Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF em 14/03/2025

Timbre

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2022, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA E A EMPRESA PITÁGORAS SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.

 

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.195.755/0001-69, situada na Rua José Lourenço Kelmer, s/n°, Bairro São Pedro, Juiz de Fora/MG, CEP: 36036-900, neste ato representada pela Reitora da UFJF, Sra. Girlene Alves da Silva, nomeada por meio de ato da Presidência da República - Decreto datado de 01.04.2024, portadora da Matrícula Funcional SIAPE nº. 1174206, doravante denominada SUBLOCATÁRIA, e a empresa PITÁGORAS SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 03.239.470/0001-09, sediada na Rua dos Guajajaras, nº 591, 4º andar, Sala 7, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.180-101, doravante designada SUBLOCADORA, representada neste ato pelo Sr. Jeferson Altenhofen Ortiz e pelo Sr. Emanuel Dias Santucci, conforme procuração anexa, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, de acordo com o Processo nº 23071.005179/2021-96, Dispensa de Licitação nº 51/2021, e em observância às disposições da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

 

1. CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO

1.1. Constituem objeto do presente Termo Aditivo:

1.1.1. Manter o valor mensal da sublocação (item 1) em R$ 104.254,02 (cento e quatro mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e dois centavos), retroativamente a 25/03/2024, desconsiderando a aplicação do reajuste pelo índice IGP-M do período de janeiro/2023 a dezembro/2023, em virtude de negociação com a Sublocadora.

1.1.2. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 25/03/2025 a 25/03/2026.

1.1.3. Reajustar o valor mensal da sublocação (item 1) de acordo com a variação do índice IGP-M do período de janeiro/2024 a dezembro/2024, alterando o valor de R$ 104.254,02 (cento e quatro mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e dois centavos) para R$ 111.081,28 (cento e onze mil, oitenta e um reais e vinte e oito centavos), com efeitos financeiros a partir de 25/03/2025, conforme previsão da cláusula décima segunda do contrato.

 

2. CLÁUSULA SEGUNDA — DO PREÇO

2.1. Em decorrência das determinações na cláusula primeira, a estrutura de preços do contrato passa a ser a apresentada nas tabelas abaixo, conforme o período a que se referem:

 

ESTRUTURA DE PREÇOS RETROATIVAMENTE A 25/03/2024

 ITEM

DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO

VALOR MENSAL 

VALOR TOTAL     (12 MESES)

1

SUBLOCAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO AVENIDA DOUTOR RAIMUNDO REZENDE, 330, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG.

R$ 104.254,02

R$ 1.251.048,24

2

LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, EM REGIME DE COMPARTILHAMENTO, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA PITÁGORAS SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.

R$ 18.718,26

R$ 224.619,12

3

DESPESAS INCIDENTES NO IMÓVEL PROPORCIONAL AO USO DA SUBLOCATÁRIA, PAGAS POR MEIO DE REEMBOLSO À SUBLOCADORA DESDE QUE COMPROVADAS.

R$ 61.515,75

R$ 738.189,00

TOTAL

R$ 184.488,03

R$ 2.213.856,36

 

ESTRUTURA DE PREÇOS A PARTIR DE 25/03/2025

  ITEM

DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO

VALOR MENSAL 

VALOR TOTAL     (12 MESES)

1

SUBLOCAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO AVENIDA DOUTOR RAIMUNDO REZENDE, 330, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG.

R$ 111.081,28

  R$ 1.332.975,36

2

LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, EM REGIME DE COMPARTILHAMENTO, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA PITÁGORAS SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.

R$ 18.718,26

R$ 224.619,12

3

DESPESAS INCIDENTES NO IMÓVEL PROPORCIONAL AO USO DA SUBLOCATÁRIA, PAGAS POR MEIO DE REEMBOLSO À SUBLOCADORA DESDE QUE COMPROVADAS.

R$ 61.515,75

R$ 738.189,00

TOTAL

R$ 191.315,29

R$ 2.295.783,48

 

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

Gestão/Unidade: 153061/15228

Programa de Trabalho: 230.025

Elemento de Despesa: 339039

Fonte: 1000.000.000

 

4. CLÁUSULA QUARTA – DA REVISÃO CONTRATUAL

4.1. A Sublocadora ressalva seu direito à revisão dos valores contratuais em função da possibilidade de readequação do espaço locado por implemento de programa de gestão de teletrabalho, em razão da concretização, continuidade e intensificação da adoção do trabalho remoto no âmbito da UFJF.

 

5. CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO

5.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições anteriormente pactuadas, desde que não modificadas pelo presente Termo.

 

6. CLÁUSULA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO

6.1. Incumbirá à Sublocatária providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8666 de 1993.

 

E assim, por estarem as partes justas e acordadas, assinam o presente instrumento de forma eletrônica, através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI.

 

 

 

ANEXO I – RELAÇÃO DE ÁREAS LOCADAS E HORÁRIOS DE UTILIZAÇÃO

Identificação

do Local

Bloco

Andar

Área

(m²)

Valor

(m²/mês)

%

de uso

Dia e Horário

de Uso

Valor Mensal

Períodos de

Utilização

ISM/ISF

A

-

97,56

R$ 17,90

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 873,16

18 de 18 períodos

Circulação

A

-

292

R$ 17,90

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 2.613,40

18 de 18 períodos

Deck/sacada

A

-

60,39

R$ 17,90

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 540,49

18 de 18 períodos

Rampa e hall

A

-

348,12

R$ 17,90

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 3.115,67

18 de 18 períodos

Sala de aula

A

102

90

R$ 22,28

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 1.114,09

10 de 18 períodos

ISM/ISF

A

-

97,56

R$ 17,90

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 873,16

18 de 18 períodos

Circulação

A

-

292

R$ 17,90

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 2.613,40

18 de 18 períodos

Deck/sacada

A

-

29,89

R$ 17,90

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 267,52

18 de 18 períodos

Rampa e hall

A

-

190,13

R$ 17,90

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 1.701,66

18 de 18 períodos

Lab de Informática I

A

203

80

R$ 33,63

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 1.494,79

10 de 18 períodos

Lab de Informática II

A

204

90

R$ 33,63

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 1.681,63

10 de 18 períodos

Lab de Informática III

A

205

90

R$ 33,63

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 1.681,63

10 de 18 períodos

Lab enfermagem I

A

215

80,57

R$ 33,63

50,00%

*

R$ 1.354,78

9 de 18 períodos

Lab enfermagem II

A

216

60,38

R$ 33,63

33,33%

**

R$ 676,79

6 de 18 períodos

Lab Tecnologia Farmacêutica

A

217

120

R$ 33,63

11,11%

***

R$ 448,36

2 de 18 períodos

Copa - servidores UFJF

A

-

27,38

R$ 22,28

100,00%

Integral

R$ 610,03

18 de 18 periodos

Sala dos Professores

A

-

439,02

R$ 22,28

100,00%

Integral (Exclusivo)

R$ 9.781,37

18 de 18 períodos

Secretaria ICSA

A

300

60

R$ 22,28

100,00%

Integral (Exclusivo)

R$ 1.336,80

18 de 18 períodos

Secretaria ICV

A

301

60

R$ 22,28

100,00%

Integral (Exclusivo)

R$ 1.336,80

18 de 18 períodos

Almoxarifado do ICV

A

-

30,19

R$ 22,28

100,00%

Integral (Exclusivo)

R$ 672,63

18 de 18 períodos

Coordenação das Ciências

Sociais

A

-

39,49

R$ 22,28

100,00%

Integral (Exclusivo)

R$ 879,84

18 de 18 períodos

ISM/ISF

A

-

97,36

R$ 17,90

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 871,37

18 de 18 períodos

Circulação

A

-

292

R$ 17,90

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 2.613,40

18 de 18 períodos

Deck/sacada

A

-

29,89

R$ 17,90

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 267,52

18 de 18 períodos

Rampa e hall

A

-

190,13

R$ 17,90

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 1.701,66

18 de 18 períodos

Almoxarifado Direção Geral

A

Sala 04

27,38

R$ 22,28

100,00%

Integral (Exclusivo)

R$ 610,03

18 de 18 períodos

Almoxarifado Direção Geral

A

302

60

R$ 22,28

100,00%

Integral (Exclusivo)

R$ 1.336,80

18 de 18 períodos

Sala de aula

A

303

60

R$ 22,28

66,67%

seg a sáb 07:00 às 17:00

R$ 891,24

12 de 18 períodos

Sala de aula

A

304

60

R$ 22,28

66,67%

seg a sáb 07:00 às 17:00

R$ 891,24

12 de 18 períodos

Sala de aula

A

305

120

R$ 22,28

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 1.485,45

10 de 18 períodos

Sala de aula

A

306

120

R$ 22,28

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 1.485,45

10 de 18 períodos

Sala de aula

A

308

60

R$ 22,28

66,67%

seg a sáb 07:00 às 17:00

R$ 891,24

12 de 18 períodos

Sala de aula

A

309

120

R$ 22,28

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 1.485,45

10 de 18 períodos

Sala de aula

A

312

100

R$ 22,28

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 1.237,88

10 de 18 períodos

Diretoria

A

-

21

R$ 22,28

100,00%

Integral (Exclusivo)

R$ 467,88

18 de 18 períodos

Secretaria da Direção

A

-

10,5

R$ 22,28

100,00%

Integral (Exclusivo)

R$ 233,94

18 de 18 períodos

Almoxarifado do ICSA

A

-

25,18

R$ 22,28

100,00%

Integral (Exclusivo)

R$ 561,01

18 de 18 períodos

ISM/ISF

A

-

97,56

R$ 17,90

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 873,16

18 de 18 períodos

Circulação

A

-

292

R$ 17,90

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 2.613,40

18 de 18 períodos

Deck/sacada

A

-

29,89

R$ 17,90

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 267,52

18 de 18 períodos

Rampa e hall

A

-

190,13

R$ 17,90

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 1.701,66

18 de 18 períodos

Sala de aula

A

400

90

R$ 22,28

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 1.114,09

10 de 18 períodos

Sala de aula

A

401

90

R$ 22,28

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 1.114,09

10 de 18 períodos

Sala de aula

A

402

90

R$ 22,28

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 1.114,09

10 de 18 períodos

Sala de aula

A

403

90

R$ 22,28

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 1.114,09

10 de 18 períodos

Sala de aula

A

404

90

R$ 22,28

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 1.114,09

10 de 18 períodos

Sala de aula

A

405

90

R$ 22,28

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 1.114,09

10 de 18 períodos

Sala de aula

A

406

60

R$ 22,28

66,67%

seg a sáb 07:00 às 17:00

R$ 891,24

12 de 18 períodos

Sala de aula

A

407

120

R$ 22,28

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 1.485,45

10 de 18 períodos

Sala de aula

A

408

120

R$ 22,28

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 1.485,45

10 de 18 períodos

Sala de aula

A

409

120

R$ 22,28

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 1.485,45

10 de 18 períodos

Hall (saguão)

A

Térreo

-

95,15

R$ 17,90

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 851,59

18 de 18 períodos

Abrigo de Resíduo p/

descarte

A

Térreo

-

10,06

R$ 17,90

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 90,04

18 de 18 períodos

ISM/ISF

B

-

49

R$ 17,90

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 438,55

18 de 18 períodos

Circulação

B

-

310,12

R$ 17,90

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 2.775,57

18 de 18 períodos

Sala de aula

B

B101

55

R$ 22,28

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 680,83

10 de 18 períodos

Sala de aula

B

B102

55

R$ 22,28

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 680,83

10 de 18 períodos

Sala de aula

B

B103

100

R$ 22,28

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 1.237,88

10 de 18 períodos

Sala de aula

B

B104

60

R$ 22,28

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 742,73

10 de 18 períodos

Sala de aula

B

B105

60

R$ 22,28

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 742,73

10 de 18 períodos

Sala de aula

B

B106

60

R$ 22,28

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 742,73

10 de 18 períodos

Sala de aula

B

B107

60

R$ 22,28

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 742,73

10 de 18 períodos

Sala de aula

B

B108

73

R$ 22,28

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 903,65

10 de 18 períodos

Sala de aula

B

B109

60

R$ 22,28

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 742,73

10 de 18 períodos

Sala de aula

B

B110

60

R$ 22,28

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 742,73

10 de 18 períodos

Sala de aula

B

B111

60

R$ 22,28

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 742,73

10 de 18 períodos

Sala de aula

B

B112

60

R$ 22,28

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 742,73

10 de 18 períodos

Sala de aula

B

B203

100

R$ 22,28

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 1.237,88

10 de 18 períodos

Sala de aula

B

B207

60

R$ 22,28

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 742,73

10 de 18 períodos

Sala de aula

B

B208

73

R$ 22,28

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 903,65

10 de 18 períodos

Sala de aula

B

B209

60

R$ 22,28

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 742,73

10 de 18 períodos

Sala de aula

B

B210

60

R$ 22,28

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 742,73

10 de 18 períodos

Sala de aula

B

B211

60

R$ 22,28

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 742,73

10 de 18 períodos

Sala de aula

B

B212

60

R$ 22,28

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 742,73

10 de 18 períodos

ISM/ISF

B

-

49

R$ 17,90

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 438,55

18 de 18 períodos

Circulação

B

-

310,12

R$ 17,90

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 2.775,57

18 de 18 períodos

Sala de aula

B

B303

100

R$ 22,28

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 1.237,88

10 de 18 períodos

Almoxarifado Direção Geral

B

B304

60

R$ 22,28

100,00%

Integral (Exclusivo)

R$ 1.336,80

18 de 18 períodos

Sala de aula

B

B309

60

R$ 22,28

27,78%

*

R$ 371,36

5 de 18 períodos

Sala de aula

B

B310

60

R$ 22,28

27,78%

*

R$ 371,36

5 de 18 períodos

Sala de aula

B

B311

60

R$ 22,28

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 742,73

10 de 18 períodos

Sala de aula

B

B312

60

R$ 22,28

55,56%

seg à sex 07:00 às 17:00

R$ 742,73

10 de 18 períodos

ISM/ISF

B

-

49

R$ 17,90

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 438,55

18 de 18 períodos

Circulação

B

-

310,12

R$ 17,90

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 2.775,57

18 de 18 períodos

ISM/ISF

B

Térreo

-

32

R$ 17,90

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 286,40

18 de 18 períodos

Circulação

B

Térreo

-

348,69

R$ 17,90

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 3.120,78

18 de 18 períodos

Biblioteca

B

Térreo

-

610,38

R$ 22,28

50,00%

Integral (compartilhado)

R$ 6.799,63

18 de 18 períodos

TOTAL

9.447,34 m²

 

 

 

R$ 111.081,28

 

 

 

 


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