SEI/UFJF - 1285060 - CONTRATOS 01: Instrumento Contratual

Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF em 16/05/2023

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA E A EMPRESA FACILITA SERVIÇOS GERAIS LTDA.

Pelo presente instrumento, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, CNPJ 21.195.755/0001-69, situada à R. José Lourenço Kelmer, s/ nº. Bairro São Pedro - Juiz de Fora – MG - CEP 36036-900, representada neste ato pelo Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão, Sr. Marcos Tanure Sanabio, cuja competência para firmar este instrumento é oriunda da Portaria SEI nº 265, de 03/03/2021, inscrito no CPF nº 193.864.356-91, portador da Carteira de Identidade nº M580519 e do SIAPE nº 031896, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa FACILITA SERVIÇOS GERAIS LTDA ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.191.550/0001-59, sediada à Rua Carolina Bezerra, 52 - Loja 01 - Praia de Itaoca - Itapemirim – ES – Cep: 29.330-000 - TEL: (32) 99123-4773 - (32) 3233-0257 - E-MAIL: comercial@empresafacilita.com, financeiro@empresafacilita.com, adm@empresafacilita.com, facilitajf@yahoo.com, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Leandro Batista de Oliveira, portador da Carteira de Identidade MG - Nº 7.558.928, expedida pela SSP/MG, e CPF nº 051.499.366-93, tendo em vista o que consta no Processo nº 23071.003858/2019-14, respeitando o que preceitua a Lei nº 8.666/93, resolvem celebrar o seguinte termo aditivo, no bojo do Pregão Eletrônico nº 007/2019, conforme cláusulas a seguir.

CLÁUSULA PRIMEIRA – Do Objeto – Constituem objeto do presente Termo Aditivo:

a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 24.06.2023 a 24.06.2024.

b) Reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do IPCA ocorrida nos últimos 12 meses, alterando o valor unitário da impressão de R$ 22,74 para R$ 23,96, a partir de 24.06.2023, conforme abaixo discriminado:

ITEM	DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Serviços de impressão em gráfica digital de diplomas/ certificados de cursos de graduação, especialização, aperfeiçoamento, mestrado, doutorado, pós-doutorado, títulos honoríficos e 2ª via, frente e verso, em papel pergaminho, pergamenata bianca 230 gramas, papel italiano. Formato: 21,7 cm x 32,4 cm, letra: ´´SHELEY ANDANTE´´, fundo impresso, impressão em 4/1 cores com dados variáveis frente e verso. Diagramação e confecção da arte de responsabilidade da contratada. A contratante poderá solicitar ajustes, variações, alterações nos dados dos diplomas/certificados, para atender às recomendações nos casos de publicação de dispositivos legais que regulamentam a matéria. As impressões deverão inicialmente ser impressas em papel de rascunho e apresentadas na CDARA para validação. Os diplomas/certificados impressos devem ser entregues na CDARA, de forma parcelada, conforme orientação da Coordenadoria de Assuntos e Registros Acadêmicos – CDARA. Para quaisquer esclarecimentos com relação ao modelo a ser impresso, a contratada deverá entrar em contato com a CDARA.	4.200	R$ 23,96	R$ 100.632,00

CLÁUSULA SEGUNDA – Do Preço – Em decorrência das alterações acima, o valor anual do contrato passa de R$ 95.508,00 para R$ 100.632,00.

CLÁUSULA TERCEIRA – Da Ratificação – Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições anteriormente pactuadas, desde que não modificadas pelo presente Termo.

E, por estarem as partes justas e acordadas, assinam o presente instrumento de forma eletrônica, através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI.

Documento assinado eletronicamente por Leandro Batista de Oliveira, Usuário Externo, em 16/05/2023, às 10:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Maria Aparecida Bruno Baptista de Oliveira Neta, Usuário Externo, em 16/05/2023, às 10:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Marcos Tanure Sanabio, Pró-Reitor(a), em 16/05/2023, às 15:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Patricia Rezende de Almeida, Servidor(a), em 16/05/2023, às 16:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no Portal do SEI-Ufjf (www2.ufjf.br/SEI) através do ícone Conferência de Documentos, informando o código verificador 1285060 e o código CRC 9229BE3D.

Referente ao processo 23071.003858/2019-14