SEI/UFJF - 2345563 - ADM:Conselho Superior 001.01

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (CONSU/UFJF), REALIZADA NO DIA 02 (DOIS) DE JULHO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO), ÀS 14H (QUATORZE HORAS), NO ANFITEATRO DAS PRÓ-REITORIAS COM TRANSMISSÃO ONLINE NA SALA DE REUNIÕES VIRTUAIS DO CONSU/UFJF.

Aos dois dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, no Anfiteatro das Pró-Reitorias com transmissão online na sala de reuniões virtuais do CONSU/UFJF para os (as) Conselheiros (as) de Governador Valadares, nos termos do artigo 1º da Resolução 45.2022 do CONSU/UFJF, regimentalmente convocada sob a Presidência da Professora Doutora Girlene Alves da Silva e com a presença dos Conselheiros(as): Alex Borges Vieira (representante do Conselho Setorial de Pós-Graduação e Pesquisa - CSPP), Alexandre Aranha Arbia (Vice- direção da Faculdade de Serviço Social), Aline Alves Fonseca (Diretora da Faculdade de Letras), Ana Beatriz Pereira Ramos (representante do Diretório Central dos Estudantes - DCE), Beatriz Guilhon Junqueira de Oliveira (representante do Diretório Central dos Estudantes - DCE), Ana Paula Santos Machado (representante do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação - SINTUFEJUF), Anderson de Oliveira Reis (Vice-direção do instituto de Ciências Sociais Aplicadas do Campus Avançado da Universidade Federal de Juiz de Fora em Governador Valadares - ICSA/GV), Andreia Peraro do Nascimento (representante do Conselho Setorial de Extensão e Cultura - CONEXC), Angélica Cosenza Rodrigues (Direção da Faculdade de Educação - FACED), Angélica da Conceição Oliveira Coelho (Direção da Faculdade de Enfermagem), Ângelo Marcio Leite Denadai (Diretor Geral do Campus Avançado da Universidade Federal de Juiz de Fora em Governador Valadares), Cristina Sayuri Côrtes Ouchi Dusi (Direção da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis – FACC), Cláudio Roberto Fóffano Vasconcelos (Diretor Faculdade de Economia), Eduardo Antônio Salomão Condé (Pró-reitoria de Planejamento - PROPLAN), Eduardo Barrere (Direção do Instituto de Ciências Exatas – ICE), Érika Savernini Lopes (Direção da Faculdade de Comunicação - FACOM), Érika Andrade Silva (Pró-reitoria de Extensão – PROEX), Esther Brenda Oliveira Pereira da Veiga (representante do Diretório Central dos Estudantes - DCE), Fábio da Costa Carbogim (representante do Conselho Setorial de Pós-Graduação e Pesquisa - CSPP), Fabricio da Silva Teixeira Carvalho (Direção do Instituto de Artes e Design - IAD), Fernando Perlatto Bom Jardim (Direção do Instituto de Ciências Humanas – ICH), Gustavo Ferreira Perry (representante do Diretório Central dos Estudantes - DCE), Henrique Antônio Carvalho Braga (Direção da Faculdade de Engenharia), Isabela Rodrigues Veiga (Pró-reitoria de Gestão de Pessoas), Ivana Lúcia Damásio Moutinho (Direção da Faculdade de Medicina), Jeferson Macedo Vianna (Direção da Faculdade de Educação Física- FAEFID), José Geraldo Neto de Faria (representante da Classe Patronal – ADJFR), Katiuscia Vargas Antunes (Pró-reitoria de Graduação- PROGRAD), Leandro de Morais Cardoso (Direção do Instituto de Ciências da Vida do Campus Avançado da Universidade Federal de Juiz de Fora em Governador Valadares - ICV/GV), Leandro Ferracini Cabral (Direção da Faculdade de Fisioterapia), Leonardo Silva Andrada (Presidência da Associação dos Professores do Ensino Superior de Juiz de Fora - APES/JF), Lyderson Facio Viccini (Direção do Instituto de Ciências Biológicas – ICB), Luiz Tegedor (representante do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação - SINTUFEJUF), Luciana Gaspar Melquíades Duarte (Direção da Faculdade de Direito), Magda Narciso Leite (representante do Conselho Setorial de Graduação - CONGRAD), Marcelo Silva Silvério (Direção da Faculdade de Farmácia), Márcio José da Silva Campos (Direção da Faculdade de Odontologia), Marcus Vinicius David (ex-Reitor), Maria Ângela Ferreira Costa (representante do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação - SINTUFEJUF), Mariana Pereira Mendes (representante do Diretório Central dos Estudantes - DCE), Mariane Garcia Unanue (Vice- direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU), Mônica Aparecida Grossi Rodrigues (representante do Conselho Setorial de Extensão e Cultura - CONEXC), Ramon Christ Gohering Santos (representante do Diretório Central dos Estudantes - DCE), Rodrigo Mageste de Souza (representante do Diretório Central dos Estudantes - DCE), Sônia Maria Clareto (representante do Conselho Setorial de Pós-Graduação e Pesquisa - CSPP), Telmo Mota Ronzani (Vice-Reitor), Vinícius Mendes Maia (representante do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação - SINTUFEJUF), Viviane Souza Pereira (Pró-reitoria de Apoio Estudantil - PROAE), realizou-se a reunião extraordinária do Egrégio Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (CONSU/UFJF). Havendo quórum regulamentar, a Senhora Presidente cumprimentou o Plenário e declarou abertos os trabalhos, a respeito da reunião extraordinária do dia 02 de julho de 2024, que dará continuidade à pauta da distribuição de vagas docentes na Universidade Federal de Juiz de Fora/UFJF, conforme disposto no Processo SEI n. 23071.953355/2023-60. Antes de adentrar no assunto do dia, a Sra. Reitora apresentou à justificativa de ausência do Conselheiro Márcio Roberto Lima Sá Fortes representante do Sindicato dos Trabalhadores Técnico- Administrativos em Educação – SINTUFEJUF, do Conselheiro Ernani Simplício Machado representante da Faculdade de Arquitetura – FAU, da Conselheira Luana Luiza Nascimento Lombardi representante do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação – SINTUFEJUF, do Professor Dimas Augusto de Carvalho - diretor do Hospital Universitário/HU, da Conselheira Anne Bastos Martins Rosa representante do Conselho Setorial de Graduação – CONGRAD e do diretor do Colégio de Aplicação João XXIII, o Conselheiro Elói Teixeira César. Em ato contínuo a Sra. Presidente solicitou ao Conselho Superior permissão para a entrada dos membros da Comissão, que colocado em regime de votação, seguiu aprovada. Em ato contínuo, efetuou um breve histórico da última reunião ordinária e iniciou o debate acerca do assunto. A Presidência do Conselho Superior agradeceu os trabalhos efetuados pela comissão, a qual utilizaram doze critérios que balizaram rodar um modelo que possibilitou que alguns departamentos de algumas unidades acadêmicas pudessem ser contemplados com algumas vagas. Esclareceu que não se está tratando hoje da distribuição das quarenta vagas contempladas, pois, algumas já foram distribuídas. Que foi pactuado um acordo, quando o curso de Medicina Veterinária foi criado, entre o Ministério da Educação e a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, e, portanto, ficaram reservadas seis vagas para o curso de Veterinária. Além disso, tiveram duas vagas reservadas para o campus avançado de Governador Valadares, uma vaga para o curso de Direito e uma vaga para o curso de Fisioterapia. Explicou, também, que a comissão retirou essas oito vagas e passou a tratar das dezesseis vagas restantes. Com a chegada da Professora Mariane Garcia Unanue representando a Faculdade de Arquitetura - FAU, a Sra. Presidente retificou a respeito da ausência apresentada anteriormente. Além disso, a Sra. Reitora afirmou que foi apresentado pelo campus avançado de Governador Valadares, através do Professor Leandro de Morais Cardoso (Direção do Instituto de Ciências da Vida do Campus Avançado da Universidade Federal de Juiz de Fora em Governador Valadares - ICV/GV) uma solicitação de reconsideração de destinar outra vaga para o curso de Fisioterapia. A Sra. Presidente consultou o Conselho Superior de modo a saber se aceitaria o pedido ou não de inclusão feito pelo Conselheiro Leandro de Morais Cardoso (Direção do Instituto de Ciências da Vida do Campus Avançado da Universidade Federal de Juiz de Fora em Governador Valadares - ICV/GV) de destinar outra vaga para o curso de Fisioterapia. Cabendo aqui constar que o campus GV foi contemplado com duas vagas, uma para a Faculdade de Direito e outra vaga para o curso de Fisioterapia. Após o encaminhamento realizado pela Sra. Presidente, o Conselheiro Leandro de Morais Cardoso (Direção do Instituto de Ciências da Vida do Campus Avançado da Universidade Federal de Juiz de Fora em Governador Valadares - ICV/GV) explicou a respeito da remoção judicial ocorrida e efetuou um pedido de reconsideração ao CONSU pleiteando mais uma vaga para o curso de Fisioterapia para o campus avançado de Governador Valadares. Logo depois, a Sra. Presidente colocou em regime de votação o pedido feito pelo Conselheiro Leandro de Morais Cardoso (Direção do Instituto de Ciências da Vida do Campus Avançado da Universidade Federal de Juiz de Fora em Governador Valadares - ICV/GV) em destinar mais uma vaga ao curso de Fisioterapia, fruto de decisão judicial por remoção, ponderou também, que não se está se tratando no momento acerca do mérito. Posto em votação, não sendo aceito por maioria do plenário. Em ato contínuo, a Sra. Reitora fez o encaminhamento, indagando ao órgão colegiado se pagarão as seis vagas destinadas ao curso de Medicina Veterinária e as duas vagas ao campus de GV anteriormente pactuadas. A Conselheira Ivana Lúcia Damásio Moutinho (Direção da Faculdade de Medicina), como membro da comissão, defendeu a destinação das vagas ao curso de Medicina Veterinária, que seus docentes apresentaram um relatório, o qual consta que os docentes chegam a trabalhar de dezessete a dezoito horas. Que pela seriedade e alto padrão com nota cinco no Ministério da Educação - MEC, defendeu a destinação das vagas ao curso. Com a voz, a Sra. Presidente colocou em regime de votação a destinação das seis vagas para a Faculdade de Medicina Veterinária e duas vagas para o campus avançado de Governador Valadares, sendo aprovado por maioria com trinta e nove votos favoráveis e seis abstenções. Indo para o terceiro momento da reunião extraordinária, colocado em regime de discussão a respeito das dezesseis vagas. Relembrando o acontecido na última reunião, a Sra. Presidente afirmou que a Comissão fez todo o arrazoado, que pegou como referência o ano de 2023 e estabeleceu doze critérios que os orientou na criação do modelo usado,
apresentando às unidades contempladas que receberão as dezesseis vagas docentes. Em seguida, o Conselheiro Eduardo Antônio Salomão Condé (Pró-reitoria de Planejamento - PROPLAN) argumentou a respeito da dificuldade de se encontrar uma base de dados que fosse útil para poder usá-la como critério quantitativo, porque quando se usa apenas critérios qualitativos, quase sempre acontecem problemas, porque são quesitos particulares, em detrimento de questões universais. Que a Comissão buscou respeitar aquilo que mais universalmente pudesse representar a universidade. Enfatizou também que esse modelo será usado para exclusivamente a distribuição das dezesseis vagas docentes para o presente ano de 2024, que a presente Comissão buscou o maior número de consensos possíveis para que fossem estabelecidos os critérios, que não existiu votações individuais de critérios em nenhum momento. A Comissão discutiu e fechou os critérios nas quinze reuniões efetuadas, ressaltou também que não se conhecia previamente nenhum resultado. Logo depois, a Conselheira Angélica da Conceição Oliveira Coelho (Direção da Faculdade de Enfermagem) informou que o relatório apresentado pela Comissão foi amplamente debatido na Faculdade de Enfermagem, em todas as suas instâncias colegiadas, o qual após as discussões, foram trazidas sugestões que podem servir como reflexões de modo a contribuir na temática, que não se deve apenas utilizar o Sistema Integrado de Gestão Acadêmica - SIGA como parâmetro de critério e deve-se levar em consideração outros parâmetros para subsidiar a tomada de decisão, porque a não utilização de outros mecanismos traria impacto nas questões relacionadas mais especificamente a pós-graduação scricto sensu, por exemplo. A Conselheira Angélica da Conceição Oliveira Coelho (Direção da Faculdade de Enfermagem) sugeriu a disponibilização das planilhas para uma maior transparência no processo de pontuação estabelecido e solicitou uma reavaliação dos critérios estabelecidos para a presente e futura distribuição de vagas docentes. A Sra. Presidente destacou que a Universidade Federal de Juiz de Fora fez o último modelo no ano de 1999, enfatizando a total transparência da discussão, que nenhuma vaga foi debatida ou acordada no gabinete, destacando o trabalho cuidadoso da Comissão e do esforço de se fazer tal debate de forma republicana e democrática. O Conselheiro Márcio José da Silva Campos (Direção da Faculdade de Odontologia) relatou ter levado o assunto ao Conselho de Unidade da Faculdade de Odontologia, que reconheceu o trabalho primoroso desempenhado pela Comissão diante de uma instituição com alto grau de heterogeneidade como trata-se da Universidade Federal de Juiz de Fora, trazendo dois critérios que chamaram a atenção do referido órgão colegiado, o primeiro diz respeito ao critério utilizado pela Comissão acerca das noventa horas das disciplinas, que as disciplinas que tiveram esse corte em noventa horas também precisariam de professores lecionando-as e, portanto, deveriam ser consideradas. O outro ponto trata- se de que o curso de Odontologia e suas disciplinas práticas funcionam como se fossem estágios intramuros, sendo um curso muito prático. Que por lei, existe a obrigatoriedade de se ter até dez alunos por professor, por isso, numa clínica não se pode ter apenas um docente, pois iria contra a Lei que rege o estágio. Somado a isto, existe um agravante que se trata da exigência de as clínicas serem multidisciplinares, ou seja, existe uma necessidade de um número grande de docentes supervisionando os discentes. Enfatizou também que os cursos da área da saúde devem ser analisados de uma forma diferenciada, para que não aconteçam injustiças. A Comissão, representada pelo Conselheiro Eduardo Antônio Salomão Condé (Pró-reitoria de Planejamento – PROPLAN) informou que está sendo distribuído um professor para cada departamento, quando se ganhou a vaga, logo, não se está resolvendo nenhum problema em específico, apenas orientar a respeito de uma sobrecarga que pode estar acontecendo e vai tentar superar esta sobrecarga através da contribuição de um professor. Que já foram distribuídas vinte e quatro vagas e que estas dezesseis vagas finais de docentes fazem parte de um lote de quarenta vagas que se iniciou no ano de 2019 para 2020. Diante do que foi perguntado pelos Conselheiro, o membro da Comissão, o Conselheiro Eduardo Antônio Salomão Condé (Pró-reitoria de Planejamento – PROPLAN), também esclareceu que o critério do “um aluno com orientação” foi um problema para a Comissão, assim como, na escolha do ano como referência, pois o ano de 2019 estava longe para ser considerado, em 2020 veio a pandemia, que em 2022 veio a começar a normalizar a situação institucional. Além disso, quando foi analisado o ano de 2023, foi verificado que ele era muito parecido com o ano de 2022. Por isso, foi decidido em usar apenas a referência em um ano. Tendo em vista a preocupação ética da Comissão, ressaltou nunca ter sido verificado o resultado. Desse modo, foi rodado pela Comissão sem se conhecer o resultado final. A respeito da hora/aula foi uma decisão da Comissão, pensando numa atividade de imediato provimento, com o intuito de evitar uma sobrecarga, o qual foi utilizado o critério “disciplina”, portanto, disciplina com hora/aula. Esclareceu também que a questão da residência e a questão de dados são pontos desconfortáveis para a Comissão na hora da consideração. A respeito do achatamento das horas, em noventa horas, o membro da Comissão, o Professor Marcel Toledo Vieira esclareceu que foi identificado muitos valores atípicos, que estavam influenciando no resultado e que não tinha como ser verificados, uma vez que esses números são inseridos no sistema pelos coordenadores de cursos ou chefes de departamentos, e, que por isso, foi adotado pela Comissão esse achatamento dos valores no número de noventa horas. Com o intuito de contribuir na temática, a Conselheira Ivana Lúcia Damásio Moutinho (Direção da Faculdade de Medicina), membro da Comissão argumentou no sentido da dificuldade da Comissão em dividir dezesseis vagas docentes em mais de setenta departamentos que englobam a estrutura da Universidade Federal de Juiz de Fora, uma tarefa muito difícil de se fazer, esclareceu que se não tivesse tido esse filtro de noventa horas, todas as vagas aqui discutidas seriam destinadas as áreas da saúde. Enfatizou a importância dos trabalhos de quem faz esses registros na instituição. Ponderou também, que esse critério, não seria modelo ideal para ser adotado no futuro em outras divisões. Após manifestações dos Conselheiros, de modo a sanar as dúvidas e questionamentos apontados acerca da temática, o Conselheiro Eduardo Antônio Salomão Condé (Pró-reitoria de Planejamento - PROPLAN) a respeito dos registros de atividades, afirmou que a UFJF possui uma resolução do ano de 1995, que trata do Plano Individual de Trabalho (PIT), que segundo entendimento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE, encontra-se caducada, pois confronta com alguns pontos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, que existe várias formas de melhorar os caminhos institucionais, como o bom registro das atividades, que em seu entendimento, trata-se de uma norma do Plano Individual de Trabalho (PIT) e do Relatório Individual de Trabalho (RIT) que atenda e contemple as atividades e os parâmetros. Caso fosse considerar todos os critérios, a Comissão teria que estabelecer pesos aos critérios, inclusive o peso de ensino, pesquisa e extensão para ficar com os dados que estão no Sistema Integrado de Gestão Acadêmica - SIGA, tornando ainda mais difícil os trabalhos da Comissão. Por fim, esclareceu novamente, que o modelo adotado de alocação de vagas docentes foi desenvolvido para ser utilizado no ano de 2024. Dando andamento a temática, a Conselheira Angélica da Conceição Oliveira Coelho (Direção da Faculdade de Enfermagem) ressaltou a lisura frente aos trabalhos desempenhados pela Comissão de alocação de vagas e solicitou a disponibilização da planilha para uma análise dos números e explanou acerca da necessidade da contabilização da residência nos critérios utilizados pela Comissão. O Conselheiro Marcus Vinicius David (ex-Reitor) ponderou no sentido, de que talvez seria o momento de se repensar modelos mais robustos para se discutir alocação de recursos dentro da Universidade Federal de Juiz de Fora/UFJF. A respeito do primeiro tema de questionamento levantado na presente reunião, o Conselheiro Marcus Vinicius David (ex-Reitor) ressaltou o trabalho organizado pela Professora Angélica da Conceição Oliveira Coelho (Direção da Faculdade de Enfermagem), pelo Professor Márcio José da Silva Campos (Direção da Faculdade de Odontologia) e pelo Professor Leandro de Morais Cardoso (Direção do Instituto de Ciências da Vida do Campus Avançado da Universidade Federal de Juiz de Fora em Governador Valadares - ICV/GV), que são preocupações importantes, pertinentes e que dependem da mudança do modelo adotado pela Comissão. Em se tratando do segundo tópico do debate, que se trata a respeito do modelo dos critérios de alocação de recursos, fez um reconhecimento de como a Sra. Presidente vem conduzindo e desenvolvendo o debate. O Conselheiro Marcus Vinicius David (ex-Reitor) relembrou que estabelecer uma agenda pela Reitoria trata-se de algo muito difícil e custoso a ser feito. Além disso, trouxe à baila, dois elementos, o primeiro trata-se do fato de que a Pró- reitoria de Planejamento foi redesenhada para efetivamente focar no planejamento da instituição, e a destinação de outra Pró-reitoria para tratar de assuntos que envolvem sistemas de informação, de organização de dados dentro da instituição, mostrando uma sensibilidade da Reitoria frente a necessidade de trabalhar planejamento e agendas com sistemas informatizados mais robustos. O segundo elemento se refere a implementação das cinco áreas estratégicas que passaram a ser representadas em Pró-reitorias, trazendo um sentido mais estratégico ao organograma da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Logo após, o membro da Comissão - Eduardo Antônio Salomão Condé (Pró-reitoria de Planejamento - PROPLAN) voltou a tribuna para esclarecer alguns pontos levantados pelos Conselheiros, que explicou a respeito da suposição lógica de que a área da saúde iria levar todas as vagas docentes. A respeito das noventa horas, critério matemático, que foi baseado nos desvios existentes, não cabendo a Comissão em dizer se concorda ou não na eventual mudança do nonagésimo percentil. Além disso, alertou que a decisão acerca da temática tem que ser dada na presente reunião. Tendo em vista, o tempo regimental da presente reunião ter se esgotado, a Sra. Presidente colocou em votação a prorrogação por uma hora, o qual foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Superior. Dando andamento aos trabalhos, a Sra. Reitora com a incumbência de sintetizar o debate, trouxe à baila as especificidades da Universidade Federal de Juiz de Fora/UFJF que são muitas, citando-a como exemplo, pertencente a Faculdade de Enfermagem, sendo Professora do estágio, sendo da residência, orientadora de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, sendo de três programas de pós-graduação, lecionando e orientando alunos, mostra-se num microcosmo a amplitude da instituição, de que como torna-se difícil de se ter um modelo determinado de alocação de vagas que abarque esse alto grau de particularidades e diferenças existentes na Universidade Federal de Juiz de Fora. A Sra. Presidente efetuou duas consultas ao plenário, antes do encaminhamento, em síntese, na fala do Conselheiro Leandro de Morais Cardoso (Direção do Instituto de Ciências da Vida do Campus Avançado da Universidade Federal de Juiz de Fora em Governador Valadares - ICV/GV), foi entendido que a solicitação realizada por ele, consistiu em que a Comissão deveria refazer o instituto, usando o ano de 2022 referente especificamente a Faculdade de Odontologia do campus avançado de Governador Valadares, com um ano diferente dos demais já utilizados pela Comissão; a Conselheira Angélica da Conceição Oliveira Coelho (Direção da Faculdade de Enfermagem) solicitou a inclusão de outros critérios, que caso fosse acordado, teria que voltar refazer todo o procedimento. Em seguida, o Conselheiro Leandro de Morais Cardoso (Direção do Instituto de Ciências da Vida do Campus Avançado da Universidade Federal de Juiz de Fora em Governador Valadares - ICV/GV) reafirmou sua posição e a Conselheira Angélica da Conceição Oliveira Coelho (Direção da Faculdade de Enfermagem) manteve as ponderações realizadas por sua Congregação, para que a Comissão faça a incorporação das sugestões levantadas no debate. No entanto, o encaminhamento da Mesa foi no sentido de colocar em votação se o Conselho Superior aprovará os critérios utilizados no Relatório pela Comissão na distribuição das dezesseis vagas docentes. A posição da Comissão foi de indicar a aprovação do Relatório no estado em que se encontra, sem modificações. Após diversas manifestações acerca da temática, a Sra. Presidente pontuou que após mais de três horas de reunião somado também a reunião anterior, houve um grande número de Conselheiros que foram à tribuna e se manifestaram e tendo a Comissão dado resposta aos diversos questionamentos levantados. Logo depois, a Mesa efetuou o encaminhamento para a votação do relatório apresentado pela Comissão. Que colocado em regime de votação, foi aprovado por maioria o relatório que versa a respeito da distribuição de vinte e quatro vagas, sendo seis vagas para o curso de medicina veterinária, duas vagas para o campus de Governador Valadares e dezesseis vagas distribuídas conforme o anexo apresentado pela comissão. Vencida a ordem do dia, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos (as) e encerrou a reunião extraordinária, a qual foi secretariada por mim Álvaro de Azeredo Quelhas que, para constar lavrei a presente ata, que dato e assino.

Documento assinado eletronicamente por Cristina Sayuri Cortes Ouchi Dusi, Conselheiro(a), em 15/04/2025, às 14:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Warleson Peres, Conselheiro(a), em 15/04/2025, às 14:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Claudio Roberto Foffano Vasconcelos, Conselheiro(a), em 15/04/2025, às 14:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Elcemir Paco Cunha, Conselheiro(a), em 15/04/2025, às 14:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Eloi Teixeira Cesar, Conselheiro(a), em 15/04/2025, às 14:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Ernani Simplicio Machado, Conselheiro(a), em 15/04/2025, às 14:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Alex Borges Vieira, Conselheiro(a), em 15/04/2025, às 14:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Luciana Gaspar Melquiades Duarte, Diretor(a), em 15/04/2025, às 14:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Maria Cristina de Andrade, Conselheiro(a), em 15/04/2025, às 14:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Jean Filipe Domingos Ramos, Conselheiro(a), em 15/04/2025, às 14:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Carla Rodrigues Visentin, Conselheiro(a), em 15/04/2025, às 14:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Erika Savernini Lopes, Conselheiro(a), em 15/04/2025, às 15:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Emanuelly Ferreira Marques Silva, Usuário Externo, em 15/04/2025, às 15:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Gabriela Possani Machado Pereira, Usuário Externo, em 15/04/2025, às 15:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Angelica da Conceicao Oliveira Coelho, Conselheiro(a), em 15/04/2025, às 16:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Eduardo Antonio Salomao Conde, Conselheiro(a), em 15/04/2025, às 16:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Marco Antonio Escher, Conselheiro(a), em 15/04/2025, às 16:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Dimas Augusto Carvalho de Araujo, Conselheiro(a), em 15/04/2025, às 18:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Girlene Alves da Silva, Reitor(a), em 15/04/2025, às 19:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Marcelo Silva Silverio, Conselheiro(a), em 16/04/2025, às 09:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Lyon Vitor Borcard De Oliveira, Usuário Externo, em 22/04/2025, às 09:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Giulia Natália Rodrigues Bento, Usuário Externo, em 22/04/2025, às 09:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Rogério da Silva, Usuário Externo, em 22/04/2025, às 09:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Henrique Antonio Carvalho Braga, Conselheiro(a), em 23/04/2025, às 18:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Cristina Lougon Borges de Mattos, Conselheiro(a), em 24/04/2025, às 15:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Angelo Marcio Leite Denadai, Conselheiro(a), em 28/04/2025, às 15:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Ana Bernadete da Silva Rocha, Conselheiro(a), em 08/05/2025, às 07:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Katiuscia Cristina Vargas Antunes, Pró-Reitor(a), em 08/05/2025, às 09:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Marcio Jose da Silva Campos, Conselheiro(a), em 08/05/2025, às 14:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Diogo Carvalho Felicio, Conselheiro(a), em 08/05/2025, às 15:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Fernando Perlatto Bom Jardim, Conselheiro(a), em 10/05/2025, às 17:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Carlos Augusto Martins Santos, Conselheiro(a), em 10/05/2025, às 20:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Alvaro de Azeredo Quelhas, Secretário(a) Geral, em 14/05/2025, às 10:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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