UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC. |
Pelo presente instrumento, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, CNPJ 21.195.755/0001-69, situada à R. José Lourenço Kelmer, s/ nº. Bairro São Pedro - Juiz de Fora – MG - CEP 36036-900, representada neste ato pelo Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão, Sr. Marcos Tanure Sanabio, cuja competência para firmar este instrumento é oriunda da Portaria SEI nº 265, de 03/03/2021, inscrito no CPF nº 193.864.356-91, portador da Carteira de Identidade nº M580519 e do SIAPE nº 031896, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.659.820/0001-51, sediada à Rua Imaculada Conceição 1155 – Prado Velho – Curitiba – Paraná – Cep: 80.242-980, Telefone: (041) 3271-1736 / 3271-1857 / 3271-1418 - 3271-1378 - E-mail: pergamum@pucpr.br, apc@pucpr.br, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Vanderlei Siqueira dos Santos, portador da Carteira de Identidade nº 5.788.919-5 e CPF nº 014.873.339-51, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, vinculado ao Processo N° 23071.010233/2019-09 - Inexigibilidade de Licitação nº 55/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas, nos termos da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA PRIMEIRA – Do Objeto – Constituem objeto do presente Termo Aditivo:
a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 22.06.2023 a 22.06.2024.
b) Reajuste do valor contratual em índice inferior à variação do IPCA ocorrida nos últimos 12 meses, em decorrência de negociação realizada entre a gestão do contrato e a contratada, onde o valor anual do contrato passa de R$ 11.141,64 para R$ 11.456,17, a partir de 22.06.2023, conforme a seguir especificado:
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Item |
Descrição |
Quant. |
Unidade |
V.Unitário (R$) |
V.Total (R$) |
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1 |
Contratação de serviço de renovação, manutenção, atualização e suporte técnico do software Pergamum - sistema integrado de bibliotecas, instalado na UFJF, para atender CDC/UFJF. |
1 |
UN |
11.456,17 |
11.456,17 |
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Valor Total (R$) |
11.456,17 |
CLÁUSULA SEGUNDA – Do Preço – Em decorrência das alterações acima, o valor anual do contrato passa de R$ 11.141,64 para R$ 11.456,17.
CLÁUSULA TERCEIRA – Da Ratificação – Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições anteriormente pactuadas, desde que não modificadas pelo presente Termo.
E, por estarem as partes justas e acordadas, assinam o presente instrumento de forma eletrônica, através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI.
 | Documento assinado eletronicamente por Vanderlei Siqueira dos Santos, Usuário Externo, em 15/05/2023, às 13:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Marcos Tanure Sanabio, Pró-Reitor(a), em 15/05/2023, às 15:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Rita de Cassia Pinto Marinho, Servidor(a), em 16/05/2023, às 08:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Sabrina Carvalho Mendes Pereira, Servidor(a), em 16/05/2023, às 08:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no Portal do SEI-Ufjf (www2.ufjf.br/SEI) através do ícone Conferência de Documentos, informando o código verificador 1283695 e o código CRC C10A8C69. |
Referente ao processo 23071.010233/2019-09