SEI/UFJF - 2422388 - GESTÃO:Contratos 001.01

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, com sede na Rua José Lourenço Kelmer, s/nº - Bairro São Pedro, na cidade de Juiz de Fora/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 21.195.755/0001-69, neste ato representado pelo Pró-Reitor de Gestão e Finanças, Sr. Elcemir Paço Cunha, nomeado pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, portador da matrícula funcional SIAPE nº 2342489, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa RSTECH REPAROS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.261.106/0001-00, sediada à R. Lúcia Helena, 205 - Paquetá, Belo Horizonte - MG, cep: 31.340-240 - Tel: (31) 3498-6280 - E-mail: suporte@rstechengenharia.com.br, financeiro.adm@rstechengenharia.com.br, suporte@rstechengenharia.com.br, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Diogo Fernando da Cunha, conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, vinculado ao Pregão Eletrônico n. 31/2024, Processo nº 23071.004855/2024-57, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas, nos termos da Lei 14.133/2021.

1.1.1. Acréscimo no valor de R$ 5.200,00 do "item 2 - Manutenção em ULTRAFREEZER do Departamento de Bioquímica, Laboratório de Glicoconjugados com capacidade de 651 litros e faixa de trabalho de - 50°C A -86°C. com controle de temperatura digital microprocessador para realização de remoção dos compressores do 1º e 2º estágio; Substituição dos filtros da linha de alta pressão; Substituição dos filtros da linha de baixa pressão; Limpeza do sistema de refrigeração com fluido 141b no 1º e 2º estágio; Troca de óleo do sistema de refrigeração do 1º e 2º estágio; Reinstalação do compressor do 1º estágio; Instalação do compressor novo no 2º estágio; Substituição do separador de óleo com reposição; Testes de vazamentos com nitrogênio sob alta pressão; Auto vácuo para remoção de partícula de umidade e não condensáveis; Carga de fluido (gás) do 1º e 2º estágio; Substituição das borrachas elastoméricas do sistema de refrigeração; Teste de funcionamento sob ultrabaixa temperatura", o que equivale a 3,3876% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b" e art. 125 da Lei 14.133, de 2021, conforme a seguir discriminado, para atender as necessidades do ICB/UFJF:

2.1. Com a alteração, o valor da contratação passa de R$ 153.500,00 para R$ 158.700,00, conforme a seguir discriminado:

2.2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente prestados.

3.1. As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

3.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.

4.1. Não será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme disposto na Cláusula Décima-Primeira do instrumento contratual.

6.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

7.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012.

E, por estarem as partes justas e acordadas, assinam o presente instrumento de forma eletrônica, através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI.

Documento assinado eletronicamente por Nevelly Luiza Rocha De Oliveira, Usuário Externo, em 28/05/2025, às 10:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Diogo Fernando da Cunha, Usuário Externo, em 28/05/2025, às 11:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Elcemir Paco Cunha, Pró-Reitor(a), em 30/05/2025, às 13:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Rita de Cassia Pinto Marinho, Servidor(a), em 30/05/2025, às 13:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR TOTAL (R$)
2	Manutenção em ULTRAFREEZER do Departamento de Bioquímica, Laboratório de Glicoconjugados com capacidade de 651 litros e faixa de trabalho de - 50°C A -86°C.com controle de temperatura digital microprocessador para realização de remoção dos compressores do 1º e 2º estágio; Substituição dos filtros da linha de alta pressão; Substituição dos filtros da linha de baixa pressão; Limpeza do sistema de refrigeração com fluido 141b no 1º e 2º estágio; Troca de óleo do sistema de refrigeração do 1º e 2º estágio; Reinstalação do compressor do 1º estágio; Instalação do compressor novo no 2º estágio; Substituição do separador de óleo com reposição; Testes de vazamentos com nitrogênio sob alta pressão; Auto vácuo para remoção de partícula de umidade e não condensáveis; Carga de fluido (gás) do 1º e 2º estágio; Substituição das borrachas elastoméricas do sistema de refrigeração; Teste de funcionamento sob ultrabaixa temperatura.	UN	1	5.200,00	5.200,00

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	CATSER	UNIDADE DE MEDIDA	QUANT.	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR TOTAL (R$)
1	Manutenção das câmaras climatizadas Walk-in Eletrolab modelo EL011 incluindo regulagem completa do equipamento, eliminação de vazamentos, vibrações e ruídos anormais, verificação de car-ga de gás quando necessário, exame e limpeza de filtros de água, verificação do funcionamento dos instrumentos, verificação do momento de força e reaperto de conexões, verificação “set-point” dos sensores do quadro de comando, inspeção e teste de contatores, disjuntores e reles do quadro de comando, teste de funcionamento das lâmpadas, reatores e leds do quadro de comando, teste de funcionamento dos dispositivos de proteção do quadro de comando e foto-período, reaperto do momento de força dos terminais do quadro de comando, medição da pressão do gás refrigerante, verificar nível de estado do óleo lubrificante do compressor, verificar tubulação do compressor (detecção de vazamento de óleo), limpeza de toda face externa da câmara fria, verificar desempenho do painel da câmara, limpar e desobstruir unidade compressora, verificar vedação da porta da câmara fria, verificar permanência de gelo nos compressores e evaporadores após o ciclo de degelo, verificar estado e funcionamento dos sensores, verificar tubulação de frio para detectar vazamento e juntas e conexões, verificar tubos, mangueiras e braçadeira do dreno, verificação dos instrumentos de medição do painel, verificar “setpoints” dos sensores do kit frigorífico, reposição dos compressores, reposição do conjunto de filtros, reposição dos refis dos filtros, reposição dos conjuntos de filtros de osmose completos 10 L/h, reposição de gás refrigerante r 22, reposição das lâmpadas de led, reposição da placa de controle, reposição dos conjuntos de umidificadores 3 cristais, reposição dos ventiladores.	16314	UN	1	93.000,00	93.000,00
2	Manutenção em ULTRAFREEZER do Departamento de Bioquímica, Laboratório de Glicoconjugados com capacidade de 651 litros e faixa de trabalho de - 50°C A -86°C. com controle de temperatura digital microprocessador para realização de remoção dos compressores do 1º e 2º estágio; Substituição dos filtros da linha de alta pressão; Substituição dos filtros da linha de baixa pressão; Limpeza do sistema de refrigeração com fluido 141b no 1º e 2º estágio; Troca de óleo do sistema de refrigeração do 1º e 2º estágio; Reinstalação do compressor do 1º estágio; Instalação do compressor novo no 2º estágio; Substituição do separador de óleo com reposição; Testes de vazamentos com nitrogênio sob alta pressão; Auto vácuo para remoção de partícula de umidade e não condensáveis; Carga de fluido (gás) do 1º e 2º estágio; Substituição das borrachas elastoméricas do sistema de refrigeração; Teste de funcionamento sob ultrabaixa temperatura.	16314	UN	1	26.200,00	26.200,00
3	MANUTENÇÃO CORRETIVA EM ULTRA-FREEZER, MODELO 902, N/S 0868-388, MARCA THERMO (MANUTENÇÃO CORRETIVA INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO PEÇAS, DESLOCAMENTO E MÃO E OBRA).	16314	UN	1	18.500,00	18.500,00
4	Manutenção no Ultra freezer 900 series porta simples, modelo 906651 L, SN 823139-3933, fabricado pela Thermo Scientific, com substituição de compressor de segundo estágio, filtro secador e recarga de gás.	16314	UN	1	21.000,00	21.000,00
VALOR TOTAL (R$)						158.700,00