SEI/UFJF - 1871655 - ADM:Geral 002

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SETORIAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (CSPP/UFJF), REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NO ANFITEATRO DAS PRÓ-REITORIAS, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2024.

Aos vinte e seis dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, reuniu-se, no Anfiteatro das Pró-Reitorias, o Conselho Setorial de Pós-Graduação e Pesquisa (CSPP), regimentalmente convocado, sob a Presidência da Senhora Prof.ª Dra. Priscila de Faria Pinto, Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa, contando com a presença dos seguintes conselheiros: 1. Alexandre Graca Faria, Coordenador do PPG em Letras: Estudos Literários; 2. Altair Sancho Pivoto dos Santos, Coordenador do PPG em Geografia; 3. Anderson José, vice-coordenador do PPG em Ciências da Reabilitação e Desempenho; 4. André Sidnei Musskopf, Coordenador do PPG em Ciência da Religião; 5. Clarissa Diniz Guedes, Coordenadora do PPG em Direito e Inovação; 6. Cláudia de Albuquerque Thome, Coordenadora do PPG em Comunicação; 7. Cláudio Teodoro de Souza, Coordenador do PPG em Saúde; 8. Danielle Maria de Oliveira Aragão, Coordenadora do PPG em Ensino de Biologia (Profbio) JF; 9. Danilo Reis Coimbra, Coordenador do PPG em Educação Física (Parceria com UFV); 10. Edneia Alves de Oliveira, Coordenadora do PPG em Serviço Social; 11. Elisabeth Murilho da Silva, vice-coordenadora do PPG em Artes, Cultura e Linguagens; 12. Fabio da Costa Carbogim, Coordenador do PPG em Enfermagem; 13. Felipe Maia Guimarães da Silva, Diretor do Centro de Pesquisas Sociais; 14. Fernanda Maria Pinto Vilela, Coordenadora do PPG em Ciências Farmacêuticas; 15. Flávia de Souza Bastos, vice-coordenadora do PPG em Modelagem Computacional; 16. Giovanni Wilson Amarante, Coordenador do PPG em Química; 17. Ivan Bilheiro Dias Silva, representante do SINTUFEJUF; 18. Jeferson Gomes da Silva, Coordenador do PPG em Multicêntrico em Bioquímica e Biologia Molecular; 19. João Assis Dulci, Coordenador do PPG em Ciências Sociais; 20. José Alberto Barroso Castanon, Coordenador do PPG em Ambiente Construído; 21. José Barbosa Gomes, coordenador do PPG em Matemática em Rede Nacional (Profmat); 22. Karina Lopes Devito, vice-coordenadora do PPG em Odontologia; 23. Leonardo Goliatt da Fonseca, Coordenação de Pós-graduação e Pesquisa; 24. Lonardo Rabelo, vice-coordenador do PPG em Matemática; 25. Maikel Yusat Ballester Furones, vice-coordenador do PPG em Física; 26. Marcelo Ferreira Moreno, vice-coordenador do PPG em Ciência da Computação; 27. Márcio Roberto Lima Sá Fortes, Representante SINTUFEJUF; 28. Marconi Fonseca de Moraes, Representante do Conselho Setorial de Extensão e Cultura; 29. Maristela da Silva Campos e Souza, representante do SINTUFEJUF; 30. Martinho Alves da Costa Junior, vice-coordenador do PPG em História; 31. Mirian Pereira Rodarte, Coordenadora do PPG em Ciência e Tecnologia do Leite e Derivados; 32. Nara Liana Pereira Silva, Coordenadora do PPG em Psicologia; 33. Natalia Sathler Sigiliano, Coordenadora do PPG em Letras (Profissional); 34. Pedro Gomes Barbosa, Coordenador do PPG em Engenharia Elétrica; 35. Pedro Henrique Berbert de Carvalho, Coordenador do PPG em Ciências Aplicadas à Saúde (GV); 36. Rogéria da Silva Martins, Coordenadora do PPG Mestrado Profissional em Sociologia; 37. Valquiria Pereira de Medeiros, Representante do Comitê Assessor - Área Ciências Biológicas; 38. Victor Cláudio Paradela Ferreira, Coordenador do PPG em Administração; 39. Willian José da Cruz, Coordenador do PPG em Educação Matemática (Profissional); 40. Wilson de Souza Melo, Coordenador do PPG em Ensino de Física (Profissional); 41. Wilson Luiz Rotatori Corrêa, Coordenador do PPG em Economia. Justificaram a ausência os seguintes conselheiros: Sônia Maria Clareto, Coordenadora do PPG Educação; Sérgio Marcos Carvalho de Ávila Negri, Representante do Comitê Assessor - Área Ciências Sociais Aplicadas e Ivan Bilheiro, Representante SINTUFEJUF. A presidente iniciou a reunião dando boas-vindas aos novos conselheiros que compareceram à reunião do Conselho Setorial de Pós-graduação e Pesquisa. ORDEM DO DIA: 1- Indicação para compor a composição da Câmara de Pós-graduação (Proposta pela Resolução CSPP/UFJF 41/2023); a presidente explicou a importância da Câmara de Pós-graduação aos conselheiros e pediu que novos nomes fossem indicados, visto que as indicações anteriores não aceitaram o convite para a composição. Foi solicitada a indicação de seis nomes para recompor a Câmara, mas somente dois nomes foram indicados: o professor Danilo Reis Coimbra para a vaga de suplente da Prof.ª Lilian Pinto da Silva, das Ciências da Saúde, e o servidor Márcio Roberto Lima Sá Fortes para a vaga de suplente indicado pelo sindicato dos servidores. Por sugestão do conselheiro Ivan Bilheiro, os processos das portarias Ad referendum das especializações, a saber: a)Processo 23071.947827/2023-45 (reoferecimento): Especialização em Engenharia de Produção; b) 23071.948117/2023-32 (criação): Especialização em Gestão de Operações na Indústria do Vestuário; c) 23071.946543/2023-31 (criação): Aperfeiçoamento em Ferramentas para Avaliação da Resiliência a Desastres; d) 23071.904587/2022-92 (documento 1675098): Reoferta do Curso de Especialização em Cidades Resilientes a Desastres; e) 23071.950579/2023-10 (reoferecimento): Especialização em Saúde Estética; f) 23071.952463/2023-15 (reoferecimento): Especialização em Gestão Pública de Turismo e Desenvolvimento Regional; passaram a ser o item 2 da pauta e foram levadas à votação. As portarias Ad referendum foram aprovadas por unanimidade. Na sequência, a presidente colocou para votação o processo de residência que trata da aprovação do reoferecimento da Especialização em Saúde da Família - Modalidade Residência – inclusão da Farmácia. O reoferecimento foi aprovado por unanimidade. Após a votação, a presidente fez a leitura do texto do Art. 1º da minuta das alterações da Resolução nº 19/2023 CSPP, que altera o prazo para a solicitação de extensão excepcional de prazos para defesa de dissertação/tese; prestou esclarecimentos a respeito do prazo de prorrogação que poderá ser solicitada pelos discentes e das situações excepcionais que o artigo aborda. Destacou ainda que não há limite para o número de pedidos de extensão de prazo por motivo de saúde que o discente pode solicitar. Após as discussões, a alteração do artigo foi colocada para votação, tendo sido aprovada por unanimidade. Em seguida, iniciaram-se os esclarecimentos sobre o item de pauta Antecipação do prazo mínimo para Defesa de Tese do discente Rafael de Almeida Spinelli Pinto; foi colocada para votação a possibilidade de se realizar a leitura apenas do parecer sobre o pedido, tendo sido aprovado com um voto contrário. A presidente do conselho fez a leitura do texto do parecer elaborado pelo professor Cláudio Teodoro de Souza, Coordenador do PPG em Saúde, e, posteriormente, passou-se aos esclarecimentos a respeito do caso. Foi explicado que a orientadora e o colegiado do PPG aprovaram a antecipação. O conselheiro Ivan Bilheiro ressaltou a evolução que o novo Regulamento Geral da Pós-Graduação possibilitou, inclusive em temas como o tratado no parecer. O conselheiro perguntou se, em caso de aprovação, o CSPP estaria estabelecendo um precedente para que outras solicitações possam retroagir o direito previsto no novo Regulamento Geral para os estudantes que estão sob vigência do regulamento anterior e destacou que, se essa fosse a decisão, deveria constar em ata para evitar futuras discussões, pois todos os efeitos benéficos que constam no novo regulamento possam retroagir aos estudantes que estão em seus cursos sob o Regimento Geral de 2013. Após ampla discussão, a antecipação do prazo de defesa do estudante Rafael foi colocada para votação, tendo sido aprovada com 32 votos favoráveis, nove abstenções e um voto contrário. O próximo ponto da pauta foram os ajustes do Regulamento a respeito do trancamento excepcional proposto pela COSSBE. A professora Priscila de Faria Pinto fez as explanações necessárias para que todos os conselheiros pudessem compreender a proposta do novo texto, destacando que o termo licença não pôde ser usado, por orientação do SIASS, e que o texto da resolução não poderia limitar o número de vezes em que o discente solicita o tratamento excepcional por motivo de saúde, tampouco quantas vezes o direito poderá ser concedido. Em seguida, a presidente fez a leitura do texto proposto na minuta da resolução e esclareceu que o Art.35 foi suprimido, por orientação do SIASS, por tratar de tratamento excepcional por doença de descendentes diretos. Após extensa discussão, ficou decidido que seria criada uma comissão para discussão das alterações dos artigos da minuta. Após esse último ponto de pauta, passaram-se às comunicações. A reunião foi encerrada, a Presidente agradeceu a presença de todos e, para constar, eu, Luís Cláudio Rodrigues de Carvalho, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada por todos os conselheiros presentes.

Documento assinado eletronicamente por Lilian Pinto da Silva, Conselheiro(a), em 26/11/2024, às 14:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Flavia de Souza Bastos, Conselheiro(a), em 26/11/2024, às 14:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Pedro Henrique Berbert de Carvalho, Conselheiro(a), em 26/11/2024, às 14:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Tiago Timponi Torrent, Conselheiro(a), em 26/11/2024, às 14:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Danilo Reis Coimbra, Conselheiro(a), em 26/11/2024, às 18:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Edneia Candida de Alcantara Machado, Conselheiro(a), em 26/11/2024, às 18:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Giovanni Wilson Amarante, Conselheiro(a), em 26/11/2024, às 20:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Sonia Maria Clareto, Conselheiro(a), em 27/11/2024, às 16:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Eduardo Gross, Conselheiro(a), em 27/11/2024, às 16:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Bruno Salles Sotto Maior, Conselheiro(a), em 27/11/2024, às 17:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Fabio da Costa Carbogim, Conselheiro(a), em 27/11/2024, às 19:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Karina Lopes Devito, Conselheiro(a), em 27/11/2024, às 21:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Jose Alberto Barroso Castanon, Conselheiro(a), em 28/11/2024, às 09:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Natalia Sathler Sigiliano, Conselheiro(a), em 28/11/2024, às 09:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Jose Barbosa Gomes, Conselheiro(a), em 28/11/2024, às 11:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Maria Teresa Bustamante Teixeira, Conselheiro(a), em 28/11/2024, às 16:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Altair Sancho Pivoto dos Santos, Conselheiro(a), em 28/11/2024, às 17:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Ana Bernadete da Silva Rocha, Conselheiro(a), em 29/11/2024, às 09:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Maikel Yusat Ballester Furones, Conselheiro(a), em 02/12/2024, às 10:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Willian Jose da Cruz, Conselheiro(a), em 02/12/2024, às 11:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Andre Augusto Ferreira, Conselheiro(a), em 02/12/2024, às 12:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Alex Borges Vieira, Conselheiro(a), em 02/12/2024, às 14:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Nara Liana Pereira Silva, Conselheiro(a), em 02/12/2024, às 17:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Alexandre Graca Faria, Conselheiro(a), em 04/12/2024, às 11:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por André Sidnei Musskopf, Conselheiro(a), em 11/12/2024, às 16:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Jacy Gameiro, Conselheiro(a), em 12/12/2024, às 07:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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