Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF em 22/03/2024

Timbre

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2022, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA E A EMPRESA PITÁGORAS SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.

 

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.195.755/0001-69, situada na Rua José Lourenço Kelmer, s/n°, Bairro São Pedro, Juiz de Fora/MG, CEP: 36036-900, representada neste ato pelo Magnífico Reitor Marcus Vinícius David, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020, portador da matrícula funcional SIAPE nº 2146614, doravante denominada SUBLOCATÁRIA, e a empresa PITÁGORAS SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 03.239.470/0001-09 (anteriormente CNPJ nº 03.239.470/0018-49), sediada na Rua Claudio Manoel, nº 36, 13º andar, Sala 07, Bairro Funcionários, CEP – 30.140-100, Belo Horizonte, MG,doravante designada SUBLOCADORA, neste ato representada pelo  JEFERSON ALTENHOFEN ORTIZ, brasileiro, casado, físico, e EMANUEL DIAS SANTUCCI, brasileiro, casado, administrador, conforme procuração anexa, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, de acordo com o Processo nº 23071.005179/2021-96, Dispensa de Licitação nº 51/2021, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas, nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA — Do Objeto — Constituem objeto do presente Termo Aditivo:

a) A prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 25/03/2024 a 25/03/2025;

b) O acréscimo de área locada referente ao item I do contrato, sendo a inclusão de 1 (uma) sala, no 2º andar, bloco A, com 27,38m2, conforme discriminado no anexo I do presente Termo Aditivo. 

c) O acréscimo financeiro de R$572,52 (quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e um centavos) referente a  0,31 % do valor inicial do contrato, em decorrência do acréscimo de área mencionada na  alínea anterior (b).

d) A alteração o CNPJ  da empresa contratada, de PITAGORAS SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE S.A., CNPJ : 03.239.470/0018-49 para PITAGORAS SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE S.A., CNPJ : 3.239.470/0001-09;

 

CLÁUSULA SEGUNDA —  Do Preço – Em decorrência do acréscimo supramencionado (item 1 ) e da manutenção dos valores do itens 2 e 3, o valor global do contrato, a partir do dia 25/03/2024 passará a ser de R$ 2.213.856,36 (dois milhões duzentos e treze oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e seentavos), conforme quadro abaixo:

 

ITEM

DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO

Valor inicial atualizado mensal

Valor acrescido

Valor vigente + acréscimo de 0,56% do valor inicial atualizado($)

Valor Total do contrato (12 meses)

1

SUBLOCAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO AVENIDA DOUTOR RAIMUNDO REZENDE, 330, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG

R$103.681,50

R$572,52

R$104.254,02

 R$1.251.048,24

2

LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, EM REGIME DE COMPARTILHAMENTO, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA PITÁGORAS SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

R$ 18.718,26

 

 

R$224.619,12

3

DESPESAS INCIDENTES NO IMÓVEL PROPORCIONAL AO USO DA SUBLOCATÁRIA, PAGAS POR MEIO DE REEMBOLSO À SUBLOCADORA DESDE QUE COMPROVADAS

R$ 61.515,75

 

 

R$738.189,00

TOTAL

 

R$ 183.915,51

 

 

R$ 2.213.856,36

 

CLÁUSULA TERCEIRA – Do Reajuste

3.1. Nos termos previstos pela cláusula décima segunda do contrato nº. 24/2022, a contratada ressalva seu direito ao reajuste previsto na avença, a ser integralmente calculado e aplicado ao valor global do contrato por ocasião da divulgação do índice IGP-M acumulado relativo ao período de janeiro/2023 a dezembro/2023, com efeitos financeiros a partir de 25/03/2024.

 

CLÁUSULA QUARTA – Da Dotação Orçamentária - As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

Gestão/Unidade: 153061/15228

Programa de Trabalho: 230.204

Elemento de Despesa: 339093

 

CLÁUSULA QUINTA - Da Revisão Contratual – A Sublocadora ressalva seu direito à revisão dos valores contratuais em função da possibilidade de readequação do espaço locado por implemento de programa de gestão de teletrabalho, em razão da concretização, continuidade e intensificação da adoção do trabalho remoto no âmbito da UFJF.

 

CLÁUSULA SEXTA - Da Ratificação – Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições anteriormente pactuadas, desde que não modificadas pelo presente Termo.

 

CLÁUSULA SÉTIMA – Da Publicação - Incumbirá à Sublocatária providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8666 de 1993.

 

E assim, por estarem as partes justas e acordadas, assinam o presente instrumento de forma eletrônica, através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI.

 

ANEXO I - Relação de áreas locadas e horários de utilização

Identificação

do Local

Bloco

Andar

Área

Valor

%

Dias e Horário

Valor

Períodos de

(m²)

(m²/mês)

de uso

de uso

total

Utilização

ISM/ISF

A

-

97,56

R$ 16,80

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 819,50

18 de 18 períodos

Circulação

A

-

292

R$ 16,80

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 2.452,80

18 de 18 períodos

Deck/sacada

A

-

60,39

R$ 16,80

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 507,28

18 de 18 períodos

Rampa e hall

A

-

348,12

R$ 16,80

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 2.924,21

18 de 18 períodos

Sala de aula

A

102

90

R$ 20,91

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 1.045,58

10 de 18 períodos

ISM/ISF

A

-

97,56

R$ 16,80

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 819,50

18 de 18 períodos

Circulação

A

-

292

R$ 16,80

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 2.452,80

18 de 18 períodos

Deck/sacada

A

-

29,89

R$ 16,80

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 251,08

18 de 18 períodos

Rampa e hall

A

-

190,13

R$ 16,80

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 1.597,09

18 de 18 períodos

Lab de Informática I

A

203

80

R$ 31,57

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 1.403,22

10 de 18 períodos

Lab de Informática II

A

204

90

R$ 31,57

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 1.578,63

10 de 18 períodos

Lab de Informática III

A

205

90

R$ 31,57

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 1.578,63

10 de 18 períodos

Lab enfermagem I

A

215

80,57

R$ 31,57

50,00%

*

R$ 1.271,80

9 de 18 períodos

Lab enfermagem II

A

216

60,38

R$ 31,57

33,33%

**

R$ 635,34

6 de 18 períodos

Lab Tecnologia Farmacêutica

A

217

120

R$ 31,57

11,11%

***

R$ 420,89

2 de 18 períodos

Copa - servidores UFJF

A

 

27,38

R$ 20,91

100,00%

Integral

R$ 572,52

18 de 18 periodos

Sala dos Professores

A

-

439,02

R$ 20,91

100,00%

Integral (Exclusivo)

R$ 9.179,91

18 de 18 períodos

Secretaria ICSA

A

300

60

R$ 20,91

100,00%

Integral (Exclusivo)

R$ 1.254,60

18 de 18 períodos

Secretaria ICV

A

301

60

R$ 20,91

100,00%

Integral (Exclusivo)

R$ 1.254,60

18 de 18 períodos

Almoxarifado do ICV

A

-

30,19

R$ 20,91

100,00%

Integral (Exclusivo)

R$ 631,27

18 de 18 períodos

Coordenação das Ciências Sociais

A

-

39,49

R$ 20,91

100,00%

Integral (Exclusivo)

R$ 825,74

18 de 18 períodos

 

 

ISM/ISF

A

-

97,36

R$ 16,80

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 817,82

18 de 18 períodos

Circulação

A

-

292

R$ 16,80

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 2.452,80

18 de 18 períodos

Deck/sacada

A

-

29,89

R$ 16,80

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 251,08

18 de 18 períodos

Rampa e hall

A

-

190,13

R$ 16,80

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 1.597,09

18 de 18 períodos

Almoxarifado Direção Geral

A

Sala 04

27,38

R$ 20,91

100,00%

Integral (Exclusivo)

R$ 572,52

18 de 18 períodos

Almoxarifado Direção Geral

A

302

60

R$ 20,91

100,00%

Integral (Exclusivo)

R$ 1.254,60

18 de 18 períodos

Sala de aula

A

303

60

R$ 20,91

66,67%

seg à sáb 07:00 às 17:00

R$ 836,44

12 de 18 períodos

Sala de aula

A

304

60

R$ 20,91

66,67%

seg à sáb 07:00 às 17:00

R$ 836,44

12 de 18 períodos

Sala de aula

A

305

120

R$ 20,91

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 1.394,11

10 de 18 períodos

Sala de aula

A

306

120

R$ 20,91

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 1.394,11

10 de 18 períodos

Sala de aula

A

308

60

R$ 20,91

66,67%

seg à sáb 07:00 às 17:00

R$ 836,44

12 de 18 períodos

Sala de aula

A

309

120

R$ 20,91

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 1.394,11

10 de 18 períodos

Sala de aula

A

312

100

R$ 20,91

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 1.161,76

10 de 18 períodos

Diretoria

A

-

21

R$ 20,91

100,00%

Integral (Exclusivo)

R$ 439,11

18 de 18 períodos

Secretaria da Direção

A

-

10,5

R$ 20,91

100,00%

Integral (Exclusivo)

R$ 219,56

18 de 18 períodos

Almoxarifado do ICSA

A

-

25,18

R$ 20,91

100,00%

Integral (Exclusivo)

R$ 526,51

18 de 18 períodos

ISM/ISF

A

-

97,56

R$ 16,80

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 819,50

18 de 18 períodos

Circulação

A

-

292

R$ 16,80

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 2.452,80

18 de 18 períodos

Deck/sacada

A

-

29,89

R$ 16,80

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 251,08

18 de 18 períodos

Rampa e hall

A

-

190,13

R$ 16,80

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 1.597,09

18 de 18 períodos

Sala de aula

A

400

90

R$ 20,91

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 1.045,58

10 de 18 períodos

Sala de aula

A

401

90

R$ 20,91

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 1.045,58

10 de 18 períodos

Sala de aula

A

402

90

R$ 20,91

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 1.045,58

10 de 18 períodos

Sala de aula

A

403

90

R$ 20,91

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 1.045,58

10 de 18 períodos

Sala de aula

A

404

90

R$ 20,91

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 1.045,58

10 de 18 períodos

Sala de aula

A

405

90

R$ 20,91

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 1.045,58

10 de 18 períodos

Sala de aula

A

406

60

R$ 20,91

66,67%

seg à sáb 07:00 às 17:00

R$ 836,44

12 de 18 períodos

Sala de aula

A

407

120

R$ 20,91

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 1.394,11

10 de 18 períodos

Sala de aula

A

408

120

R$ 20,91

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 1.394,11

10 de 18 períodos

Sala de aula

A

409

120

R$ 20,91

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 1.394,11

10 de 18 períodos

Hall (saguão)

A

Térreo

-

95,15

R$ 16,80

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 799,26

18 de 18 períodos

Abrigo de Resíduo p/ descarte

A

Térreo

-

10,06

R$ 16,80

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 84,50

18 de 18 períodos

 

 

ISM/ISF

B

-

49

R$ 16,80

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 411,60

18 de 18 períodos

Circulação

B

-

310,12

R$ 16,80

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 2.605,01

18 de 18 períodos

Sala de aula

B

B101

55

R$ 20,91

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 638,97

10 de 18 períodos

Sala de aula

B

B102

55

R$ 20,91

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 638,97

10 de 18 períodos

Sala de aula

B

B103

100

R$ 20,91

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 1.161,76

10 de 18 períodos

Sala de aula

B

B104

60

R$ 20,91

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 697,06

10 de 18 períodos

Sala de aula

B

B105

60

R$ 20,91

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 697,06

10 de 18 períodos

Sala de aula

B

B106

60

R$ 20,91

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 697,06

10 de 18 períodos

Sala de aula

B

B107

60

R$ 20,91

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 697,06

10 de 18 períodos

Sala de aula

B

B108

73

R$ 20,91

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 848,08

10 de 18 períodos

Sala de aula

B

B109

60

R$ 20,91

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 697,06

10 de 18 períodos

Sala de aula

B

B110

60

R$ 20,91

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 697,06

10 de 18 períodos

Sala de aula

B

B111

60

R$ 20,91

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 697,06

10 de 18 períodos

Sala de aula

B

B112

60

R$ 20,91

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 697,06

10 de 18 períodos

Sala de aula

B

B203

100

R$ 20,91

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 1.161,76

10 de 18 períodos

Sala de aula

B

B207

60

R$ 20,91

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 697,06

10 de 18 períodos

Sala de aula

B

B208

73

R$ 20,91

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 848,08

10 de 18 períodos

Sala de aula

B

B209

60

R$ 20,91

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 697,06

10 de 18 períodos

Sala de aula

B

B210

60

R$ 20,91

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 697,06

10 de 18 períodos

Sala de aula

B

B211

60

R$ 20,91

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 697,06

10 de 18 períodos

Sala de aula

B

B212

60

R$ 20,91

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 697,06

10 de 18 períodos

ISM/ISF

B

-

49

R$ 16,80

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 411,60

18 de 18 períodos

Circulação

B

-

310,12

R$ 16,80

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 2.605,01

18 de 18 períodos

Sala de aula

B

B303

100

R$ 20,91

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 1.161,76

10 de 18 períodos

Almoxarifado Direção Geral

B

B304

60

R$ 20,91

100,00%

Integral (Exclusivo)

R$ 1.254,60

18 de 18 períodos

Sala de aula

B

B309

60

R$ 20,91

27,78%

*

R$ 348,53

5 de 18 períodos

Sala de aula

B

B310

60

R$ 20,91

27,78%

*

R$ 348,53

5 de 18 períodos

Sala de aula

B

B311

60

R$ 20,91

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 697,06

10 de 18 períodos

Sala de aula

B

B312

60

R$ 20,91

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 697,06

10 de 18 períodos

ISM/ISF

B

-

49

R$ 16,80

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 411,60

18 de 18 períodos

Circulação

B

-

310,12

R$ 16,80

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 2.605,01

18 de 18 períodos

ISM/ISF

B

Térreo

-

32

R$ 16,80

50,00%

Integral(compartilhado)

R$ 268,80

18 de 18 períodos

Circulação

B

Térreo

-

348,69

R$ 16,80

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 2.929,00

18 de 18 períodos

Biblioteca

B

Térreo

-

610,38

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Integral (compartilhado)

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18 de 18 períodos

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Referente ao processo 23071.005179/2021-96