UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (CONSU/UFJF), REALIZADA NO DIA 02 (DOIS) DE ABRIL DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO), ÀS 08H30 (OITO HORAS E TRINTA MINUTOS), NO ANFITEATRO DAS PRÓ-REITORIAS COM TRANSMISSÃO ONLINE NA SALA DE REUNIÕES VIRTUAIS DO CONSU/UFJF.

Aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às oito horas e trinta minutos, no Anfiteatro das Pró-Reitorias com transmissão online na sala de reuniões virtuais do Consu/UFJF para os (as) Conselheiros (as) de Governador Valadares, nos termos do artigo 1º da Resolução 45.2022 do Consu, regimentalmente convocado sob a Presidência do Professor Doutor Marcus Vinicius David e com a presença dos Conselheiros(as): Alex Borges Vieira (representante do Conselho Setorial de Pós-Graduação e Pesquisa - CSPP), Álvaro de Azeredo Quelhas (representante do Conselho Setorial de Extensão e Cultura - CONEXC), Ana Paula Santos Machado (representante do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação - SINTUFEJUF), Angélica Cosenza Rodrigues (Diretora da Faculdade de Educação), Angélica da Conceição Oliveira Coelho (Diretora da Faculdade de Enfermagem), César Augusto Lopes Maciel (representante do Diretório Central dos Estudantes - DCE), Cristina Sayuri Cortes Ouchi Dusi (Diretora da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis), Cristina Simões Bezerra (Pró-Reitoria de Apoio Estudantil - PROAE), Eduardo Antônio Salomão Condé (Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças), Eduardo Barrère (Vice-Diretor do Instituto de Ciências Exatas - ICE), Elaine Pereira de Bem (representante do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação - SINTUFEJUF), Érika Savernini Lopes (Diretora da Faculdade de Comunicação), Ernani Simplício Machado (Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo), Fabrício da Silva Teixeira Carvalho (Diretor do Instituto de Artes e Design - IAD), Henrique Antônio Carvalho Braga (Diretor da Faculdade de Engenharia), Ivana Lúcia Damásio Moutinho (Diretora da Faculdade de Medicina), Jacy Gameiro (representante do Conselho Setorial de Pós-Graduação e Pesquisa - CSPP), Jeferson Macedo Vianna (Diretor da Faculdade de Educação Física e Desportos - FAEFID), Leandro Ferracini Cabral (Diretor da Faculdade de Fisioterapia), Lyon Vitor Borcard De Oliveira (representante do Diretório Central dos Estudantes - DCE), Luciana Gaspar Melquíades Duarte (Diretora da Faculdade de Direito), Márcio Roberto Lima Sá Fortes (representante do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação - SINTUFEJUF), Maria Ângela Ferreira Costa (representante do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação - SINTUFEJUF), Maria Edna Fernandes Sena Neta (representante do Diretório Central dos Estudantes - DCE), Marina Monteiro de Castro e Castro (Diretora da Faculdade de Serviço Social), Pedro Felipe de Souza Arruda (representante do Diretório Central dos Estudantes - DCE), Reinaldo Duque Brasil Landulfo Teixeira (representante do Conselho Setorial de Extensão e Cultura - CONEXC), Rogério de Souza Sérgio Ferreira (Vice-Diretor da Faculdade de Letras), Sônia Maria Clareto (representante do Conselho Setorial de Pós-Graduação e Pesquisa - CSPP), Wagner Barbosa Batella (Vice-Diretor do Instituto de Ciências Humanas - ICH), realizou-se a reunião extraordinária do Egrégio Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (Consu/UFJF). Havendo número legal, o Senhor Presidente saudou a todos e todas e iniciou a ordem do dia, pauta única, que trata do processo SEI 23071.911578/2024-31, a respeito da proposta de mudança na estrutura organizacional orientada para a gestão 2024-2028 da Universidade Federal de Juiz de Fora. O Senhor Presidente comunicou que, no Diário Oficial da União de hoje foi publicado o decreto de nomeação da Magnífica Reitora Girlene Alves da Silva a partir do dia 07 de abril. Os Conselheiros aplaudiram. O Senhor Presidente destacou que o seu último dia como Reitor será 06 de abril, e aproveitou para convidar a todos para o show do João Cavalcanti, em homenagem à Dona Ivone Lara, que ocorrerá no sábado, dia 06, às 20 horas, em comemoração aos 95 anos do Cine Theatro Central. O Senhor Presidente apresentou a justificativa de ausência dos(as) Conselheiros(as) Ângelo Márcio Leite Denadai e Alex Sander de Moura, Diretor e Vice-Diretor Geral do campus avançado de Governador Valadares, Lyderson Facio Viccini e Pâmela Souza Almeida Silva Gerheim, Diretor e Vice-Diretora do Instituto de Ciências Biológicas - ICB. Passou-se à análise do processo. O relator, o Conselheiro Eduardo Condé leu o seu parecer e destacou que: a) por acordo estabelecido entre a gestão incumbente e aquela que assumirá, inclusive pela Reitora eleita ser atualmente vice-Reitora da instituição, a apreciação pelo CONSU da matéria na presente reunião extraordinária permitirá que, já no primeiro dia da nova gestão, possa existir uma estrutura operante, a juízo da nova administração, mais adequada ao funcionamento da instituição; b) não é de forma nenhuma incomum que a estrutura organizacional, aqui entendida a partir do organograma, sofra alterações; c) o Estatuto não estabelece previamente nomenclatura para Pró-reitorias, apenas as reconhece  na estrutura geral; d) a presença de Diretorias ocorre em similaridade com a designação de  Pró-reitoria, prática já consagrada pelo próprio CONSU em outras oportunidades; e) após oito anos de trabalho na gestão Marcus David/Girlene Silva, a experiência administrativa indicou a necessidade de ajustes e aprimoramentos; f) a criação da Pró-reitoria de Gestão e Finanças, desvinculada da PROPLAN e da PROINFRA, e da Pró-reitoria de Sistemas de Dados e Avaliação parecem estar em sintonia com as melhores práticas no sentido da otimização e orientação da gestão  como um todo; g) a elevação da Diretoria de Inovação ao âmbito de "Pró-reitoria" reflete uma tendência aplicada desde 2018 e no PDI da instituição; h) a Diretoria de Sustentabilidade reflete a importância crescente do tema no ambiente do setor público; i) as mudanças estão todas amparadas em cargos de direção e funções gratificadas existentes. Assim, se manifestou a favor da aprovação da nova estrutura organizacional da UFJF. A Conselheira Girlene Alves da Silva defendeu a nova estrutura organizacional para a UFJF como resultado dos anos de gestão e debates durante a preparação para a eleição; argumentou que apesar de não ser a estrutura dos sonhos, é a estrutura possível de ser implementada nas condições atuais do quadro de funções comissionadas da UFJF, a fim de avançar e dar uma maior celeridade aos processos; que a Diretoria de Inovação amadureceu diante do contexto e cotidiano que as Universidades brasileiras estão sendo demandadas em relação ao tema, para alcançar o status de Pró-Reitoria; que a sustentabilidade é a temática do século. Após esclarecimentos, o Conselho Superior, por unanimidade, aprovou a nova estrutura organizacional da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), conforme o organograma apresentado. O Senhor Presidente informou sobre um movimento antigo na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES e no Fórum Nacional de Pró-reitores de Gestão de Pessoas - FORGEPE, para solucionar as situações relacionadas à contratação de substitutos e também uma alternativa para a possibilidade de nomeação de substitutos para as chefias dentro das unidades acadêmicas, diálogos e testes estão sendo feitos, e assim que tivermos mais informações as divulgaremos. A Conselheira Angélica Cosenza Rodrigues, emocionada, exaltou a gestão do Professor Marcus David, e registrou os avanços conquistados, além disso, celebrou a delicadeza, alegria, seriedade, força, escuta, sabedoria e, sobretudo, a elegância do Professor Marcus David. O Conselheiro Marcelo Silvério reconheceu o trabalho desenvolvido e os avanços nos últimos 8 anos, que toda a Universidade pode aprender como devemos conduzi-la. A Conselheira Mônica Grossi, também emocionada, agradeceu e parabenizou o Professor Marcus David pelo grande e democrático gestor que é. O Conselheiro Lyon Victor elogiou a disponibilidade da gestão em dialogar e ouvir os estudantes em tempos tão difíceis politicamente. O Conselheiro Márcio Sá Fortes reconheceu os avanços institucionais e regulamentares da gestão e a condução democrática e transparente. A Conselheira Elaine Bem reconheceu o acolhimento e o respeito da gestão quanto às opiniões e as manifestações divergentes. O Conselheiro Leandro saudou a gestão e reconheceu os avanços, a cordialidade do Professor Marcus David. A Conselheira Maria Edna exaltou a diplomacia do Professor Marcus David e registrou que todas as demandas que os estudantes levaram para a gestão tiveram respostas. A Conselheira Ivana agradeceu e parabenizou a competência, elegância, educação e, principalmente, a qualidade da equipe da gestão, que atende em qualquer lugar dessa Universidade e a qualquer momento. A Conselheira Cristina Sayuri Cortes Ouchi Dusi elogiou a elegância, a competência e a capacidade de consensuar do Professor Marcus David. A Conselheira Marina Monteiro de Castro e Castro afirmou que o Professor Marcus David é um grande líder. O Conselheiro Flávio Sereno Cardoso elogiou a capacidade de diálogo e articulação da gestão, apesar de todas as divergências e debates. A Conselheira Maria Ângela Ferreira Costa destacou que só há embates onde há democracia. A Conselheira Angélica da Conceição Oliveira Coelho agradeceu pelo aprendizado, pela escuta ativa de toda equipe e pelo exemplo de liderança, acolhimento, elegância, respeito e sabedoria do Professor Marcus David. O Senhor Presidente, muito emocionado, agradeceu muito e reconheceu que tudo que foi dito, todos os depoimentos refletem o trabalho de toda uma equipe; registrou o profundo respeito pela autonomia de todas as entidades de classe, uma vez que a preservação das entidades é fundamental para se garantir a preservação da Instituição como um todo; que o esforço na tentativa de conciliação tem como objetivo se chegar a soluções construídas de forma coletiva e não individual ou de um pequeno grupo; que isso só foi possível diante da compreensão e paciência desse Conselho Superior e da valorização das decisões colegiadas; desejou que isso permaneça na nossa essência e que não abramos mão desse princípio. O Senhor Presidente convidou a todos para a sessão solene de posse da Professora Girlene como Reitora, na segunda-feira, dia 08 de abril, às 20 horas, no Cine Theatro Central. Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e todas na presente sessão e não havendo mais nada a tratar, encerrou a reunião, a qual foi secretariada pelo Professor Edson Vieira da Fonseca Faria e lavrada, datada e assinada a presente ata por mim, Álvaro de Azeredo Quelhas.

Juiz de Fora, 07 de outubro de 2024.

Álvaro de Azeredo Quelhas

Secretário-Geral da UFJF

Profa. Dra. Girlene Alves da Silva

Reitora da UFJF/Presidente do Consu/UFJF

ATA APROVADA NA REUNIÃO DO DIA 11/10/2024.

Documento assinado eletronicamente por Cristina Sayuri Cortes Ouchi Dusi, Conselheiro(a), em 11/10/2024, às 14:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Eloi Teixeira Cesar, Conselheiro(a), em 11/10/2024, às 14:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Erika Savernini Lopes, Conselheiro(a), em 11/10/2024, às 14:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Warleson Peres, Conselheiro(a), em 11/10/2024, às 14:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Angelica da Conceicao Oliveira Coelho, Conselheiro(a), em 11/10/2024, às 14:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Leandro Ferracini Cabral, Conselheiro(a), em 11/10/2024, às 14:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Lyderson Facio Viccini, Conselheiro(a), em 11/10/2024, às 14:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Ivana Lúcia Damásio Moutinho, Conselheiro(a), em 11/10/2024, às 14:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Claudio Roberto Foffano Vasconcelos, Conselheiro(a), em 11/10/2024, às 14:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Vinicius Mendes Maia, Conselheiro(a), em 11/10/2024, às 15:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Lyon Vitor Borcard De Oliveira, Usuário Externo, em 11/10/2024, às 16:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por PENÉLOPE ROSA DA SILVA SANTOS, Usuário Externo, em 11/10/2024, às 16:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Marcio Roberto Lima Sa Fortes, Conselheiro(a), em 11/10/2024, às 16:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Giulia Natália Rodrigues Bento, Usuário Externo, em 11/10/2024, às 16:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Dimas Augusto Carvalho de Araujo, Conselheiro(a), em 11/10/2024, às 18:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Alvaro de Azeredo Quelhas, Secretário(a) Geral, em 14/10/2024, às 17:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Ana Luiza de Abreu Medeiros Compasso, Usuário Externo, em 18/10/2024, às 06:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Leandro de Morais Cardoso, Diretor(a), em 22/10/2024, às 13:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Luiz Augusto Bernardes Tegedor, Conselheiro(a), em 22/10/2024, às 14:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Anderson de Oliveira Reis, Conselheiro(a), em 22/10/2024, às 15:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Angelica Cosenza Rodrigues, Conselheiro(a), em 22/10/2024, às 15:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Jose Gustavo Francis Abdalla, Diretor(a), em 22/10/2024, às 15:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Aline Alves Fonseca, Conselheiro(a), em 23/10/2024, às 13:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Marina Monteiro de Castro e Castro, Conselheiro(a), em 24/10/2024, às 12:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Henrique Antonio Carvalho Braga, Diretor(a), em 24/10/2024, às 18:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Marcelo Silva Silverio, Conselheiro(a), em 24/10/2024, às 19:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Jean Filipe Domingos Ramos, Professor(a), em 29/10/2024, às 10:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Eduardo Barrere, Conselheiro(a), em 29/10/2024, às 10:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Giovanni Wilson Amarante, Conselheiro(a), em 29/10/2024, às 10:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Viviane Souza Pereira, Conselheiro(a), em 29/10/2024, às 10:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Elcemir Paco Cunha, Conselheiro(a), em 29/10/2024, às 11:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Katiuscia Cristina Vargas Antunes, Pró-Reitor(a), em 29/10/2024, às 11:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Sergio Marcos Carvalho de Avila Negri, Conselheiro(a), em 29/10/2024, às 13:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Marcelia Guimaraes Paiva, Técnico Administrativo em Educação, em 29/10/2024, às 14:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Marco Antonio Escher, Conselheiro(a), em 29/10/2024, às 15:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Luciana Gaspar Melquiades Duarte, Diretor(a), em 29/10/2024, às 18:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Girlene Alves da Silva, Reitor(a), em 01/11/2024, às 16:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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