Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF em 22/04/2025

Timbre

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA E A EMPRESA PLURAL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.

 

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, CNPJ n° 21.195.755/0001-69, situada à Rua José Lourenço Kelmer, s/nº - Bairro São Pedro - Juiz de Fora, Minas Gerais, neste ato representada pela Reitora da UFJF, Profa. Girlene Alves da Silva, nomeada por meio de ato da Presidência da República - Decreto datado de 01.04.2024, portadora da Matrícula Funcional SIAPE nº. 1174206, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa PLURAL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.858.331/0001-55, sediada à Av. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 700 - Tamboré - Santana do Parnaíba, São Paulo - Cep: 06.543-001 - E-mail: jacomine@plural.com.br, flavia.vilela@plural.com.br, ivana.freire@plural.com.br - Tel: (11) 4152-9567, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado pelo Sr. Carlos Roberto Jacomine da Silva, conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 23071.008129/2023-22 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato 38/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

 

1.  CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 

1.1. Constitui objeto do presente instrumento

a) O Acréscimo quantitativo dos itens 1, 2, 3, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 19, 20 e 21 do Lote 1, o que equivale a 24,02% do valor inicial atualizado do referido Lote, com fundamento no art. 124 da Lei 14.133 de 2021.

b) O Acréscimo quantitativo dos itens 23, 25, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 41 e 42 do Lote 2, o que equivale a 22,68% do valor inicial atualizado do referido Lote, com fundamento no art. 124 da Lei 14.133 de 2021.

Parágrafo primeiro: O quantitativo acrescido em cada um dos itens está descrito no "Quadro 1 - Lotes 1 e 2" da Cláusula Segunda.

 

2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO

2.1. Com as alterações, o valor da contratação passará a ser R$14.001.147,74 (quatorze milhões, um mil cento e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos) conforme quadro abaixo:

QUADRO 1 - LOTES 1 E 2

LOTE 1

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

QUANTIDADE ANTERIOR

QUANTIDADE ACRESCIDA

QUANTIDADE ATUAL

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1

Caderno de Testes - 8 até 48 páginas - até 26 modelos.

UN

57.593.291

14.398.323

71.991.614

 R$       0,08

 R$      5.759.329,12

2

Caderno de Testes - 8 até 48 páginas - de 27 a 150 modelos.

UN

3.359.280

839.820

4.199.100

 R$       0,08

 R$         335.928,00

3

Caderno de Testes Ampliado - 8 até 48 páginas.

UN

30.998

7.750

38.748

 R$       0,10

 R$              3.874,80

4

Caderno - 4 páginas - até 26 modelos.

UN

80.000

0

80.000

 R$       0,10

 R$              8.000,00

5

Kit de Cartazes do Aplicador (A2) - 8 até 56 páginas.

UN

4.000

0

4.000

 R$       0,82

 R$              3.280,00

6

Kit de Cartazes do Aplicador (A3) - 8 até 56 páginas.

UN

2.000.000

0

2.000.000

 R$       0,07

 R$         140.000,00

7

Manuais de Aplicação - 8 até 80 páginas.

UN

2.554.677

638.669

3.193.346

 R$       0,13

 R$         415.134,98

8

Formulário Digitalizável e Destacável 205x275.

UN

1.490.652

372.663

1.863.315

 R$       0,06

 R$         111.798,90

9

Formulário Digitalizável e Destacável 410x275.

UN

3.631.439

907.860

4.539.299

 R$       0,31

 R$      1.407.182,69

10

Formulário Digitalizável e Destacável Ampliado.

UN

3.086

772

3.858

 R$       0,21

 R$                 810,18

11

Formulário Digitalizável.

UN

258.048

64.512

322.560

 R$       0,06

 R$            19.353,60

12

Formulário Diversos PB.

UN

56.169

14.042

70.211

 R$       0,08

 R$              5.616,88

13

Formulário Diversos PB sem Dados Variáveis.

UN

37.029

9.257

46.286

 R$       0,06

 R$              2.777,16

14

Formulário Diversos sem Dados Variáveis.

UN

20.458

5.115

25.573

 R$       0,10

 R$              2.557,30

15

Flyer.

UN

8.000

0

8.000

 R$       0,12

 R$                 960,00

16

Folder.

UN

80.000

0

80.000

 R$       0,43

 R$            34.400,00

17

Cartaz (A3).

UN

79.998

0

79.998

 R$       0,86

 R$            68.798,28

18

Cartaz (A2).

UN

4.000

0

4.000

 R$       1,63

 R$              6.520,00

19

Etiqueta de Pacote/Kit PB.

UN

117.459

29.365

146.824

 R$       0,30

 R$            44.047,20

20

Etiqueta de Caixa/Malote PB.

UN

93.545

23.386

116.931

 R$       0,36

 R$            42.095,16

21

Etiqueta Adesiva de Identificação.

UN

5.881

1.470

7.351

 R$       0,28

 R$              2.058,28

22

Placas de Identificação.

UN

8.000

0

8.000

 R$       0,48

 R$              3.840,00

VALOR TOTAL DO LOTE 1

 R$      8.418.362,53

LOTE 2

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

QUANTIDADE ANTERIOR

QUANTIDADE ACRESCIDA

QUANTIDADE ATUAL

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

23

Caderno de Testes - 8 até 48 páginas - até 26 modelos.

UN

38.166.096

9.541.524

47.707.620

 R$       0,09

 R$      4.293.685,80

24

Caderno de Testes - 8 até 48 páginas - de 27 a 150 modelos.

UN

4.000.000

0

4.000.000

 R$       0,08

 R$         320.000,00

25

Caderno de Testes Ampliado - 8 até 48 páginas.

UN

39.506

9.877

49.383

 R$       0,10

 R$              4.938,30

26

Caderno - 4 páginas - até 26 modelos.

UN

80.000

0

80.000

 R$       0,10

 R$              8.000,00

27

Kit de Cartazes do Aplicador (A2) - 8 até 56 páginas.

UN

20.000

0

20.000

 R$       0,82

 R$            16.400,00

28

Kit de Cartazes do Aplicador (A3) - 8 até 56 páginas.

UN

160.000

0

160.000

 R$       0,07

 R$            11.200,00

29

Manuais de Aplicação - 8 até 80 páginas.

UN

647.120

161.780

808.900

 R$       0,14

 R$         113.246,00

30

Formulário Digitalizável e Destacável 205x275.

UN

685.767

171.442

857.209

 R$       0,02

 R$            17.144,18

31

Formulário Digitalizável e Destacável 410x275.

UN

1.590.348

397.587

1.987.935

 R$       0,33

 R$         656.018,55

32

Formulário Digitalizável e Destacável Ampliado.

UN

3.724

931

4.655

 R$       0,21

 R$                 977,55

33

Formulário Digitalizável.

UN

190.775

47.694

238.469

 R$       0,11

 R$            26.231,59

34

Formulário Diversos PB.

UN

32.000

0

32.000

 R$       0,11

 R$              3.520,00

35

Formulário Diversos PB sem Dados Variáveis.

UN

18.266

4.567

22.833

 R$       0,11

 R$              2.511,63

36

Formulário Diversos sem Dados Variáveis.

UN

12.614

3.154

15.768

 R$       0,11

 R$              1.734,48

37

Flyer.

UN

16.000

0

16.000

 R$       0,12

 R$              1.920,00

38

Folder.

UN

40.000

0

40.000

 R$       0,34

 R$            13.600,00

39

Cartaz (A3).

UN

40.000

0

40.000

 R$       0,65

 R$            26.000,00

40

Cartaz (A2).

UN

4.000

0

4.000

 R$       1,59

 R$              6.360,00

41

Etiqueta de Pacote/Kit PB.

UN

56.787

14.197

70.984

 R$       0,28

 R$            19.875,52

42

Etiqueta de Caixa/Malote PB.

UN

45.857

11.464

57.321

 R$       0,41

 R$            23.501,61

43

Etiqueta Adesiva de Identificação.

UN

8.000

0

8.000

 R$       0,84

 R$              6.720,00

44

Placas de Identificação.

UN

8.000

0

8.000

 R$       1,15

 R$              9.200,00

VALOR TOTAL DO LOTE 2

 R$      5.582.785,21

VALOR TOTAL DO CONTRATO 

 R$  14.001.147,74

 

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

Gestão/unidade: 153061/15228

Fonte de recursos: 1050.000.375

Programa de trabalho: 230.025

Elemento de despesa: 339039

3.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.

 

4. CLÁUSULA QUARTA - PRODUÇÃO DE EFEITOS

4.1. O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura.

 

5. CLÁUSULA QUINTA – RATIFICAÇÃO

5.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

 

6. CLÁUSULA SEXTA – PUBLICAÇÃO

6.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012.

 

E, por estarem as partes justas e acordadas, assinam o presente instrumento de forma eletrônica, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI.


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Documento assinado eletronicamente por Flávia Sondermann Prado Vilela, Usuário Externo, em 15/04/2025, às 15:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


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Documento assinado eletronicamente por Girlene Alves da Silva, Reitor(a), em 16/04/2025, às 17:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


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Documento assinado eletronicamente por Patricia Rezende de Almeida, Servidor(a), em 16/04/2025, às 17:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


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Documento assinado eletronicamente por Guilherme Vidal de Barros, Técnico Administrativo em Educação, em 22/04/2025, às 07:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


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Documento assinado eletronicamente por Carlos Roberto Jacomine da Silva, Usuário Externo, em 22/04/2025, às 15:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no Portal do SEI-Ufjf (www2.ufjf.br/SEI) através do ícone Conferência de Documentos, informando o código verificador 2351959 e o código CRC 0A34AB22.



Referente ao processo 23071.008129/2023-22