UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

A União, por intermédio da UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, com sede na Rua José Lourenço Kelmer, s/nº, Bairro São Pedro - Juiz de Fora/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 21.195.755/0001-69, neste ato representada pelo Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão, Sr. Marcos Tanure Sanabio, cuja competência para firmar este instrumento é oriunda da Portaria SEI nº 265, de 03/03/2021, inscrito no CPF nº 193.864.356-91, portador da Carteira de Identidade nº M580519 e do SIAPE nº 031896, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa MANTIQUEIRA ELEVADORES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.444.637/0001-90, sediada à Avenida Sete de Setembro, nº 830,  Bairro Costa Carvalho - Juiz de Fora/MG, Cep: 36.070-000 - telefones: (32) 3215-8394 / (32) 3211-4916 – e-mail: mantiqueira@mantiqueiraelevadores.com.br, wilson@mantiqueiraelevadores.com.br, vendas1@mantiqueiraelevadores.com.br, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Wilson Lopes Guilarducci, portador da Carteira de Identidade nº M1.195.532 e CPF nº 209.310.936-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 23071.008578/2020-28, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 35/2021, decorrente do Pregão nº 99/2020, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto – Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a retificação do período de prorrogação descrito na Cláusula Primeira do 2º Termo Aditivo ao Contrato 35/2021, em virtude de erro material por ocasião da formalização de tal instrumento. A retificação ocorre nos seguintes termos:

Onde se lê: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses, compreendendo o período de 02.02.2023 a 01.07.2023.

Leia-se: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses, compreendendo o período de 02.02.2023 a 01.08.2023.

CLÁUSULA SEGUNDA - Da Ratificação - As demais cláusulas e condições contratuais permanecem inalteradas, desde que não modificadas pelo presente Termo, o que inclui a necessidade de prestar garantia para assegurar a plena execução do contrato, nos termos da Cláusula Oitava.

E, por estarem as partes justas e acordadas, assinam o presente instrumento de forma eletrônica, através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

Documento assinado eletronicamente por THALYSSON JARBAS MAFRA PAIVA, Usuário Externo, em 05/05/2023, às 14:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por WILSON LOPES GUILARDUCCI, Usuário Externo, em 05/05/2023, às 14:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Marcos Tanure Sanabio, Pró-Reitor(a), em 08/05/2023, às 09:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Yury Aranha de Oliveira, Servidor(a), em 08/05/2023, às 12:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no Portal do SEI-Ufjf (www2.ufjf.br/SEI) através do ícone Conferência de Documentos, informando o código verificador 1269819 e o código CRC A985850C.

Referente ao processo 23071.921742/2021-85