MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA GAB-REITOR/UFJF Nº 621, DE 13 de agosto de 2025
|
Designa Gestores da Concessão Administrativa de Uso nº 05/2024 |
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso I, da Resolução nº 08, do CONSU, de 28 de janeiro de 2016,
Art. 1º Destituir os gestores titular e substituto anteriormente designados pela PORTARIA GAB-REITOR/UFJF Nº 322, DE 20 de maio de 2024 e designar o servidor FELIPE BRUNO BRAGA DE MELO, matrícula SIAPE nº 2393476, como Gestor Titular e o servidor JOSUÉ CARLOS LOURENÇO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1852542, como Gestor Substituto para acompanharem e fiscalizarem a execução do Concessão Administrativa de Uso nº 5/2024, vinculado ao Processo nº 23071.011690/2023-99, celebrado com a empresa LANCHONETE HOME FOOD LTDA., CNPJ nº 18.685.196/0001-60, cujo objeto na concessão onerosa de uso de espaço físico pertencente à Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora, localizada no Instituto de Artes e Design (IAD), visando à exploração comercial serviços de alimentação por meio de cantina e máquinas automáticas de vendas, para atender a demanda de alunos, servidores e visitantes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
GIRLENE ALVES DA SILVA
| | Documento assinado eletronicamente por Girlene Alves da Silva, Reitor(a), em 14/08/2025, às 18:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no Portal do SEI-Ufjf (www2.ufjf.br/SEI) através do ícone Conferência de Documentos, informando o código verificador 2551599 e o código CRC CE82429D. |
| Referência: Processo nº 23071.900086/2025-09 | SEI nº 2551599 |