MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

PORTARIA GAB-REITOR/UFJF Nº 253, DE 02 de fevereiro de 2024 ​

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso da atribuição que lhe confere o art.4º, inciso I, da Resolução nº 08 do CONSU, de 28 de janeiro de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Ana Carolina de Souza Caetano Oliveira, SIAPE 1656733, como Gestora Titular e o servidor Mateus Quinto da Silva, SIAPE 1151797, como Gestor Substituto para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato nº 01/2024, vinculado ao Processo nº 23071.008407/2023-41, celebrado com a empresa V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 12.422.562/0001-02, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de assinatura anual da base de dados (licença de uso) VLex Informação Jurídica Inteligente, composta pelas coleções Vlex Global e Vlex Brasil Premium, para atender aos Docentes e Discentes da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, nos Campus de Juiz de Fora e de Governador Valadares. O quantitativo inicialmente estimado é de 1.618 (um mil, seiscentos e dezoito) licenças de acesso aos seus conteúdos em sua plataforma digital, baseado no número de total de professores e alunos do curso de Direito da UFJF, sendo: 50 professores e 1077 alunos de graduação e pós-graduação em Juiz de Fora; 27 Professores e 464 Alunos em Governador Valadares, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

MARCUS VINICIUS DAVID

Documento assinado eletronicamente por Marcus Vinicius David, Reitor, em 02/02/2024, às 16:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no Portal do SEI-Ufjf (www2.ufjf.br/SEI) através do ícone Conferência de Documentos, informando o código verificador 1692761 e o código CRC 13CA3C26.