UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

ATA DE REUNIÃO 04/2024 ORDINÁRIA DO CONSELHO DE UNIDADE DA FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO, realizada no Galpão da FAU, na sala 110B, no dia 12 de abril de 2024, iniciada às 08:00 e finalizada às 10:00h. Lista de presença disponível pelo processo SEI 23071.905790/2023-88.

Estavam presentes os seguintes conselheiros e conselheiras: Prof. Ernani Simplício Machado (diretor da FAU); Prof. Juliane Figueiredo Fonseca (chefe do DPRT); Profa. Mônica Cristina Henriques Leite Olender (coordenadora do curso de Arquitetura e Urbanismo), Profa. Raquel Von Randow Portes chefe do DPHT) e Anna Avelar Rezende Silva Arantes (representante discente CACAU). Ausências justificadas: Weber Guilherme Dias Ribeiro (representação de TAEs) e profa. Mariane Garcia Unanue (vice diretora);

Pontos de pauta:

1. Aprovação da Ata de reunião de Conselho de Unidade CDU 02-2024: Inicialmente, A referida ata foi disponibilizada previamente aos conselheiros e conselheiras, colocada em tela na presente data, onde foram sugeridas alterações. Após as alterações propostas, a Ata foi aprovada por unanimidade pelos presentes.

2. Encaminhamentos sobre a composição da comissão de TCC: a profa. Raquel informa que levou a questão ao DPHT, através de reunião colegiada, a qual entende a Comissão de TCC como vinculada ao colegiado do curso, não cabendo ao Conselho de Unidade decidir algo sem passar antes por esta instância. Na mesma reunião, o DPHT solicitou que a carta de renúncia da última comissão TCC seja anexada a Ata desta presente reunião, de forma que toda a comunidade FAU tenha acesso e ciência. O DPHT considerou também que haja uma congregação para decidir as questões relacionadas à comissão de TCC. O prof. Ernani concordou com a com a publicação da carta de renúncia, mas entende que a congregação não seja a instância para formular diretrizes relacionadas ao TCC. Acredita que a congregação possa ser chamada através de demanda da própria comissão ou colegiado para apreciação das decisões tomadas pela aquela comissão. Durante a discussão, o prof. Ernani e todas as conselheiras presentes defenderam a autonomia desta comissão, e que suas decisões sejam apreciadas e deliberadas no colegiado do curso e que os departamentos tenham ciência oficialmente destas deliberações. Por fim, as conselheiras informaram os nomes dos(as) representantes que devem ser oficializados no colegiado do curso, sendo estes(as): profs. Fabrício Fontenelle e Vinícius Morais (DPRT); profa. Fabiana Jacques (DPHT); Lucas Luciano e Letícia Alves (CACAU).

3. Encaminhamentos sobre a criação da disciplina eletiva PRT-039 para atender primordialmente discentes com deficiência.: As profas. Raquel Portes e Juliane Figueiredo informam que ambos os departamentos se mostraram sensíveis à questão especificamente de nossa aluna surda. Mas informam que tanto DPHT, quanto o DPRT, entendem que esta demanda também seja vinculada ao colegiado do curso e não do conselho de unidade. A profa. Juliane acrescenta que o DPRT tem dúvidas se o oferecimento da disciplina de forma exclusiva à aluna não seria uma ação discriminatória. A profa. Mônica informou as dificuldades da aluna, bem como seu desejo por ser atendida em qualquer auxílio. Informou que ela se sente isolada, não tendo ciência da preocupação que os colegiados da FAU com sua situação perante a atuação do Núcleo de Apoio à Inclusão (NAI-UFJF), principalmente com a greve dos TAEs. Deste modo, este conselho entende e recomenda ao colegiado uma ação imediata, com urgência, para dar apoio à referida aluna, ainda que tenhamos consciência de nossas limitações de que as ações tomadas possam não suprir as necessidades para que a inclusão de pessoas com deficiência seja plena.

4. Apreciação de Capacitação e afastamento (05/08/2024 a 06/12/2024), pós-doutoramento, professor Carlos Eduardo, processo SEI 23071.910196/2024-90. A profa. Raquel apresentou a demanda, já aprovada em reunião departamental realizada em 03/04/2024. Assim, foi apreciada e aprovada por unanimidade pelos(as) conselheiros(as) presentes nesta reunião.

5. Apreciação de Capacitação sem afastamento, pós-doutoramento, professora Ana Barbosa, processo SEI 23071.911734/2024-63.

A profa. Raquel apresentou a demanda, já aprovada em reunião departamental realizada em 03/04/2024. Assim, foi

6. Greve docente na UFJF.

O prof. Ernani informou que, em grupo de whatsapp da FAU e e-mails foi questionado se haveria uma posição da direção da FAU ou mesmo uma congregação. Deste modo, trouxe para este conselho esta demanda. Assim, tanto o diretor quanto as conselheiras presentes defenderam a legitimidade da greve e a instância em que ela foi deliberada. Assim, não cabe a este conselho, nem a uma congregação sobre aderir ou não à greve. Esta foi deliberada em assembleia docente da UFJF, mediante ampla divulgação e convocação de todos(as) docentes da universidade, tanto do campus de Juiz de Fora quanto de Governador Valadares. Obviamente, como em toda a greve a adesão ou não é um direito individual de cada servidor. O diretor informou que na próxima semana irá avaliar o andamento de abertura e fechamento do galpão, a situação das professoras substitutas e a situação das terceirizadas Mônica, Cristina e Indiara, que receberão atenção redobrada para que não haja prejuízos a elas.

7. Apresentações de informações e demandas:

a. Coordenação de Curso de Arquitetura e Urbanismo: não houve

b. DPHT: O colegiado do Departamento de História e Teorias, através da chefia, solicita a revisão sobre a disponibilização de professores substitutos para professores em capacitação - pós-doutorado. O departamento entende a capacitação como um caminho fundamental para o corpo docente e seus desdobramentos importantíssimos para a instituição, por isso ressalta a necessidade de criar condições para que isso aconteça, através da dotação de professores substitutos para os casos de pós-doutoramento, tendo em vista que no DPHT todos os professores já possuem doutorado ou estão em fase de finalização do seu doutoramento e o mesmo não possui programa de pós-graduação. Assim, tendo em vista que o quadro atual é de professores solicitando afastamento para pós-doutoramento, torna-se necessário a atualização de tal norma ou regimento. O prof. Ernani informou que a determinação de quais tipos de afastamentos cabe à contratação de substitutos é designada pela PROGEPE. Lembra que foi cortada a contratação de substitutos para afastamentos para colaboração técnica e que para pós-doutoramento é uma demanda de todas as unidades. Se comprometeu em repassar a solicitação à PROGEPE e levar a discussão junto a outros diretores de unidade.

c. DPRT:  não houve

d. TAEs: não houve

e. CACAU: não houve.

8. Assuntos gerais: não houve

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Documento assinado eletronicamente por Ernani Simplicio Machado, Diretor(a), em 02/09/2024, às 10:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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Documento assinado eletronicamente por Fabiana Mendes Tavares Jacques, Chefe de Departamento, em 02/09/2024, às 15:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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Documento assinado eletronicamente por Monica Cristina Henriques Leite Olender, Coordenador(a), em 30/04/2025, às 09:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no Portal do SEI-Ufjf (www2.ufjf.br/SEI) através do ícone Conferência de Documentos, informando o código verificador 1958643 e o código CRC 3FF3E1D8.

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