UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

Pelo presente instrumento, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, CNPJ n° 21.195.755/0001-69, situada na Rua José Lourenço Kelmer, s/ nº - Bairro São Pedro - Juiz de Fora, Minas Gerais, neste ato representada pelo Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão, Sr. Marcos Tanure Sanabio, cuja competência para firmar este instrumento é oriunda da Portaria SEI nº 265, de 03/03/2021, inscrito no CPF nº 193.864.356-91, portador da Carteira de Identidade nº M580519 e do SIAPE nº 031896, doravante denominada CONTRATANTE e a EMPRESA T B MÁQUINAS DE COSTURA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.078.344/0001-08, sediada na Rua Fonseca Hermes, 135 - Centro - Juiz de Fora - MG - 36013- 090, vendaspontodacostura@gmail.com, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Daniel Aparecido Itaborahy Diolindo, portador da Carteira de Identidade nº MG 12364653, expedida pela SSP-MG, e CPF nº 076.553.216-63, tendo em vista o que consta no Processo nº 23071.012365/2022-62 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação nº 50/20221, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto - Constituem objeto do presente Termo Aditivo:

a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/01/2024 a 02/01/2025.

b) Reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do INPC ocorrida nos últimos 12 meses, alterando o valor total do contrato R$ 15.330,00 para R$ 16.020,80 a partir de 02.01.2024, conforme discriminado abaixo:

O valor total das somas dos itens após o reajuste demonstrado na planilha difere do somatório apresentado nos anexos demonstrativos dos ID

(1538025, 1538036, 1538042, 1538048, 1538050, 1538054, 1538055 e 1538057)  valor total  R$16.020,76. Pois foi feito a correção da variação do INPC total das unidades de cada item, tal procedimento faz com que o valor unitário possa conter dízima.

CLÁUSULA SEGUNDA – Do Preço - Em função das alterações acima referenciadas, o valor anual do contrato é alterado para R$16.020,80.

CLÁUSULA TERCEIRA - Da Ratificação - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições anteriormente pactuadas, desde que não modificadas pelo presente Termo.

E, por estarem as partes justas e acordadas, assinam o presente instrumento de forma eletrônica, através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI

Documento assinado eletronicamente por DANIEL APARECIDO ITABORAHY DIOLINDO, Usuário Externo, em 13/11/2023, às 09:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Marcos Tanure Sanabio, Pró-Reitor(a), em 13/11/2023, às 10:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Fernando Gonçalves de Aquino, Servidor(a), em 13/11/2023, às 10:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Guilherme Vidal de Barros, Técnico Administrativo em Educação, em 13/11/2023, às 10:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no Portal do SEI-Ufjf (www2.ufjf.br/SEI) através do ícone Conferência de Documentos, informando o código verificador 1570002 e o código CRC 4D0D8FF1.

Referente ao processo 23071.012365/2022-62