Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF em 24/11/2025

Timbre

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

 

QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 040/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA E A EMPRESA TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA.

 

Pelo presente instrumento, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, CNPJ 21.195.755/0001-69, situada na Rua José Lourenço Kelmer, s/nº - Bairro São Pedro - Juiz de Fora - MG - CEP 36036-900, neste ato representada pela sua Reitora, Sra. Girlene Alves da Silva, nomeada por meio de ato da Presidência da República - Decreto datado de 01.04.2024, portadora da Matrícula Funcional SIAPE nº. 1174206, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.017.610/0001-60, sediada à Estrada dos Bandeirantes, 8592 - Jacarepaguá – Rio de Janeiro - RJ - Cep: 22.783-110 - Tel: (21) 3251-8355 (11) 287-6811 – E-mail: secretaria@teknoengenharia.com.br, joel.souza@teknoengenharia.com.br, representada neste ato pelo Sr. Osvaldo Luiz Lima de Macedo, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o seguinte Termo de apostilamento, vinculado ao Processo nº 23071.007077/2020-24, Pregão Eletrônico nº 57/2020, conforme cláusulas a seguir:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente Termo:

a) A repactuação financeira decorrente da celebração de Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho da categoria (CCT 2024/2026), que promoveu o reajuste de salários e benefícios, com efeitos retroativos a 01/04/2025;

b) A revisão do valor global do contrato, em razão da exclusão ou redução de custos fixos e/ou variáveis já amortizados ou quitados no decorrer da vigência contratual anterior, conforme negociação entre as partes, com efeitos retroativos a 16/08/2025.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO

2.1. Em razão das alterações descritas na Cláusula Primeira, o valor global do Contrato será ajustado conforme os valores detalhados nos Anexos que integram este instrumento, observadas as respectivas datas-base neles indicadas, correspondentes aos eventos que motivaram a revisão contratual.

Parágrafo Primeiro. Consideradas todas as modificações previstas na Cláusula Primeira, o valor global do Contrato passa a ser de R$13.793.175,21 (treze milhões, setecentos e noventa e três mil cento e setenta e cinco reais e vinte e um centavos).

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

Gestão/Unidade: 153061/15228

Fonte de Recursos: 1000.000.000

Programa de Trabalho: 230.025

Elemento de Despesa: 339037

3.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.

 

CLÁUSULA QUARTA – DA NÃO EFETIVAÇÃO DE RESSALVA ANTERIOR

4.1. Fica estabelecido que a ressalva prevista na Cláusula Quinta, item 5.1, do Quinto Termo Aditivo, não será efetivada, uma vez que, conforme Nota Técnica apresentada pela contratada, a apuração do PIS e COFINS dá-se pelo Regime Cumulativo, nos termos do art. 10, XX, da Lei nº 10.833/2003 e do art. 79 da Lei nº 13.043/2014, sem alteração das alíquotas aplicáveis e sem repercussão no custo contratual.

 

CLÁUSULA QUINTA – GARANTIA DE EXECUÇÃO

5.1. A CONTRATADA fica obrigada a renovar a garantia em decorrência da prorrogação, objeto deste Termo Aditivo, e complementá-la, caso necessário, no prazo de 10 (dez) dias, observadas as demais regras constantes do Termo de Referência, mantendo a proporção de 5% em relação ao valor global.

 

CLÁUSULA SEXTA - RATIFICAÇÃO

6.1. As demais cláusulas e condições contratuais permanecem inalteradas, desde que não modificadas pelo presente Termo Aditivo, o que inclui a necessidade de prestar garantia para assegurar a plena execução do contrato, nos termos da cláusula sétima.

 

CLÁUSULA SÉTIMA – PUBLICAÇÃO

7.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 14.133, de 2021.

 

E, por estarem as partes justas e acordadas, assinam o presente instrumento de forma eletrônica, através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

 
 

ANEXO 1 - Novo valor contratual em função da celebração de Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho da categoria (CCT 2024/2026), que promoveu o reajuste de salários e benefícios, com efeitos retroativos a 01/04/2025.

Item

Cargo

CBO

Postos de trabalho

Salário- Base (R$)

Quant. anual estimada de horas por tipo de posto (h)

Valor unitário máximo da hora-posto

Valor do Empregado

Custo Total Mensal

Custo Total Anual

1

Ajudante de Eletricista (periculosidade)

7156-15

10

R$ 2.060,40

26.400

R$ 28,04

R$ 6.169,24

R$ 61.692,40

R$ 740.308,80

2

Ajudante de carga e descarga de mercadorias

7832-25

11

R$ 1.891,24

29.040

R$ 19,66

R$ 4.324,36

R$ 47.567,96

R$ 570.815,52

3

Ajudante de Serralheria

7244-40

1

R$ 2.064,54

2.640

R$ 21,70

R$ 4.773,20

R$ 4.773,20

R$ 57.278,40

4

Almoxarife

4141-05

3

R$ 2.369,10

7.920

R$ 23,83

R$ 5.243,13

R$ 15.729,39

R$ 188.752,68

5

Auxiliar Mecânico de Refrigeração (insalubridade 20%)

9112-05

3

R$ 1.936,41

7.920

R$ 23,50

R$ 5.169,23

R$ 15.507,69

R$ 186.092,28

6

Auxiliar de Manutenção Predial

5143-10

2

R$ 1.824,74

5.280

R$ 19,22

R$ 4.227,83

R$ 8.455,66

R$ 101.467,92

7

Bombeiro Hidráulico (40% de insalubridade)

7241-10

11

R$ 2.592,96

29.040

R$ 31,84

R$ 7.003,71

R$ 77.040,81

R$ 924.489,72

8

Eletricista de Alta Tensão (periculosidade)

7321-20

2

R$ 2.741,82

5.280

R$ 36,47

R$ 8.022,96

R$ 16.045,92

R$ 192.551,04

9

Eletricista de Manutenção Eletroeletrônico

9511-05

4

R$ 3.499,26

10.560

R$ 32,21

R$ 7.085,18

R$ 28.340,72

R$ 340.088,64

10

Eletricista de Manut de Linhas Elétricas, Telefônicas e de comunicação de Dados

7321-05

7

R$ 2.802,68

18.480

R$ 27,60

R$ 6.072,50

R$ 42.507,50

R$ 510.090,00

11

Eletricista de baixa-tensão (periculosidade)

7321-20

8

R$ 2.517,34

21.120

R$ 33,39

R$ 7.345,02

R$ 58.760,16

R$ 705.121,92

12

Encarregado de Obras e Instalações (periculosidade)

7102-05

1

R$ 4.639,28

2.640

R$ 58,74

R$ 12.922,12

R$ 12.922,12

R$ 155.065,44

13

Encarregado de Construção Civil e Manutenção

7102-05

3

R$ 4.604,96

7.920

R$ 44,29

R$ 9.744,15

R$ 29.232,45

R$ 350.789,40

14

Auxiliar de Conservação de Vias Permanentes

9922-25

30

R$ 2.023,84

79.200

R$ 20,91

R$ 4.600,95

R$ 138.028,50

R$ 1.656.342,00

15

Supervisor de Construções e Manutenção

7102-05

1

R$ 5.676,50

2.640

R$ 54,19

R$ 11.921,03

R$ 11.921,03

R$ 143.052,36

16

Marceneiro (insalubridade 20 %)

7711-05

4

R$ 2.864,83

10.560

R$ 31,25

R$ 6.874,83

R$ 27.499,32

R$ 329.991,84

17

Mecânico de Refrigeração (insalubridade 20 %)

7257-05

4

R$ 2.777,95

10.560

R$ 30,82

R$ 6.780,37

R$ 27.121,48

R$ 325.457,76

18

Mestre de Manutenção Eletrônica

7301-05

4

R$ 4.197,89

10.560

R$ 40,55

R$ 8.920,12

R$ 35.680,48

R$ 428.165,76

19

Mestre de Soldagem

7201-40

1

R$ 4.793,73

2.640

R$ 46,64

R$ 10.260,19

R$ 10.260,19

R$ 123.122,28

20

Desenhista Técnico

3185-05

7

R$ 3.473,41

18.480

R$ 33,51

R$ 7.372,51

R$ 51.607,57

R$ 619.290,84

21

Operador Eletromecânico (com periculosidade)

9541-25

1

R$ 2.872,82

2.640

R$ 37,53

R$ 8.257,00

R$ 8.257,00

R$ 99.084,00

22

Operador de Motoserra (20% de insalubridade)

6321-20

12

R$ 2.070,84

31.680

R$ 24,47

R$ 5.382,87

R$ 64.594,44

R$ 775.133,28

23

Pedreiro

7152-10

16

R$ 2.519,77

42.240

R$ 25,70

R$ 5.655,07

R$ 90.481,12

R$ 1.085.773,44

24

Pintor de Edifícios (20% de insalubridade)

7166-10

15

R$ 2.446,13

39.600

R$ 27,95

R$ 6.149,20

R$ 92.238,00

R$ 1.106.856,00

25

Pintor Industrial (40% de insalubridade)

7233-15

1

R$ 2.678,19

2.640

R$ 32,83

R$ 7.221,97

R$ 7.221,97

R$ 86.663,64

26

Serralheiro

7244-40

5

R$ 2.554,93

13.200

R$ 25,99

R$ 5.717,26

R$ 28.586,30

R$ 343.035,60

27

Servente de Pedreiro

7170-20

18

R$ 1.700,94

47.520

R$ 18,18

R$ 3.999,14

R$ 71.984,52

R$ 863.814,24

28

Vidraceiro

7163-05

1

R$ 2.561,12

2.640

R$ 25,47

R$ 5.603,73

R$ 5.603,73

R$ 67.244,76

29

Estofador de Móveis

7652-35

1

R$ 2.260,16

2.640

R$ 23,33

R$ 5.132,91

R$ 5.132,91

R$ 61.594,92

30

Apontador de Mão-de-obra

4142-05

1

R$ 2.264,68

2.640

R$ 22,79

R$ 5.013,14

R$ 5.013,14

R$ 60.157,68

Total - A

188

R$ 85.282,49

-

-

-

R$ 1.099.807,68

R$ 13.197.692,16

Item

POSTOS DE SOBREAVISO

CBO

Postos de trabalho

Salário- Base (R$)

Quant. anual estimada de horas por tipo de posto (h)

Valor unitário máximo da hora-posto

Valor do Empregado

Custo Total Mensal

Custo Total Anual

1

Eletricista de Alta Tensâo

7321-20

1

R$ 2.741,82

4.104

R$ 8,16

R$ 2.790,72

R$ 2.790,72

R$ 33.488,64

2

Ajudante de Eletricista

7156-15

1

R$ 2.060,40

4.104

R$ 6,14

R$ 2.099,88

R$ 2.099,88

R$ 25.198,56

3

Bombeiro Hidráulico

7241-10

1

R$ 2.592,96

4.104

R$ 7,95

R$ 2.718,90

R$ 2.718,90

R$ 32.626,80

Total - B

3

R$ 7.395,19

-

-

-

R$ 7.609,50

R$ 91.314,00

Item

HORA EXTRA TRABALHADA EM SOBREAVISO

CBO

Postos de trabalho

Salário- Base (R$)

Quant. anual estimada de horas por tipo de posto (h)

Valor unitário máximo da hora-posto

Valor do Empregado

Custo Total Mensal

Custo Total Anual

1

Eletricista de Alta Tensâo

7321-20

-

R$ 2.741,82

900

-

R$ 5.270,34

R$ 5.270,34

R$ 63.244,04

2

Ajudante de Eletricista

7156-15

-

R$ 2.060,40

700

-

R$ 3.083,53

R$ 3.083,53

R$ 37.002,37

3

Bombeiro Hidráulico

7241-10

-

R$ 2.592,96

200

-

R$ 1.103,98

R$ 1.103,98

R$ 13.247,79

Total - C

-

R$ 7.395,19

-

-

-

R$ 9.457,85

R$ 113.494,20

TOTAL GERAL ( A + B + C )

191

R$ 100.072,87

-

-

-

R$ 1.116.875,03

R$ 13.402.500,36

 

 

ANEXO 2 - Novo valor contratual em função da revisão do valor global do contrato, em razão da exclusão ou redução de custos fixos e/ou variáveis já amortizados ou quitados no decorrer da vigência contratual anterior, conforme negociação entre as partes, com efeitos retroativos a 16/08/2025.

Item

Cargo

CBO

Postos de trabalho

Salário- Base (R$)

Quant. anual estimada de horas por tipo de posto (h)

Valor unitário máximo da hora-posto

Valor do Empregado

Custo Total Mensal

Custo Total Anual

1

Ajudante de Eletricista (periculosidade)

7156-15

10

R$ 2.060,40

26.400

R$ 27,96

R$ 6.151,78

R$ 61.517,80

R$ 738.213,60

2

Ajudante de carga e descarga de mercadorias

7832-25

11

R$ 1.891,24

29.040

R$ 19,60

R$ 4.311,61

R$ 47.427,71

R$ 569.132,52

3

Ajudante de Serralheria

7244-40

1

R$ 2.064,54

2.640

R$ 21,63

R$ 4.759,30

R$ 4.759,30

R$ 57.111,60

4

Almoxarife

4141-05

4

R$ 2.369,10

10.560

R$ 23,76

R$ 5.227,16

R$ 20.908,64

R$ 250.903,68

5

Auxiliar Mecânico de Refrigeração (insalubridade 20%)

9112-05

5

R$ 1.936,41

13.200

R$ 23,43

R$ 5.154,16

R$ 25.770,80

R$ 309.249,60

6

Auxiliar de Manutenção Predial

5143-10

2

R$ 1.824,74

5.280

R$ 19,16

R$ 4.215,54

R$ 8.431,08

R$ 101.172,96

7

Bombeiro Hidráulico (40% de insalubridade)

7241-10

11

R$ 2.592,96

29.040

R$ 31,74

R$ 6.982,17

R$ 76.803,87

R$ 921.646,44

8

Eletricista de Alta Tensão (periculosidade)

7321-20

2

R$ 2.741,82

5.280

R$ 36,36

R$ 7.999,72

R$ 15.999,44

R$ 191.993,28

9

Eletricista de Manutenção Eletroeletrônico

9511-05

4

R$ 3.499,26

10.560

R$ 32,10

R$ 7.062,77

R$ 28.251,08

R$ 339.012,96

10

Eletricista de Manut de Linhas Elétricas, Telefônicas e de comunicação de Dados

7321-05

7

R$ 2.802,68

18.480

R$ 27,52

R$ 6.053,61

R$ 42.375,27

R$ 508.503,24

11

Eletricista de baixa-tensão (periculosidade)

7321-20

8

R$ 2.517,34

21.120

R$ 33,29

R$ 7.323,48

R$ 58.587,84

R$ 703.054,08

12

Encarregado de Obras e Instalações (periculosidade)

7102-05

1

R$ 4.639,28

2.640

R$ 58,55

R$ 12.881,89

R$ 12.881,89

R$ 154.582,68

13

Encarregado de Construção Civil e Manutenção

7102-05

3

R$ 4.604,96

7.920

R$ 44,15

R$ 9.713,13

R$ 29.139,39

R$ 349.672,68

14

Auxiliar de Conservação de Vias Permanentes

9922-25

30

R$ 2.023,84

79.200

R$ 20,85

R$ 4.587,36

R$ 137.620,80

R$ 1.651.449,60

15

Supervisor de Construções e Manutenção

7102-05

1

R$ 5.676,50

2.640

R$ 54,01

R$ 11.882,82

R$ 11.882,82

R$ 142.593,84

16

Marceneiro (insalubridade 20 %)

7711-05

5

R$ 2.864,83

13.200

R$ 31,15

R$ 6.853,51

R$ 34.267,55

R$ 411.210,60

17

Mecânico de Refrigeração (insalubridade 20 %)

7257-05

6

R$ 2.777,95

15.840

R$ 30,73

R$ 6.759,62

R$ 40.557,72

R$ 486.692,64

18

Mestre de Manutenção Eletrônica

7301-05

4

R$ 4.197,89

10.560

R$ 40,42

R$ 8.891,87

R$ 35.567,48

R$ 426.809,76

19

Mestre de Soldagem

7201-40

1

R$ 4.793,73

2.640

R$ 46,49

R$ 10.228,02

R$ 10.228,02

R$ 122.736,24

20

Desenhista Técnico

3185-05

7

R$ 3.473,41

18.480

R$ 33,41

R$ 7.349,13

R$ 51.443,91

R$ 617.326,92

21

Operador Eletromecânico (com periculosidade)

9541-25

1

R$ 2.872,82

2.640

R$ 37,42

R$ 8.232,26

R$ 8.232,26

R$ 98.787,12

22

Operador de Motoserra (20% de insalubridade)

6321-20

12

R$ 2.070,84

31.680

R$ 24,40

R$ 5.366,95

R$ 64.403,40

R$ 772.840,80

23

Pedreiro

7152-10

16

R$ 2.519,77

42.240

R$ 25,63

R$ 5.638,14

R$ 90.210,24

R$ 1.082.522,88

24

Pintor de Edifícios (20% de insalubridade)

7166-10

15

R$ 2.446,13

39.600

R$ 27,87

R$ 6.130,79

R$ 91.961,85

R$ 1.103.542,20

25

Pintor Industrial (40% de insalubridade)

7233-15

1

R$ 2.678,19

2.640

R$ 32,73

R$ 7.199,88

R$ 7.199,88

R$ 86.398,56

26

Serralheiro

7244-40

5

R$ 2.554,93

13.200

R$ 25,91

R$ 5.700,10

R$ 28.500,50

R$ 342.006,00

27

Servente de Pedreiro

7170-20

18

R$ 1.700,94

47.520

R$ 18,13

R$ 3.987,75

R$ 71.779,50

R$ 861.354,00

28

Vidraceiro

7163-05

1

R$ 2.561,12

2.640

R$ 25,39

R$ 5.586,50

R$ 5.586,50

R$ 67.038,00

29

Estofador de Móveis

7652-35

1

R$ 2.260,16

2.640

R$ 23,26

R$ 5.117,72

R$ 5.117,72

R$ 61.412,64

30

Apontador de Mão-de-obra

4142-05

1

R$ 2.264,68

2.640

R$ 22,72

R$ 4.997,90

R$ 4.997,90

R$ 59.974,80

Total - A

194

R$ 85.282,49

-

-

-

R$ 1.132.412,16

R$ 13.588.945,92

Item

POSTOS DE SOBREAVISO

CBO

Postos de trabalho

Salário- Base (R$)

Quant. anual estimada de horas por tipo de posto (h)

Valor unitário máximo da hora-posto

Valor do Empregado

Custo Total Mensal

Custo Total Anual

1

Eletricista de Alta Tensâo

7321-20

1

R$ 2.741,82

4.104

R$ 8,14

R$ 2.783,88

R$ 2.783,88

R$ 33.406,56

2

Ajudante de Eletricista

7156-15

1

R$ 2.060,40

4.104

R$ 6,13

R$ 2.096,46

R$ 2.096,46

R$ 25.157,52

3

Bombeiro Hidráulico

7241-10

1

R$ 2.592,96

4.104

R$ 7,93

R$ 2.712,06

R$ 2.712,06

R$ 32.544,72

Total - B

3

R$ 7.395,19

-

-

-

R$ 7.592,40

R$ 91.108,80

Item

HORA EXTRA TRABALHADA EM SOBREAVISO

CBO

Postos de trabalho

Salário- Base (R$)

Quant. anual estimada de horas por tipo de posto (h)

Valor unitário máximo da hora-posto

Valor do Empregado

Custo Total Mensal

Custo Total Anual

1

Eletricista de Alta Tensâo

7321-20

-

R$ 2.741,82

900

-

R$ 5.252,98

R$ 5.252,98

R$ 63.035,80

2

Ajudante de Eletricista

7156-15

-

R$ 2.060,40

700

-

R$ 3.073,38

R$ 3.073,38

R$ 36.880,52

3

Bombeiro Hidráulico

7241-10

-

R$ 2.592,96

200

-

R$ 1.100,35

R$ 1.100,35

R$ 13.204,17

Total - C

-

R$ 7.395,19

-

-

-

R$ 9.426,71

R$ 113.120,49

TOTAL GERAL ( A + B + C )

197

R$ 100.072,87

-

-

-

R$ 1.149.431,27

R$ 13.793.175,21

 

 

 

 


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