SEI/UFJF - 1836536 - GESTÃO:Contratos 001.01

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, com sede na Rua José Lourenço Kelmer, s/nº - Bairro São Pedro, na cidade de Juiz de Fora/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 21.195.755/0001-69, neste ato representado(a) pelo Pró- Reitor de Gestão e Finanças, Sr. Elcemir Paço Cunha, nomeado pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, portador da matrícula funcional SIAPE nº 2342489, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa PATICCIE REIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.765.244/0001-90, sediado(a) na Rua Projetada, 100. Quarto Depósito, em Santos Dumont – MG – 36240-000 doravante designada CONTRATADA, neste ato representado por Danubia Martins dos Reis - Responsável Legal, conforme atos constitutivos da empresa / procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 23071.004389/2023-29 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de alteração contratual, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is):

1.1.1. Acréscimo quantitativo consistente em aproximadamente 12,010% do valor inicial atualizado do Contrato nº 27/2023 (em decorrência do acréscimo de 20% sobre o quantitativo do item 1 e de 24% sobre o quantitativo do item 3), a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ R$ 7.294,00 (sete mil duzentos e noventa e quatro reais), com fundamento no art. 124, inciso I, alínea “b”, e art. 125, da Lei n.º 14.133/2021, conforme a seguir discriminado:

1.1.2. ALTERAR a Cláusula Quinta – Preço, em função do acréscimo.

2.1. Com a(s) alteração(ões), o valor da contratação passará a ser R$ 68.024,00 (sessenta e oito mil e vinte e quatro reais), conforme tabela abaixo:

2.2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.

3.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

4.1. Não haverá exigência de garantia contratual da execução, conforme cláusula décima do contrato.

5.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

6.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012.

Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo vai eletronicamente assinado pelos contraentes e testemunhas, depois de lido e achado em ordem.

Documento assinado eletronicamente por Danubia Martins dos Reis, Usuário Externo, em 25/06/2024, às 15:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por FABIANA MARTINS DA SILVA, Usuário Externo, em 25/06/2024, às 15:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Elcemir Paco Cunha, Pró-Reitor(a), em 25/06/2024, às 15:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Patricia Rezende de Almeida, Servidor(a), em 25/06/2024, às 15:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	AREIA, TIPO LAVA-DA, GRANULOME-TRIA MÉDIA. SM.	m³	240	133,00	31.920,00
2	ARGAMASSA, TIPO ACII, COMPOSIÇÃO: CIMENTO, AGREGA-DOS MINERAIS E ADITIVOS, APLICA-ÇÃO: ASSENTAME-NTO DE CERÂMICA EM PAREDES E PISOS, COLANTE DE USO EXTERNO, NBR 14081-1. FORNE-CIDO EM SACO DE 20 KG. MINAS FLEX.	Unid.	250	23,70	5.925,00
3	ARGAMASSA, TIPO ACIII, COMPOSI-ÇÃO: CIMENTO, AGREGADOS MINE-RAIS E ADITIVOS, APLICA-ÇÃO: ASSENTAMENTO DE CERÂMICA EM PAREDES E PISOS, COLANTE DE USO EXTERNO, NBR 14081-1. FORNECIDO EM SACO DE 20 KG. MINAS FLEX.	Unid.	310	32,90	10.199,00
4	BRITA, MATERIAL ROCHA TRITURADA, TAMANHO BRITA 1. LEBORG.	Ton.	200	99,90	19.980,00
TOTAL					68.024,00