SEI/UFJF - 2197132 - ADM:Geral 002

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SETORIAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (CSPP/UFJF), REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NO ANFITEATRO DAS PRÓ-REITORIAS, NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2025.

Aos 10 dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas e vinte e sete minutos reuniu-se, no Anfiteatro das Pró-Reitorias, o Conselho Setorial de Pós-Graduação e Pesquisa (CSPP), regimentalmente convocado, sob a Presidência da Senhora Prof.ª Dra. Priscila de Faria Pinto, Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa, contando com a presença dos seguintes Conselheiros: 1- Prof. Dr. Alex Borges Vieira, Coordenador do PPG em Ciência da Computação; 2- Prof.ª Dra. Luciana Chedier, Vice-Coordenadora do PPG em Biologia - Mestrado Profissional em Ensino de Biologia – PROFBIO; 3- Prof. Dr. André Luiz da Silva Alvim, Vice-Coordenador do PPG em Enfermagem; 4- Prof. Dr. André Sidnei Musskopf, Coordenador do PPG em Ciência da Religião; 5- Prof. Dr. Bruno Salles Sotto Maior, Coordenador do PPG em Odontologia; 6- Christiane Jalles de Paula, Diretora do Centro de Pesquisas Sociais; 7- Clarissa Diniz Guedes, Coordenadora do PPG em Direito e Inovação; 8- Prof. Dr. Cláudio Teodoro de Souza, Coordenador do PPG em Saúde; 9- Prof. Dr. Danilo Reis Coimbra, Coordenador do PPG em Educação Física; 10- Prof. Dr. Ednéia Alves de Oliveira, Coordenadora do PPG em Serviço Social; 11- Servidora Ednéia Cândida de Alcântara Machado, Representante SINTUFEJUF; 12- Prof. Dr. Frederico Pitella Silva, Vice-Coordenador do PPG em Ciências Farmacêuticas; 13- Prof. Dr. Giovanni Wilson Amarante, Coordenador do PPG em Química; 14- Prof. Dr. Humberto Schubert Coelho, Vice-Coordenador do PPG em Filosofia; 15- Prof.ª Dra. Jacy Gameiro, Coordenadora do PPG em Ciências Biológicas: Imunologia e Doenças Infecto-Parasitárias/Genética e Biotecnologia; 16- Prof. Dr. José Barbosa Gomes, Coordenador do PPG em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT); 17- Prof.ª Dra. Lélia Cápua Nunes, Coordenadora do PPG em Saúde da Família (GV); 18- Prof.ª Dra. Lilian Pinto da Silva, Coordenadora do PPG em Ciência da Reabilitação e Desempenho Físico-Funcional; 19- Prof. Dr. Luís Fernando Deresz, Vice-Coordenador do PPG em Ciências Aplicadas à Saúde (GV); Prof. Dr. Maikel Yusat Ballester Furones, Coordenador do PPG em Física; 20- Prof.ª Dra. Maria Teresa Bustamante Teixeira, Coordenadora do PPG em Saúde Coletiva; 21- Prof. Dr. Martinho Alves da Costa Junior, Coordenador do PPG em História; 22- Prof.ª Dra. Mayra Cristina Pereira, Representante do Comitê Assessor - Área Linguística, Letras e Artes; 23- Prof.ª Dra. Nara Liana Pereira Silva, Coordenadora do PPG em Psicologia; 24- Prof.ª Dra. Natália Sathler Sigiliano, Coordenadora do PPG em Letras (ProfLetras); 25- Prof. Dr. Pedro Gomes Barbosa, Coordenador do PPG em Engenharia Elétrica; 26- Prof. Dr. Pedro Henrique Berbert Carvalho, Coordenador do PPG em Ciências Aplicadas à Saúde; 27- Prof.ª Dra. Prisca Agustoni, Vice-Coordenadora do PPG em Letras: Estudos Literários; 28- Prof. Dr. Roberto Júnio Pedroso Dias, Vice-Coordenador do PPG em Biodiversidade e Conservação da Natureza; 29- Prof. Dr. Rodrigo Oliveira da Silva, Coordenador do PPG em Administração; 30- Prof. Dr. Sérgio Marcos Carvalho de Ávila Negri, Representante do Comitê Assessor - Área Ciências Sociais Aplicadas; 31- Prof.ª Dra. Sônia Maria Clareto, Coordenadora do PPG em Educação; 32- Prof. Dr. Tiago Timponi Torrent, Coordenador do PPG em Letras: Linguística; 33- Prof. Dr. Virgílio Cézar da Silva e Oliveira, Coordenador do PPG em Administração Pública em Rede Nacional; 34- Prof. Dr. Willian José da Cruz, Coordenador do PPG em Educação Matemática. Justificaram a ausência os seguintes conselheiros: 1- Prof. Dr. Paulo Henrique Dias Menezes, Coordenador do PPG em Ensino de Física; 2- Servidora Ana Bernadete da Silva Rocha, Representante SINTUFEJUF 3- Servidora Marcélia Guimarães Paiva, Representante SINTUFEJUF; 4- Prof. Dr. Wilson Luiz Rotatori Corrêa, Coordenador do PPG em Economia; 5- Prof.ª Dra. Silvia Lanziotti Azevedo da Silva, Representante do Comitê Assessor – Área Ciências da Saúde; 6- Prof. Dr. Edgard Henrique Oliveira Dias, Coordenador do PPG em Engenharia Civil; 7- Servidor Cristiano Barbosa da Silva, Representante SINTUFEJUF; 8- Prof. Dr. André Augusto Ferreira, Representante do Comitê Assessor – Área Engenharia e Ciências da Computação; 9- Servidora Carla Rodrigues Visentin, Representante SINTUFEJUF. A reunião iniciou-se com os I- INFORMES: A presidente do CSPP, Professora Priscila de Faria Pinto avisou que a assinatura do Convênio Capes Pró-Equipamentos foi realizada e destacou que precisará fazer a compra em bloco, sendo objeto desse convênio equipamentos de pequeno e médio porte. Os equipamentos de grande porte devem ser direcionados ao edital da Finep Expansão. A presidente do conselho deu as boas-vindas aos novos conselheiros e, na sequência, deu início à PAUTA DO DIA: 1- Resolução do PEIA- PG nova: Processo 23071.931509/2024-43: nova proposta de utilização, distribuição e consulta da utilização do banco de pontos da UFJF para contratação de professores visitantes e professores substitutos para apoio/expansão e consolidação da Pós-graduação da UFJF. O arquivo disponibilizado aos conselheiros sobre a distribuição do PEIA-PG, via processo SEI, foi projetado para que os participantes pudessem acompanhar as alterações no texto à medida em que ocorressem. Professora Priscila destacou os pontos mais importantes do slide e enfatizou que o quantitativo dos pontos não poderá ser alterado e iniciou a explicação dos parâmetros de distribuição. Em sua fala, chamou a atenção para o fato de que a Progepe cedeu aos PPGs o número fixo de 111 pontos. A Propp, atualmente possui cinco pontos, a Inovação, seis pontos e os outros 100 pontos serão divididos entre os Programas de Pós-Graduação, sendo que, em média, cada programa terá a Pontuação média de 2.27. Com relação ao consumo dos pontos, um professor Visitante DE consome 1.65; um professor substituto 40h consome 1.0 e um professor substituto 20h consome 0.60. A professora explicou que o peso considera o conceito do PPG e o seu tamanho relativo; o coeficiente é normalizado, e leva em consideração a relação entre o peso do PPG e a soma dos pesos dos PPGs habilitados; a Pontuação Complementar (PC) é calculada em função do coeficiente obtido pelo programa, que por sua vez depende do conceito e do tamanho relativo. O professor Tiago Timponi Torrent destacou a importância da utilização dos parâmetros de distribuição dos pontos, mas questionou como utilizar os valores “quebrados” dos pontos e lembrou que o antigo reitor havia firmado o compromisso de um segundo professor visitante aos PPGs nota 6, que afetaria o PEIA-PG, destacou também que o processo de contratação de um professor visitante é muito longo, dificultando a concessão dos pontos quebrados a outro PPG e propôs uma nova distribuição com foco nos programas de pós-graduação com o conceito 4, 5 e 6, que passariam a receber 2,65 pontos, que possibilitaria ao PPG um professor substituto e um professor visitante, ou ainda três professores de 20 horas de dedicação. Propôs ainda que, para os programas de conceito três, fosse divulgado um edital específico pela PROPP. A professora Priscila ponderou que uma proposta linear teria que ser revista pelo conselho já no ano seguinte. O Professor Tiago Timponi Torrent ponderou que a revisão só seria necessária após a avaliação quadrienal, em maio de 2026. O professor Sérgio Marcos Carvalho de Ávila Negri, Representante do Comitê Assessor - Área Ciências Sociais Aplicadas afirmou que os programas nota 3 e 4 recebem uma cobrança muito grande da CAPES e não recebem incentivo à internacionalização e que a Universidade precisa rever o conceito de Inovação na instituição, pois trata-se de um conceito aberto. A Professora Natália Sathler Sigiliano, Coordenadora do PPG em Letras (ProfLetras) ponderou que mesmo com a distribuição proposta pelo professor Tiago os programas de conceito três poderiam ter acesso aos pontos, pois haveria sobra dos demais programas, o que comporia o saldo da PROPP. A professora Sônia Maria Clareto parabenizou a iniciativa da PROPP e a proposta apresentada pelo professor Tiago Torrent, mas destacou que a a sobra dos pontos dos programas de Pós-graduação que ficaria a cargo da PROP faria com que aumentasse significativamente o quantitativo de pontos em posse da Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa, e propôs uma lógica de solidariedade, contemplada na primeira proposta, apresentada pela professora Priscila e que a PROPP lançaria um edital que poderia abranger não somente os programas nota três, mas também os outros programas maiores, como o PPG Educação, que pela quantidade de professores vinculados, necessita de um número maior de pontos para atender às demandas. O professor Rodrigo Oliveira da Silva, Coordenador do PPG em Administração considerou a proposta discriminatória e sugeriu algo mais isonômico e que o controle dos pontos ficasse a cargo da PROPP. A professora Lilian Pinto da Silva, Coordenadora do PPG em Ciência da Reabilitação e Desempenho Físico-Funcional, perguntou como seria a contabilização dos pontos e enfatizou que dificilmente um programa nota três teria a possibilidade de se programar para as ausências e afastamentos. O professor Pedro Gomes Barbosa, Coordenador do PPG em Engenharia Elétrica propôs que a planilha apresentada pela mesa fosse acatada e daqui a 12 meses fosse rediscutida. Sugeriu que haja uma saturação nas médias dos programas a fim de que limite os pontos e haja maior igualdade. O professor Tiago Torrent enfatizou que o afastamento para Pós-doc é previsto no ano anterior e destacou que sua proposta daria maior celeridade ao processo. O professor Maikel Yusat Ballester Furones, Coordenador do PPG em Física comentou a respeito da variável intitulada tamanho, tendo em vista situações como as experimentadas nas ciências exatas, que possui um número pequeno de professores, mas possui uma produção relevante e mostrou preocupação com os programas nota três e lembrou que uma distribuição de recursos finitos sempre serão insuficientes e destacou que os programas que hoje são conceito quatro, cinco e seis também passaram por dificuldades. O professor Willian José da Cruz, Coordenador do PPG em Educação Matemática, considerou que o conselho precisa construir uma resolução em que todos os programas se sintam contemplados, pois todos os programas são importantes para a universidade. A professora Sônia Maria Clareto destacou que o PPG em Educação é grande e, muitas vezes, se reorganiza para cobrir o afastamento de um colega, pois os pontos não cobrem a necessidade do PPG. O professor Luís Fernando, Coordenador do PPGCas, disse acreditar que a proposta apresentada pelo Professor Tiago Timponi possa ser ajustada para que todos os programas nota 3 tenham, pelo menos, a vaga para um professor 40h e, considerando os pontos que sobrarem, possam ser estipulados dois prazos, com pouco tempo entre eles, para que tais pontos sejam redistribuídos. O professor André Sidnei Musskopf, Coordenador do PPG em Ciência da Religião, considerou a fala do professor Luis Fernando importante por garantir um mínimo de pontos aos programas conceito três. A professora Jacy Gameiro, Coordenadora do PPG em Ciências Biológicas, destacou que o planejamento prévio é algo essencial para a gestão dos pontos. A presidente resumiu as propostas em uma fala breve, a fim de organizar o que tinha sido discutido até o momento. Os programas terão a obrigatoriedade de informar à PROPP os afastamentos previstos. Atualmente, os pontos do PEIA-PG são estáticos e é consenso entre os PPGs a necessidade de uma utilização dinâmica da utilização dos pontos. O professor José da Cruz enfatizou que, nem sempre, há má-fé de um PPG ao reservar pontos para o afastamento de um professor que, por questões que fogem ao controle dos programas, não venham a se ausentar, ou seja, não utilizem os pontos reservados. O professor Tiago afirmou que o controle poderá ser informado, via cronograma, à PROPP, duas vezes por ano e destacou que a fala apresentada pela professora Priscila de Faria Pinto é muito importante, pois impõe às coordenações uma maior interação e transparência com a PROPP. O Professor Willian solicitou uma questão de ordem para que as duas propostas fossem colocadas para votação. Após a discussão, as propostas foram colocadas para votação. A proposta apresentada pela PROPP, após discussões no fórum de coordenadores, ao CSPP obteve 20 votos e a Nova Proposta apresentada pelo professor Tiago Torrent obteve 14 votos. Dois conselheiros optarem por se abster da votação. A proposta apresentada pela mesa terá sua discussão aprofundada na próxima reunião do CSPP e, a pedido do conselho, na próxima reunião será apresentada uma minuta de resolução com a política do PEIA-PG e uma minuta de portaria com a proposta de distribuição dos pontos. O segundo item da pauta, o calendário de reuniões do CSPP 2025, foi colocado para aprovação do conselho, tendo sido aprovado por unanimidade. A reunião foi encerrada, a presidente agradeceu a presença de todos e, para constar, eu, Luís Cláudio Rodrigues de Carvalho, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada por todos os conselheiros presentes.

Documento assinado eletronicamente por Christiane Jalles de Paula, Diretor(a), em 22/01/2025, às 14:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Clarissa Diniz Guedes, Conselheiro(a), em 06/02/2025, às 14:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Oliveira da Silva, Conselheiro(a), em 06/02/2025, às 14:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Pedro Gomes Barbosa, Conselheiro(a), em 06/02/2025, às 14:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Bruno Salles Sotto Maior, Conselheiro(a), em 06/02/2025, às 16:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Jose Barbosa Gomes, Conselheiro(a), em 06/02/2025, às 17:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Giovanni Wilson Amarante, Conselheiro(a), em 06/02/2025, às 18:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Frederico Pittella Silva, Conselheiro(a), em 06/02/2025, às 21:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Marcus Vinicius Berberick, Conselheiro(a), em 07/02/2025, às 09:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Edneia Candida de Alcantara Machado, Conselheiro(a), em 07/02/2025, às 09:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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