UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
|
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 79/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA E A EMPRESA APOLO AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. |
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, com sede na Rua José Lourenço Kelmer, s/nº - Bairro São Pedro, na cidade de Juiz de Fora/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 21.195.755/0001-69, neste ato representado pelo Reitor, Sr. Marcus Vinicius David, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020, portador da Matrícula Funcional SIAPE 2146614, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa APOLO AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.423.228/0001-88, sediada no endereço CLS 415 BL. D Loja 34 Asa Sul – Brasília - DF - CEP: 70298-540, telefone/fax (61) 3245-9400, e-mail: cnt@apolo.tur.br, fmaia@apolo.tur.br, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Fernandes Maia, conforme ato constitutivo da empresa anexo aos autos, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2022, vinculado ao Pregão nº 71/2022, Processo nº 23071.013767/2022-84, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas, nos termos da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto - Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% ao valor inicialmente firmado dos itens 03 e 04, conforme a seguir discriminado, para atender as necessidades da UFJF:
|
Item |
Quant. |
Unid. |
Descrição |
Valor |
Valor |
|
3 |
25 |
Un. |
SERVIÇO DE AGENCIAMENTO SOBRE EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGEM – VOOS INTERNACIONAIS - ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA E EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGEM, ALTERAÇÃO, CANCELAMENTO, REEMBOLSO E COTAÇÃO E EMISSÃO DE SEGURO VIAGEM. PRESTACAO DE SERVICOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS INTERNACIONAIS - 33903302. |
0,01 |
0,25 |
|
4 |
110.750 |
Un. |
REPASSE – VOOS INTERNACIONAIS - VALORES DAS TARIFAS, TAXAS DE EMBARQUE, BAGAGEM DESPACHADA E OUTRAS TAXAS E MULTAS DEVIDAS ÀS COMPANHIAS AÉREAS EM RAZÃO DA EMISSÃO, ALTERAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE BILHETES DE PASSAGENS INTERNACIONAIS ADQUIRIDOS. PRESTACAO DE SERVICOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS INTERNACIONAIS - 33903302. |
1,00 |
110.750,00 |
|
|
|
|
Valor Global (R$) |
|
110.750,25 |
CLÁUSULA SEGUNDA - Do Preço - Em função da alteração acima, o valor da avença é acrescido em R$ 110.750,25, de modo que o valor global do contrato passa de R$ 1.296.546,00 para R$ 1.407.296,25, o que corresponde a um acréscimo financeiro contratual de aproximadamente 8,54% sobre o valor inicial atualizado do contrato, de forma que o contrato passa a ter a seguinte estrutura de custos:
|
Item |
Quant. |
Unid. |
Descrição |
Valor |
Valor |
|
1 |
1000 |
Un. |
SERVIÇO DE AGENCIAMENTO SOBRE EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS – VOOS DOMÉSTICOS - ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA E EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGEM, ALTERAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO. PRESTACAO DE SERVICOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS NACIONAIS - 33903301. |
0,01 |
10,00 |
|
2 |
838000 |
Un. |
REPASSE – VOOS DOMÉSTICOS - VALORES DAS TARIFAS, TAXAS DE EMBARQUE, BAGAGEM DESPACHADA E OUTRAS TAXAS E MULTAS DEVIDAS ÀS COMPANHIAS AÉREAS EM RAZÃO DA EMISSÃO, ALTERAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE BILHETES DE PASSAGENS NACIONAIS ADQUIRIDOS. PRESTACAO DE SERVICOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS NACIONAIS - 33903301. |
1,00 |
838.000,00 |
|
3 |
125 |
Un. |
SERVIÇO DE AGENCIAMENTO SOBRE EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGEM – VOOS INTERNACIONAIS - ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA E EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGEM, ALTERAÇÃO, CANCELAMENTO, REEMBOLSO E COTAÇÃO E EMISSÃO DE SEGURO VIAGEM. PRESTACAO DE SERVICOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS INTERNACIONAIS - 33903302. |
0,01 |
1,25 |
|
4 |
553.750 |
Un. |
REPASSE – VOOS INTERNACIONAIS - VALORES DAS TARIFAS, TAXAS DE EMBARQUE, BAGAGEM DESPACHADA E OUTRAS TAXAS E MULTAS DEVIDAS ÀS COMPANHIAS AÉREAS EM RAZÃO DA EMISSÃO, ALTERAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE BILHETES DE PASSAGENS INTERNACIONAIS ADQUIRIDOS. PRESTACAO DE SERVICOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS INTERNACIONAIS - 33903302. |
1,00 |
553.750,00 |
|
5 |
15535 |
Un. |
REPASSE – SEGURO VIAGEM - VALORES DOS PRÊMIOS DEVIDOS ÀS SEGURADORAS EM RAZÃO DOS SEGUROS VIAGEM CONTRATADOS. PRESTACAO DE SERVICOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS INTERNACIONAIS - 33903302. |
1,00 |
15.535,00 |
|
Valor Total (R$): |
1.407.296,25 |
||||
CLÁUSULA TERCEIRA - Da Ratificação - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições anteriormente pactuadas, desde que não modificadas pelo presente Termo.
E, por estarem as partes justas e acordadas, assinam o presente instrumento de forma eletrônica, através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI.
 | Documento assinado eletronicamente por DIOGO SILVA FERREIRA, Usuário Externo, em 03/08/2023, às 10:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Fernandes Maia, Usuário Externo, em 03/08/2023, às 10:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Marcus Vinicius David, Reitor, em 04/08/2023, às 17:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Yury Aranha de Oliveira, Servidor(a), em 04/08/2023, às 17:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no Portal do SEI-Ufjf (www2.ufjf.br/SEI) através do ícone Conferência de Documentos, informando o código verificador 1390106 e o código CRC 427288F9. |
Referente ao processo 23071.013767/2022-84