UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (CONSU/UFJF), REALIZADA NO DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE FEVEREIRO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS), ÀS 14:30h (QUATORZE HORAS E TRINTA MINUTOS), NO ANFITEATRO DAS PRÓ-REITORIAS COM TRANSMISSÃO ONLINE NA SALA DE REUNIÕES VIRTUAIS DO CONSU/UFJF.

Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas e trinta minutos, no Anfiteatro das Pró-Reitorias com transmissão online na sala de reuniões virtuais do Consu/UFJF para os (as) Conselheiros (as) de Governador Valadares, nos termos do artigo 1º da Resolução 45.2022 do Consu, regimentalmente convocado sob a Presidência do Professor Doutor Marcus Vinicius David e com a presença dos Conselheiros(as): Alex Borges Vieira (representante do Conselho Setorial de Pós-Graduação e Pesquisa - CSPP), Aline Alves Fonseca (Diretora da Faculdade Letras), Angélica Cosenza Rodrigues (Diretora Faculdade de Educação), Angélica da Conceição Oliveira Coelho (Diretora Faculdade de Enfermagem), Ângelo Márcio Leite Denadai (Diretor Geral do Campus Avançado da UFJF em Governador Valadares), Anne Bastos Martins Rosa (representante do Conselho Setorial de Graduação - CONGRAD), Cassiano Caon Amorim (Pró-reitor de Graduação - PROGRAD), Cristina Sayuri Côrtes Ouchi Dusi (Diretora da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis), Cláudio Roberto Fóffano Vasconcelos (Diretor da Faculdade de Economia), César Augusto Lopes Maciel (representante do Diretório Central dos Estudantes - DCE), Dalila Varela Singulane (representante do Diretório Central dos Estudantes - DCE), Dimas Augusto de Carvalho (Superintendente do Hospital Universitário - HU/UFJF), Eduardo Antônio Salomão Condé (Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças - PROPLAN), Eduardo Barrere (Diretor do Instituto de Ciência Exatas - ICE), Elaine Pereira de Bem (representante do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação - SINTUFEJUF), Elói Teixeira César (Diretor Geral do Colégio de Aplicação João XXIII), Érika Savernini Lopes (Diretora da Faculdade de Comunicação), Fernanda Cunha Sousa (Pró-reitora Adjunta de Extensão - PROEX),  Girlene Alves da Silva (Vice-Reitora), Gislaine Santos (representante do Conselho Setorial de Extensão e Cultura - CONEXC), Ivana Lúcia Damásio Moutinho (Diretora da Faculdade de Medicina), Jeferson Macedo Vianna (Diretor da Faculdade de Educação Física), Joana de Souza Machado (representante da Associação dos Professores do Ensino Superior de Juiz de Fora - APES/JF), Jordan Henrique de Souza (representante do Conselho Setorial de Extensão e Cultura - CONEXC), Laryssa da Costa Gabellini (representante do Diretório Central dos Estudantes - DCE), Leandro de Morais Cardoso (Diretor do Instituto de Ciências da Vida - ICV/GV), Leandro Ferracini Cabral (Diretor da Faculdade de Fisioterapia), Luana Luiza Nascimento Lombardi (representante do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação - SINTUFEJUF), Luciana Gaspar Melquíades Duarte (Diretora Faculdade de Direito), Lyderson Facio Viccini (Diretor do Instituto de Ciência Biológicas - ICB), Lyon Vitor Borcard de Oliveira (representante do Diretório Central dos Estudantes - DCE), Márcio José da Silva Campos (Diretor da Faculdade de Odontologia), Márcio Roberto Lima Sá Fortes (representante do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação - SINTUFEJUF), Marcelo Silva Silvério (Diretor Faculdade de Farmácia), Marcos Martins Borges (Vice-Diretor da Faculdade de Engenharia), Maria Teresa Bustamante Teixeira (representante do Conselho Setorial de Pós-Graduação e Pesquisa - CSPP), Marina Monteiro de Castro e Castro (Diretora da Faculdade de Serviço Social), Maurício de Souza Costa Junior (representante do Diretório Central dos Estudantes - DCE), Mônica Ribeiro de Oliveira (Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa), Natália Paganini Pontes de Faria Castro (representante do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação - SINTUFEJUF), Nathane Fernandes da Silva (Diretora do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - ICSA/GV), Paulo Victor Cotta de Oliveira Franco(representante do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação - SINTUFEJUF), Patrícia Ferreira Moreno Christofoletti (Vice-diretora do Instituto de Artes e Design - IAD), Pedro Felipe de Souza Arruda (representante do Diretório Central dos Estudantes - DCE), Rafael Felipe Modesto (representante do Diretório Central dos Estudantes - DCE), Renata Mercês Oliveira Faria (Pró-Reitora de Gestão de Pessoas), Rosana Ribeiro Felisberto (representante do Conselho Setorial de Extensão e Cultura - CONEXC), Wagner Barbosa Batella (Vice-diretor do Instituto de Ciências Humanas - ICH) e Vinícius França Dornelas (representante do Diretório Central dos Estudantes - DCE), realizou-se  reunião extraordinária do Egrégio Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (Consu/UFJF). Havendo número legal, o Senhor Presidente saudou a todos e todas e deu início à reunião dando boas-vindas à Conselheira Maria Teresa Bustamante Teixeira, representante do Conselho Setorial de Pós-Graduação e Pesquisa - CSPP) e enunciou a temática: discussão e deliberação acerca da definição dos valores das bolsas da Universidade Federal de Juiz de Fora para o ano de 2023. A mesa justificou a convocação realizada de forma excepcional fundamentalmente em razão do anúncio feito na semana passada pelo Governo Federal, sobre o reajuste de bolsas de graduação, pós-graduação, de iniciação científica e na Bolsa Permanência em todo o país, que passaria a vigorar a partir de fevereiro de 2023, sendo pagas no mês de março. Convocatória que propicia que o Conselho analise se deve fazer essa alteração também no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), com competência para o mês de fevereiro. Argumentou que além da questão do cronograma outro fator relevante foi a percepção de o quanto a pauta é sensível, uma vez que o valor das bolsas do Governo Federal está defasado e em consequência a monta das bolsas da UFJF, o que indicou a necessidade de debater esse tema e para se chegar a uma solução possível, que minimizasse essas perdas. Pontuou que foi elaborado um estudo do cenário e dos impactos que o ajuste das bolsas geraria no orçamento na Instituição, fazendo um alerta para uma questão importante colocada na última reunião ordinária. Na oportunidade foram apresentados os resultados orçamentários do ano de 2022 e assinalado que um debate sobre o orçamento 2023 ocorreria, tão logo fosse disponibilizado e informado efetivamente o orçamento anual. Revelou que o que foi aprovado na lei orçamentária no Congresso Nacional é um orçamento muito achatado, no qual o Congresso partiu do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que já vislumbrava um grande corte em relação ao ano anterior, fazendo uma redução de 3% (três por cento) e aprovando esse orçamento. Que em função da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição, o Congresso consignou no orçamento no Ministério da Educação, na Secretaria de Educação Superior (SESU), um montante de recursos, na expectativa de que esse valor seja redistribuído para as Universidades. Marcou ser uma quantia expressiva, no importe de 1 bilhão e meio de reais de custeio e 250 milhões de reais em capital, no total de 1 bilhão e setecentos e cinquenta mil reais para serem distribuídos para as instituições federais. Apontou sobre algumas simulações desse repasse realizadas, para as quais teríamos um orçamento maior que o do ano de 2022 e que se aproximaria do valor do ano de 2019, em termos nominais. Reconheceu ser uma recomposição muito importante, entretanto, que a quantia ainda não foi distribuída, o que gera a dúvidas sobre ser feito um debate considerando  esse cenário, ou se a discussão deve esperar a confirmação desse repasse. Se já deve ser feita a deliberação pelo Consu, trazendo uma proposta geral de reajuste mesmo sem a ratificação sobre a transferência dos recursos orçamentários fazendo o reajuste na mesma data que o Governo está realizando, neste mês de fevereiro. Esta situação poderia comprometer o orçamento de 2023, porém, com expectativa muito positiva de que esse orçamento será suplementado. Esta foi a razão pela qual a Administração Superior acreditou que valia apena trazer a propositura para o debate, pela importância que o reajuste das bolsas tem nesse momento, por tudo o que representou essa perda, mesmo sem a certeza da reposição. Expôs os dados orçamentários apresentando os possíveis cenários e encaminhamentos, fazendo uma exposição sobre as bolsas vigentes na graduação e pós-graduação e simulações de reajuste de valores e os impactos associados, os quais seguem anexos a esta ata. Assinalou que a proposta da mesa seriam os valores constantes no cenário III e finalizou exibindo um resumo geral, explicitando que o orçamento para o ano de 2023 só deve ser definido no mês de março e a discussão sobre essas mudanças de valores para as bolsas só ocorreria só em abril, sendo uma situação absolutamente justificável, uma incerteza que deve ser absorvível pelo orçamento. Em continuidade, o Senhor Presidente abriu a pauta para discussões e esclarecimentos. A Conselheira Angélica Coelho se inscreveu, saudou a todos e todas questionando sobre os valores para a residência, sendo seguida pela Conselheira Luciana Gaspar Melquíades, que também fez as saudações iniciais sugerindo uma propositura intermediária, através da aglutinação dos cenários I e II, asseverando sobre o número de bolsas que foi reduzido em razão dos cortes. O Conselheiro Eduardo Barrere se manifestou a seguir, com os cumprimentos de praxe e questionando se haverá recomposição do número de bolsas, sobre a existência de um número total da UFJF no momento. Reforçou que outras atividades precisam ser recompostas, como os serviços de terceirização, indagando se o orçamento dará margem para também se discutir o setor de manutenção. A mesa elucidou que realmente a discussão das bolsas está sendo feita à parte do orçamento geral, sendo uma questão que não poderia ser feita exclusivamente pela Administração Central e sim realizada pelo Plenário. Confirmou não ter a informação completa sobre o orçamento e das várias demandas reprimidas na Instituição, sendo umas delas o quantitativo de bolsas, em que vários programas de relevância precisam e deveriam ser ampliados. Da necessidade da expansão dos gastos de manutenção, visto que a redução do número de terceirizados gerou impactos expressivos. Mencionou sobre a última reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), da qual a Vice-Reitora participou e em que foram questionadas as bolsas institucionais e repassado ao Ministério da Educação um levantamento do número total de cada Instituição, para posterior avaliação dos repasses. Consentiu que as projeções orçamentárias possuem margens de erros, na qual a mais próxima da realidade, com o repasse de 1 bilhão e setecentos e cinquenta mil reais, propiciará a capacidade de decidir investimentos próximos a 12 (doze) milhões de reais no nosso orçamento, sendo o reajuste proposto das bolsas inferior a 4 (quatro) milhões, o que representaria um terço do valor. Que em que pese a necessidade de aumentar o número de bolsas, do trabalho terceirizado, do almoxarifado e valores para Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCPD), dado o sacrifício feito pela comunidade universitária, a Administração acreditou ser o momento oportuno para priorizar a questão da recomposição das bolsas. Ser injusto que alunos que participam de programas, como os da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) recebam valores diferentes e não serem os valores das bolsas institucionais não atrativos. Falou do apelo discente pela alteração dos valores, ser a aprovação uma incerteza que não traz grandes riscos e que no contexto brasileiro, as bolsas acadêmicas, bem como as de incentivo à qualificação dos servidores, sofreram uma defasagem nos últimos anos, todavia, em um novo momento, em que a atual Administração Federal sinaliza a recomposição desses incentivos, a Universidade entendeu que era preciso recompor os auxílios internos financiados pela Instituição. Seguindo as matrículas, a Conselheira Patrícia Moreno cumprimentou a todos e todas corroborando sobre a relevância do ajustamento do número de bolsas e da situação inviável do Instituto de Artes e Design sem o Programa de Treinamento Profissional. Destacou sobre as bolsas de iniciação artística da unidade que também atendem demandas de outras unidades. O Conselheiro Elói César saudou a todos e todas para colocar sobre o auxílio transporte do Colégio de Aplicação João XXIII, uma demanda represada, da qual a Matriz do Conselho Nacional dos Dirigentes das Escolas de Educação Básica das Instituições Federais de Ensino Superior (Condicap) não assimila essa questão. Que entende que o valor Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é exclusivo do ensino Superior, entretanto, registrou as especificidades do Colégio de Aplicação e de uma política estudantil que a atenda. O Conselheiro Marcelo Silvério cumprimentou a todos e todas manifestando ser favorável aos reajustes e perguntando se as bolsas seriam corrigidas no mesmo percentual, reafirmando a importância da recomposição das quantias pagas como também do orçamento para manutenção. A Conselheira Dalila Varela, coordenadora geral da Associação de Pós-Graduandos da UFJF, se apresentou saudando a todos e todas e fazendo a defesa a aprovação da indicação da mesa. Pontuou que o reajuste demonstra o compromisso do governo federal com as universidades que esse aumento representa um marco na luta do movimento estudantil, pois há mais de 10 (dez) anos não eram realizados reajustes. Com esse realinhamento, há a expectativa de que os bolsistas de mestrado e doutorado possam continuar suas pesquisas, pois essa bolsa é o salário do pesquisador que paga aluguel, alimentação e custeia os gastos da própria pesquisa. O Conselheiro César Augusto ratificou a fala que o antecedeu, validando também as pontuações da Conselheira Patrícia Moreno e testemunhando sobre a realidade atual dos alunos e dificuldades que enfrentam para permanecerem com os estudos. O Conselheiro Cassiano Caon pediu a palavra, fez as saudações iniciais reiterando sobre o valor acadêmico, da formação extracurricular muito consolidada que a Instituição possui e suas oportunidades diversas, assegurando que o corte de bolsa representa corte de qualidade acadêmica. Que a medida pode aumentar o interesse dos alunos pelos projetos que são atividades complementares à formação acadêmica dos estudantes, pois cumprem, além do currículo previsto, outras formações e ainda oferecem um incentivo financeiro. A Conselheira Luana Lombardi cumprimentou a todos e todas externando entender serem as medidas discutidas emergenciais, uma vez que os valores que serão aplicados não suprem as demandas dos acadêmicos bolsistas. Expôs a situação da comunidade do Jardim Botânico da UFJF e ser salutar a discussão sobre saúde mental e saúde física em toda comunidade acadêmica. Continuando, falou sobre a pertinência da recomposição do Programa de Apoio à Qualificação (PROQUALI) para os Técnico-Administrativos em Educação (TAE’S), cenário que pode ser melhorado e que não pode haver a substituição da mão de obra dos TAE’S, sendo a situação uma precarização do trabalho, problema que só será erradicado com concurso público e um serviço de qualidade. Apresentou estudo realizado com o número percentual de qualificação da categoria, conferindo que esse crescimento precisa ser incentivado. O Conselheiro Lyderson Viccini se pronunciou saudando a todos e todas, comunicando que o Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), tendo tomado conhecimento  do reajuste concedido pelo Governo Federal, tomou a decisão, na última terça feira, de aumentar o valor de suas bolsas de pesquisa científica e tecnológica. Que os novos valores foram equiparados aos praticados pelas agências nacionais de fomento à pesquisa, apontou ser favorável ao cenário II e serem os valores praticados pelas agências de fomento referências. O Conselheiro Cassiano Caon pediu a palavra para marcar que as agências como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) só trabalham com pesquisa, sendo as bolsas da UFJF com outras características, como a monitoria, o que foi levado em consideração quando da escolha dos montantes. O Conselheiro Eduardo Antônio Condé falou em seguida, cumprimentou a todos e todas justificando a recomendação da Administração Superior defendendo a proposta, como também justificando ainda não ocorrerem aumento o número de bolsas que dependem da aprovação e restabelecimento do orçamento. A Conselheira Fernanda Cunha, se manifestou, fez as saudações iniciais defendendo o cenário III e acrescentando que o ganho se reverte diretamente no atendimento das demandas sociais. Que ao fomentar a participação discente em ações de extensão, a UFJF forma de maneira cada vez mais completa seus futuros profissionais, que serão capazes de contribuir efetiva e criticamente para a superação de situações que levam à desigualdade social, compartilhando os saberes produzidos no ambiente acadêmico. A Conselheira Joana Machado se inscreveu fazendo as os cumprimentos iniciais notabilizando ser relevante o debate articular a tutela das bolsas da educação com a defesa da educação pública, para não reinar a lógica da selva, em uma Instituição com partes ainda mais precarizadas. Realçou o adoecimento da categoria, das práticas tóxicas no ambiente de trabalho, não devendo a fala sobre o quanto as bolsas devem ser atrativas, uma vez que não concorrem com a lógica do mercado de trabalho, devendo permitir a permanência dos estudantes na Instituição. Que antes de aumentar as bolsas é preciso democratizar as oportunidades, que a bolsa deve permitir que o estudante não abandone o projeto. Estar ocorrendo a precarização dos trabalhos dos servidores de uma forma geral, focando a necessidade do reajuste salarial para a categoria que está defasado há anos, oportunidade que ocorrerá no atual governo, para o qual a educação é prioridade. O Conselheiro Maurício de Souza se inscreveu saudando a todos e todas e demonstrando que há muito tempo os movimentos estudantis se fazem presentes nas ruas para reivindicar o aumento das bolsas, principalmente, se for considerado que, no último governo, houve um desmonte da Educação, com redução do valor das bolsas e auxílios. Serem as bolsas fundamentais para que os estudantes permaneçam no ensino superior e que a redução de valores de bolsas, bem como a pandemia de Covid-19 deixaram a Universidade esvaziada, pois as pessoas procuraram trabalhos informais que eram mais atrativos em relação às condições financeiras. A Conselheira Angélica Cosenza saudou a todos e todas expressando sua satisfação com a deliberação do tema, revelando concordar com a sugestão da mesa, ser um cenário importante e ter esperança de que seja o pontapé inicial para a discussão de muitas outras recomposições e tempos vindouros. A Presidência fez algumas ponderações adicionais e contra-argumentações, sugerindo a inclusão da proposta do cenário II para os valores das bolsas de graduação de 08h (oito horas), 12h (doze horas) e 16h (dezesseis horas) para o cenário III, para o quais o aumento seria proporcional ao número de horas das atividades. Não ocorrendo outras colocações e encaminhamentos, com a aquiescência dos Conselheiros, a mesa submeteu o tema em regime de votação presencial e através de enquete para os Conselheiros de Governador Valadares, sendo aprovado por unanimidade o reajuste dos valores das bolsas e auxílios oferecidos nos programas mantidos pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), representando aumento das bolsas de graduação, pós-graduação e do Programa de Apoio à Qualificação (Proquali), mantidas com orçamento próprio da instituição. A decisão foi ovacionada pelo Plenário e encerrando a pauta, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e todas na presente sessão e não havendo mais nada a tratar, encerrou a reunião, a qual foi secretariada por mim Edson Vieira da Fonseca Faria que, para constar lavrei a presente ata, que dato e assino.

Juiz de Fora, 24 de fevereiro de 2023.

Prof. Edson Vieira da Fonseca Faria

Secretário Geral da UFJF

Prof. Dr. Marcus Vinicius David

Reitor da UFJF/Presidente do Consu/UFJF

ATA APROVADA NA REUNIÃO DO DIA 14/06/2023.

Documento assinado eletronicamente por Cristina Sayuri Cortes Ouchi Dusi, Conselheiro(a), em 14/06/2023, às 15:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Marcio Roberto Lima Sa Fortes, Conselheiro(a), em 14/06/2023, às 15:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Victor Cota de Oliveira Franco, Conselheiro(a), em 14/06/2023, às 15:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Warleson Peres, Conselheiro(a), em 14/06/2023, às 15:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Claudio Roberto Foffano Vasconcelos, Conselheiro(a), em 14/06/2023, às 15:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Erika Savernini Lopes, Conselheiro(a), em 14/06/2023, às 15:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Angelica Cosenza Rodrigues, Conselheiro(a), em 14/06/2023, às 15:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Aline Alves Fonseca, Conselheiro(a), em 14/06/2023, às 15:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Ernani Simplicio Machado, Conselheiro(a), em 14/06/2023, às 15:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Erly Guilherme Azevedo, Conselheiro(a), em 14/06/2023, às 15:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Fabrício da Silva Teixeira Carvalho, Conselheiro(a), em 14/06/2023, às 15:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Anderson de Oliveira Reis, Conselheiro(a), em 14/06/2023, às 15:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Jeferson Macedo Vianna, Conselheiro(a), em 14/06/2023, às 15:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Angelica da Conceicao Oliveira Coelho, Conselheiro(a), em 14/06/2023, às 15:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Leandro Ferracini Cabral, Conselheiro(a), em 14/06/2023, às 15:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Fabio da Costa Carbogim, Conselheiro(a), em 14/06/2023, às 15:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Eduardo Barrere, Conselheiro(a), em 14/06/2023, às 15:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Sonia Maria Clareto, Conselheiro(a), em 14/06/2023, às 15:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Cassiano Caon Amorim, Conselheiro(a), em 14/06/2023, às 16:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Ivana Lúcia Damásio Moutinho, Conselheiro(a), em 14/06/2023, às 17:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Eduardo Antonio Salomao Conde, Conselheiro(a), em 14/06/2023, às 17:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Marina Monteiro de Castro e Castro, Conselheiro(a), em 14/06/2023, às 17:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Joana de Souza Machado, Conselheiro(a), em 14/06/2023, às 17:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Luciana Gaspar Melquiades Duarte, Diretor(a), em 14/06/2023, às 17:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Ivan Bilheiro Dias Silva, Conselheiro(a), em 14/06/2023, às 19:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Edson Vieira da Fonseca Faria, Secretário(a) Geral, em 15/06/2023, às 08:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Marcelo Silva Silverio, Conselheiro(a), em 15/06/2023, às 08:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Marcos Martins Borges, Diretor(a), em 15/06/2023, às 09:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Eloi Teixeira Cesar, Conselheiro(a), em 15/06/2023, às 10:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Marcio Jose da Silva Campos, Conselheiro(a), em 15/06/2023, às 15:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Monica Ribeiro de Oliveira, Conselheiro(a), em 15/06/2023, às 15:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Magda Narciso Leite, Conselheiro(a), em 15/06/2023, às 15:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Fernando Perlatto Bom Jardim, Conselheiro(a), em 16/06/2023, às 10:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Anne Bastos Martins Rosa, Conselheiro(a), em 16/06/2023, às 11:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Vinicius Mendes Maia, Conselheiro(a), em 16/06/2023, às 13:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Girlene Alves da Silva, Vice-Reitor(a), em 16/06/2023, às 14:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Pamela Souza Almeida Silva Gerheim, Conselheiro(a), em 16/06/2023, às 15:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por WANDER LUIZ ALVES AMORIM, Usuário Externo, em 19/06/2023, às 20:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Luana Luiza Nascimento Lombardi, Conselheiro(a), em 19/06/2023, às 20:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Maria Angela Ferreira Costa, Conselheiro(a), em 19/06/2023, às 22:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Vinícius França Dornelas, Usuário Externo, em 20/06/2023, às 13:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Alex Sander de Moura, Conselheiro(a), em 20/06/2023, às 18:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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