UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
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QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 37/2021, FIRMADO UNILATERALMENTE PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. |
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, com sede na Rua José Lourenço Kelmer, s/nº - Bairro São Pedro, na cidade de Juiz de Fora/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 21.195.755/0001-69, neste ato representada pela Reitora da UFJF, Profa. Girlene Alves da Silva, nomeada por meio de ato da Presidência da República - Decreto datado de 01.04.2024, portadora da Matrícula Funcional SIAPE nº. 1174206, doravante denominada CONTRATANTE, respeitando o que preceitua a Lei nº. 8.666/93 resolve formalizar o seguinte Termo de Apostilamento ao Contrato nº 037/2021, firmado com a empresa MASTER VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 77.998.912/0017-96, sediada à Rua Paraíba, 1373 - Centro - Divinópolis - MG - Cep: 35.500-016 - Tel: (41) 3264-6633 - e-mail: diogo.m@grupoaltum.com.br, taciom@mastervigilancia.com.br, e autuado no Processo nº 23071.001980/2021-62- Pregão 003/2021, conforme cláusulas a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto - Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração de localidade de prestação dos serviços de posto de trabalho vinculado ao contrato nº 37/2021, a partir de 15.05.2024, conforme segue:
a. Deslocamento de 01 (um) posto de vigilância armada - Turno Noturno - Escala 12x36, no horário de 18:00 às 06:00 horas, situado no Campus – Rua: José Lourenço Kelmer, s/n – Campus Universitário – São Pedro, CEP: 36036-900 - Juiz de Fora - MG (atualmente alocado na Metereologia), para o posto de vigilância armada Noturno no CECOM/DCE – Avenida Getúlio Vargas, n° 763 –
Centro – Juiz de Fora – MG – CEP: 36013-011.
Parágrafo Único: A formalização da alteração descrita acima visa atender às exigências da Portaria nº 3233/2012-DG/DPF, sobretudo em observância aos artigos 127 e 136, §2º do mencionado diploma legal.
CLÁUSULA SEGUNDA – Consolidação do Quadro 2 e do Quadro 3 do Contrato - Em decorrência da alteração especificada na cláusula primeira, o Quadro 2 – Áreas INTERNAS que demandam postos de vigilância no Campus da UFJF no município de Juiz de Fora da cláusula 1.20.1 e Quadro 3 - As áreas que demandam postos de vigilância nos imóveis localizados no município de Juiz de Fora (exceto campus) da cláusula 1.20.3. do Contrato nº 37/2021 passa a ter a seguinte composição:
Quadro 2 – Áreas INTERNAS que demandam postos de vigilância no Campus da UFJF no município de Juiz de Fora:
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Localização dos Postos de Trabalho |
Turno 1 |
Turno 2 |
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Local |
Qt. |
Horário |
Qt. |
Horário |
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Supervisor de vigilantes (Ronda Viatura – CNH B) |
01 |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
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Ronda Moto (CNH A) |
02 |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
|
Pórtico Norte |
01 |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
|
Pórtico Sul |
01 |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
|
Gerência de Transporte |
01 |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
|
CECOM/DCE |
00 |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
|
Faculdade de Letras |
01 |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
|
Instituto de Ciências Humanas (ICH) |
01 |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
|
Instituto de Ciências Biológicas (ICB) |
01 |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
|
Instituto de Ciências Exatas (ICE) |
01 |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
|
Centro de Ciência (Planetário) |
01 |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
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Reitoria I |
02 |
06:00 às 18:00 hrs |
02 |
18:00 às 06:00 hrs |
|
Faculdade de Engenharia |
02 |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
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Instituto de Artes e Designer (IAD) / Restaurante Universitário |
01 |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
|
Faculdade de Educação Física (FAEFID) |
01 |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
|
Faculdades de Odontologia. Farmácia / Enfermagem |
01 |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
|
Faculdades de Direito, de Educação, Serviço Social e de Administração |
02 |
06:00 às 18:00 hrs |
02 |
18:00 às 06:00 hrs |
|
Faculdade de Administração e Ciências contábeis Campus Universitário |
01 |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
|
Campus Universitário |
01 |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
|
Proinfra |
00 |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
|
SOMA |
22 |
|
22 |
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Quadro 3 - As áreas que demandam postos de vigilância nos imóveis localizados no município de Juiz de Fora (exceto campus):
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Localização dos Postos de Trabalho |
Turno 1 |
Turno 2 |
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Local |
Endereço |
Qt. |
Horário |
Qt. |
Horário |
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Museu de Arte Murilo Mendes – MAMM |
Rua Benjamin Constant, nº 790, Centro, Juiz de Fora – MG |
01 |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
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Memorial Presidente Itamar Franco |
Rua Benjamin Constant, nº 790, Centro, Juiz de Fora – MG |
01 |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
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Almoxarifado do prédio Novo do HU - CAS – Dom Bosco (Obras e Depósito do Patrimônio e da Sustentabilidade da UFJF) |
Av. Eugênio do Nascimento, s/nº, bairro Dom Bosco, Juiz de Fora – MG |
01 |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
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Guarita da Faculdade de Medicina e da Faculdade da Fisioterapia |
Av. Eugênio do Nascimento, s/n°, bairro Dom Bosco, Juiz de Fora – MG |
01 |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
06:00 às 18:00 hrs |
|
Jardim Botânico/UFJF I |
Rua Coronel Almeida Novais s/nº, no Bairro Santa Terezinha, Juiz de Fora – MG |
01 |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
|
Jardim Botânico/UFJF II (ronda motorizada – Carteira A) |
Rua Coronel Almeida Novais s/nº, no Bairro Santa Terezinha, Juiz de Fora – MG |
01 |
06:00 às 18:00 hrs |
----- |
18:00 às 06:00 hrs |
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Parque Tecnológico |
Rua Bruno Simili, nº 47, Distrito Industrial, Juiz de Fora – MG |
01 |
06:00 às 18:00 hrs |
02 |
18:00 às 06:00 hrs |
|
Casa de Cultura |
Av. Barão do Rio Branco, nº 3396, Passos, Juiz de Fora – MG |
01 |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
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Cine Theatro Central |
Praça João Pessoa, s/nº, Centro, Juiz de Fora - MG |
01 |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
|
Centro Cultural Pró-Música UFJF |
Av. Barão do Rio Branco, nº 2329, Centro, Juiz de Fora – MG |
01 |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
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Colégio de Aplicação João XXIII |
Rua Visc. de Mauá, nº 300, Santa Helena, Juiz de Fora - MG |
01 |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
|
Restaurante Universitário/RU- Centro |
Rua Santo Antônio, S/N, no Bairro Centro, Juiz de Fora-MG |
------ |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
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Soma |
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11 |
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12 |
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CLÁUSULA TERCEIRA - Do Valor Global do Contrato - Em decorrência das supracitadas alterações, não há qualquer modificação ou impacto no valor contratual atualmente vigente.
CLÁUSULA QUARTA - Da Ratificação - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições anteriormente pactuadas, desde que não modificadas pelo presente Termo de Apostilamento.
E, assim, a Contratante assina o presente instrumento de forma eletrônica, através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
 | Documento assinado eletronicamente por Girlene Alves da Silva, Reitor(a), em 14/05/2024, às 19:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no Portal do SEI-Ufjf (www2.ufjf.br/SEI) através do ícone Conferência de Documentos, informando o código verificador 1805157 e o código CRC 77E2D549. |
Referente ao processo 23071.001980/2021-62