UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
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QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA E A EMPRESA VHF RADIO COMUNICAÇÕES COMERCIAL LTDA-EPP. |
Pelo presente instrumento, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, CNPJ 21.195.755/0001-69, situada à R. José Lourenço Kelmer, s/ nº. Bairro São Pedro - Juiz de Fora – MG - CEP 36036-900, representada neste ato pelo Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão, Sr. Marcos Tanure Sanabio, cuja competência para firmar este instrumento é oriunda da Portaria SEI nº 265, de 03/03/2021, inscrito no CPF nº 193.864.356-91, portador da Carteira de Identidade nº M580519 e do SIAPE nº 031896, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa VHF RADIO COMUNICAÇÕES COMERCIAL LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.270.367/0001-17, sediada na Rua Solidônio Leite, 787 – Vila Ivone – São Paulo – SP – Cep: 03.275-000, Telefone: (11)2115-4441 / (11)2154-6367 / (11) 2211-3745, e-mail: vhf@vhf.com.br, bianca@vhf.com.br , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Bianca Rangel dos Santos, portadora da Carteira de Identidade nº 43.905.300-6 e CPF nº 434.782.018-61, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, vinculado ao Processo n° 23071.005453/2019-11, Pregão Eletrônico nº 09/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas, nos termos da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA PRIMEIRA – Do Objeto – Constituem objeto do presente Termo Aditivo:
a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 07.06.2023 a 07.06.2024.
b) Reajuste do valor contratual conforme variação do IPCA ocorrida nos 12 meses posteriores à última concessão de reajuste, quais sejam, de 04/2022 a 03/2023, correspondente a 4,65%, fazendo com que o valor mensal do contrato passe de R$ 3.245,40 para R$ 3.396,33, a partir de 07.06.2023, conforme a seguir especificado:
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DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO |
UNIDADE |
QUANTIDADE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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1 |
Locação de 60 (sessenta) transceptores portáteis VHF-FM, marca Motorola ou compatível, modelo EP450, 05 Watts de potência, 16 canais programáveis, operando na faixa de 146 a 174 MHz. Equipados com: • Recarregador de bateria; • Base de carga; • Estojo de couro.
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Mês |
12 |
R$ 3.396,33 |
R$ 40.755,96 |
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TOTAL GERAL |
R$ 40.755,96 |
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CLÁUSULA SEGUNDA – Do Preço – Em decorrência das alterações acima, o valor anual do contrato passa de R$ 38.944,80 para R$ 40.755,96.
CLÁUSULA TERCEIRA – Da Ratificação – Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições anteriormente pactuadas, desde que não modificadas pelo presente Termo.
E, por estarem as partes justas e acordadas, assinam o presente instrumento de forma eletrônica, através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI.
 | Documento assinado eletronicamente por BIANCA RANGEL DOS SANTOS, Usuário Externo, em 19/05/2023, às 09:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Diana batista dos Santos, Usuário Externo, em 19/05/2023, às 09:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Marcos Tanure Sanabio, Pró-Reitor(a), em 19/05/2023, às 13:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Fernando Gonçalves de Aquino, Servidor(a), em 19/05/2023, às 14:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no Portal do SEI-Ufjf (www2.ufjf.br/SEI) através do ícone Conferência de Documentos, informando o código verificador 1292070 e o código CRC E19CABCE. |
Referente ao processo 23071.905018/2020-04