UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

Pelo presente instrumento, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, CNPJ 21.195.755/0001-69, situada à R. José Lourenço Kelmer, s/ nº. Bairro São Pedro - Juiz de Fora – MG - CEP 36036-900, representada neste ato pelo Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão, Sr. Marcos Tanure Sanabio, cuja competência para firmar este instrumento é oriunda da Portaria SEI nº 265, de 03/03/2021, inscrito no CPF nº 193.864.356-91, portador da Carteira de Identidade nº M580519 e do SIAPE nº 031896, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa ELETRON TELECOM LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.207.265/0001-81, sediada na Alameda das Acácias, 991, São Luiz, em Belo Horizonte, CEP: 31.275-150, Telefone: (31) 3443-5858, e-mail: andreabarsante@gmail.com, eletron@eletrontelecom.com.br, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Andrea Gontijo Barsante, portadora da Carteira de Identidade nº MG10574960 - SSP/MG e CPF nº 039.576.056-95, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, vinculado ao Processo n° 23071.003798/2019-21, Pregão Eletrônico nº 006/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas, nos termos da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA PRIMEIRA – Do Objeto – Constituem objeto do presente Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04.06.2023 a 04.06.2024.

a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04.06.2023 a 04.06.2024. b) Reajuste do valor contratual conforme variação do IPCA ocorrida nos 12 meses posteriores à última concessão de reajuste, quais sejam, de 04/2022 a 03/2023, correspondente a 4,65%, fazendo com que o valor mensal do contrato passe de R$ 1.998,15 para R$ 2.091,08, a partir de 04.06.2022, conforme a seguir especificado:

CLÁUSULA SEGUNDA – Do Preço – Em decorrência das alterações acima, o valor anual do contrato passa de R$ 23.977,80 para R$ 25.092,96.

CLÁUSULA TERCEIRA – Da Ratificação – Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições anteriormente pactuadas, desde que não modificadas pelo presente Termo. E, por estarem as partes justas e acordadas, assinam o presente instrumento de forma eletrônica, através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI.

Documento assinado eletronicamente por Cristina Silva de Oliveira, Usuário Externo, em 22/05/2023, às 07:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Marcos Tanure Sanabio, Pró-Reitor(a), em 22/05/2023, às 11:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Patricia Rezende de Almeida, Servidor(a), em 22/05/2023, às 14:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por ANDREA GONTIJO BARSANTE, Usuário Externo, em 23/05/2023, às 09:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no Portal do SEI-Ufjf (www2.ufjf.br/SEI) através do ícone Conferência de Documentos, informando o código verificador 1284254 e o código CRC 31F94E4F.

Referente ao processo 23071.904614/2021-45