UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (CONSU/UFJF), REALIZADA NO DIA 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS), ÀS 14H30 (QUATORZE HORAS E TRINTA MINUTOS), NO ANFITEATRO DAS PRÓ-REITORIAS COM TRANSMISSÃO ONLINE NA SALA DE REUNIÕES VIRTUAIS DO CONSU/UFJF.

Aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas e trinta minutos, no Anfiteatro das Pró-Reitorias com transmissão online na sala de reuniões virtuais do Consu/UFJF para os (as) Conselheiros (as) de Governador Valadares, nos termos do artigo 1º da Resolução 45.2022 do Consu, regimentalmente convocado sob a Presidência do Professor Doutor Marcus Vinicius David e com a presença dos Conselheiros (as): Aline Alves Fonseca (Diretora da Faculdade de Letras), Aline Garcia Rodero Takahira (representante do Conselho Setorial de Graduação - CONGRAD), Ana Lívia de Souza Coimbra (Pró-Reitora de Extensão - PROEX), Angélica Cosenza Rodrigues (Diretora da Faculdade de Educação), Angélica da Conceição Oliveira Coelho (Diretora da Faculdade de Enfermagem), Ângelo Márcio Leite Denadai (Diretor Geral de Governador Valadares), Cesar Augusto Lopes Maciel (representante do Diretório Central dos Estudantes da UFJF), Cristina Sayuri Côrtes Ouchi Dusi (Diretora da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis), Dimas Augusto de Carvalho (Superintendente do Hospital Universitário - HU/UFJF), Eduardo Antônio Salomão Condé (Pró-Reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças), Eduardo Barrére (Diretor do Instituto de Ciências Exatas - ICE), Eloi Teixeira César (Diretor Geral do C. A. João XXIII), Érika Savernini Lopes (Diretora da Faculdade de Comunicação), Ernani Simplício Machado (Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo), Fabrício da Silva Teixeira Carvalho (Diretor do Instituto de Artes e Design - IAD), Fernando Perlatto Bom Jardim (Diretor do Instituto de Ciências Humanas - ICH), Flávio Sereno Cardoso (representante do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação - SINTUFEJUF), Girlene Alves da Silva (Vice-Reitora), Henrique Antônio Carvalho Braga (Diretor da Faculdade de Engenharia), Jacy Gameiro (Conselho Setorial de Pós-Graduação e Pesquisa - CSPP), Jeferson Macedo Vianna (Diretor da Faculdade de Educação Física e Desportos), Joana de Souza Machado (representante da Associação dos Professores do Ensino Superior de Juiz de Fora - APES/JF), Leandro de Morais Cardoso (Diretor do Instituto de Ciências da Vida - ICV/GV), Leandro Ferracini Cabral (Diretor da Faculdade de Fisioterapia), Lucas Santiago Pontes da Silva (representante do Diretório Central dos Estudantes da UFJF), Luciana Gaspar Melquíades Duarte (Diretora da Faculdade de Direito), Luiz Augusto Bernardes Tegedor (representante do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação - SINTUFEJUF), Magda Narciso Leite (representante do Conselho Setorial de Graduação - CONGRAD), Marcelo Silva Silvério (Diretor da Faculdade de Farmácia), Márcio José da Silva Campos (Diretor da Faculdade de Odontologia), Márcio Roberto Lima Sá Fortes (representante do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação - SINTUFEJUF), Marcos Tanure Sanábio (Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão - PROINFRA), Marina Monteiro de Castro e Castro (Diretora da Faculdade de Serviço Social), Mayra Barbosa Guedes (representante do Conselho Setorial de Extensão e Cultura - CONEXC), Maurício Souza Costa Junior (representante do Diretório Central dos Estudantes da UFJF), Mônica Ribeiro de Oliveira (Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa - PROPP), Nathane Fernandes da Silva (Diretora do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - ICSA/GV), Pedro Felipe de Souza Arruda (representante do Diretório Central dos Estudantes da UFJF), Renata Mercês Oliveira Faria (Pró-Reitora de Gestão de Pessoas), Samuel Teixeira Ferreira (representante do Diretório Central dos Estudantes da UFJF), Sônia Maria Clareto (representante do Conselho Setorial de Pós-Graduação e Pesquisa - CSPP), Wander Luiz Alves Amorim (representante do Diretório Central dos Estudantes da UFJF), Vinicius França Dornelas (representante do Diretório Central dos Estudantes da UFJF), realizou-se a reunião extraordinária do Egrégio Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (Consu/UFJF). Havendo número legal, o Senhor Presidente saudou a todos e todas e deu início à reunião justificando a ausência da Conselheira Ivana Lúcia Damásio Moutinho e dos Conselheiros Jordan Henrique de Souza e Lyderson Facio Viccini. O Senhor Presidente deu as boas-vindas à Professora Aline Garcia Rodero Takahira, nova representante do Conselho Setorial de Graduação - CONGRAD. O Conselho Superior autorizou a participação dos demais Pró-Reitores e Diretores e também da servidora Cinthia Lopes de Oliveira que atuou junto à elaboração do Relatório de Gestão, a fim de prestar os esclarecimentos eventualmente necessários. O Senhor Presidente apresentou, como pauta única da reunião, o Processo SEI 23071.901243/2023-23, que trata da análise do Relatório de Gestão da Universidade Federal de Juiz de Fora - exercício 2022. O Conselheiro Eduardo Antônio Salomão Condé explicou que, anualmente o Consu aprecia o Relatório de Gestão, o qual é produzido entre dezembro e fevereiro, conforme determinação do Tribunal de Contas da União - TCU, sendo obrigatória a sua divulgação do site da UFJF; pontuou que a Auditoria também emite um parecer autônomo e apresentou o Relatório de Gestão na forma do anexo 1. A Conselheira Cristina Sayuri Côrtes Ouchi Dusi fez a leitura do seu parecer e, quanto ao mérito, destacou que o relatório de gestão do exercício de 2022 cumpre com todas as exigências dos órgãos de controle interno e externo quanto à prestação de contas, tendo sido elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa do TCU nº 84/2020 e da Decisão Normativa do TCU nº 198/2022; que apresenta informações adicionais visando dar transparência às ações e resultados e demonstrar como a UFJF gera valor; que, embora tenha sido um ano desafiador, as diversas realizações, assim como os números, demonstram êxito na gestão educacional, administrativa e orçamentária; pontuou que, ao final do relatório, as informações apresentadas sobre o Hospital Universitário e sua gestão pela Ebserh, a Fadepe, o CAEd e a Fundação CAEd explicam o funcionamento, a gestão e a relação desses órgãos com a UFJF; portanto, diante dos fatos e dados apresentados, se manifestou favoravelmente à aprovação do relatório de gestão do exercício de 2022. O Senhor Presidente agradeceu o empenho de todos os servidores e servidoras que participaram da elaboração do relatório de gestão. Após esclarecimentos, o Reitor e a Vice-Reitora se retiraram da reunião, que passou a ser conduzida pelo Pró-Reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças, momento em que o Conselho Superior, por unanimidade, acatou o parecer que aprova o Relatório de Gestão/Prestação de Contas do Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) relativo ao exercício 2022. O Conselheiro Eduardo Condé agradeceu a confiança no trabalho desenvolvido pela PROPLAN e solicitou que o Senhor Reitor e a Senhora vice-Reitora fossem chamados novamente ao plenário. Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e todas na presente sessão e não havendo mais nada a tratar, encerrou a reunião, a qual foi secretariada por mim Edson Vieira da Fonseca Faria que, para constar lavrei a presente ata, que dato e assino.

Juiz de Fora, 27 de março de 2023.

Edson Vieira da Fonseca Faria

Secretário Geral

Prof. Dr. Marcus Vinicius David

Reitor da UFJF/Presidente do Consu/UFJF

ATA APROVADA NA REUNIÃO DO DIA 14/07/2023.

Documento assinado eletronicamente por Eloi Teixeira Cesar, Conselheiro(a), em 14/07/2023, às 14:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Leandro de Morais Cardoso, Conselheiro(a), em 14/07/2023, às 14:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Edson Vieira da Fonseca Faria, Secretário(a) Geral, em 14/07/2023, às 14:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Erika Savernini Lopes, Conselheiro(a), em 14/07/2023, às 14:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Claudio Roberto Foffano Vasconcelos, Conselheiro(a), em 14/07/2023, às 14:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Ernani Simplicio Machado, Conselheiro(a), em 14/07/2023, às 15:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Giovani Cammarota Gomes, Conselheiro(a), em 14/07/2023, às 15:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Victor Cota de Oliveira Franco, Conselheiro(a), em 14/07/2023, às 15:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Cristiano Legnani, Conselheiro(a), em 14/07/2023, às 15:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Warleson Peres, Conselheiro(a), em 14/07/2023, às 15:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Jeferson Macedo Vianna, Conselheiro(a), em 14/07/2023, às 15:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Marcio Roberto Lima Sa Fortes, Conselheiro(a), em 14/07/2023, às 15:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Marina Monteiro de Castro e Castro, Conselheiro(a), em 14/07/2023, às 15:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Leandro Ferracini Cabral, Conselheiro(a), em 14/07/2023, às 15:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Fernando Perlatto Bom Jardim, Conselheiro(a), em 14/07/2023, às 15:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Kelli Borges dos Santos, Conselheiro(a), em 14/07/2023, às 15:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Ivana Lúcia Damásio Moutinho, Conselheiro(a), em 14/07/2023, às 15:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Cristina Sayuri Cortes Ouchi Dusi, Conselheiro(a), em 14/07/2023, às 15:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Nathane Fernandes da Silva, Conselheiro(a), em 14/07/2023, às 15:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Marcos Tanure Sanabio, Conselheiro(a), em 14/07/2023, às 16:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Erika Andrade e Silva, Conselheiro(a), em 14/07/2023, às 16:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Eduardo Barrere, Conselheiro(a), em 14/07/2023, às 16:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Angelo Marcio Leite Denadai, Conselheiro(a), em 14/07/2023, às 16:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Vinícius França Dornelas, Usuário Externo, em 14/07/2023, às 16:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Ivan Bilheiro Dias Silva, Conselheiro(a), em 14/07/2023, às 16:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Jordan Henrique de Souza, Conselheiro(a), em 14/07/2023, às 16:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Robert Willer Farinazzo Vitral, Conselheiro(a), em 14/07/2023, às 16:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Eduardo Antonio Salomao Conde, Conselheiro(a), em 14/07/2023, às 17:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Anne Bastos Martins Rosa, Conselheiro(a), em 14/07/2023, às 17:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Luiz Augusto Bernardes Tegedor, Conselheiro(a), em 14/07/2023, às 18:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Gislaine dos Santos, Conselheiro(a), em 14/07/2023, às 22:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Marcelo Silva Silverio, Conselheiro(a), em 17/07/2023, às 08:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Igor Coelho Oliveira, Conselheiro(a), em 17/07/2023, às 13:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Brunner Venancio Lopes, Conselheiro(a), em 17/07/2023, às 14:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Cassiano Caon Amorim, Conselheiro(a), em 17/07/2023, às 15:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Marcella Alves Mascarenhas Nardelli, Conselheiro(a), em 17/07/2023, às 16:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Marcos Martins Borges, Diretor(a), em 18/07/2023, às 10:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Marcus Vinicius David, Reitor, em 18/07/2023, às 11:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Ana Paula Santos Machado, Técnico Administrativo em Educação, em 18/07/2023, às 15:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Cristina Simoes Bezerra, Pró-Reitor(a), em 19/07/2023, às 10:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Fabricio Pereira Soares, Conselheiro(a), em 19/07/2023, às 15:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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