MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

PORTARIA GAB-REITOR/UFJF Nº 52, DE 09 de março de 2023 ​

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso I, da Resolução nº 08 do CONSU, de 28 de janeiro de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º  Designar o servidor docente Eduardo Magrone, matrícula SIAPE nº 2164984, como Gestor Titular para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 19/2023, vinculado ao Processo n°. 23071.004097/2023-96, celebrado com a FUNDAÇÃO CENTRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO – FUNDAÇÃO CAEd, CNPJ n° 24.014.569/0001-74, cujo objeto é a contratação de serviços especializados prestados por entidade privada sem fins lucrativos para viabilizar o suporte logístico e operacional necessário à realização das ações estabelecidas para o cumprimento do objeto proposto no projeto “Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade para Todos – Curso de Especialização em Avaliação Educacional em Larga Escala e Apoio Técnico para Avaliação Nacional Externa no Ensino Básico e Secundário de Língua Portuguesa e Matemática da Rede de Ensino de São Tomé e Príncipe, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

GIRLENE ALVES DA SILVA

Documento assinado eletronicamente por Girlene Alves da Silva, Vice-Reitor(a) no exercício da Reitoria, em 10/03/2023, às 18:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no Portal do SEI-Ufjf (www2.ufjf.br/SEI) através do ícone Conferência de Documentos, informando o código verificador 1178596 e o código CRC A178C626.