2020, e em observância às disposições da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, do Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, da Medida Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020, e da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, no que couber, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto - Constituem objeto do presente Termo Aditivo:
a) Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 30 (trinta) dias consecutivos, compreendendo o período de 24.02.2023 a 25.03.2023.
a.1) Em decorrência da supracitada prorrogação, o prazo de vigência do contrato também é estendido em 30 (trinta) dias consecutivos, compreendendo o período de 09.06.2023 a 08.07.2023.
b) Reajuste contratual pela variação do INCC-M de 11,40% ocorrida no período de agosto de 2021 à agosto de 2022, perfazendo um valor de R$ 93.301,16.
CLÁUSULA SEGUNDA - Do Valor Global do Contrato - Em decorrência da alteração acima, o valor global do contrato é alterado R$ 3.672.077,72 para R$ 3.765.378,88 (três milhões setecentos e sessenta e cinco mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA - Da Ratificação - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições anteriormente pactuadas, desde que não modificadas pelo presente Termo.
E, por estarem as partes justas e acordadas, assinam o presente instrumento de forma eletrônica, através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI.
 | Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Carvalho Zaquieu, Usuário Externo, em 09/02/2023, às 14:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Andrea Barros Soares, Usuário Externo, em 09/02/2023, às 15:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Marcus Vinicius David, Reitor, em 14/02/2023, às 10:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Ana Paula Dias Bento, Servidor(a), em 14/02/2023, às 10:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no Portal do SEI-Ufjf (www2.ufjf.br/SEI) através do ícone Conferência de Documentos, informando o código verificador 1146774 e o código CRC 1CC4E4C7. |
Referente ao processo 23071.008330/2020-67