UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
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OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA E A EMPRESA MASTER VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA. |
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, autarquia federal de regime especial,, com sede no(a) Rua José Lourenço Kelmer, s/ nº - Bairro São Pedro - Juiz de Fora - MG - CEP: 36036-900, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 21.195.755/0001-69, neste ato representado(a) pelo(a) Reitora da UFJF, Sra. Girlene Alves da Silva, nomeada por meio de ato da Presidência da República - Decreto datado de 01.04.2024, portadora da Matrícula Funcional SIAPE nº. 1174206, doravante denominada CONTRATANTE, e o(a) MASTER VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 77.998.912/0017-96, sediada à Rua Paraíba, 1373 - Centro - Divinópolis - MG - CEP: 35.500-016 - Tel: (41) 3264-6633 - e-mail: diogo.m@grupoaltum.com.br; taciom@mastervigilancia.com.br, representado por Sr. Tacio Cezar Neves de Miranda, conforme atos constitutivos da empresa, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 23071.001980/2021-62 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2021, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. A revisão do valor contratual em razão do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em função da elevação do percentual do subitem "Ausências Legais" do Submódulo 4.1, motivada pelo aumento do número de faltas a cobrir, conforme negociação entre as partes; retroativamente a 02.08.2022.
1.1.2. A revisão do valor contratual em razão da redução de custos fixos e/ou variáveis já amortizados ou pagos, referentes às rubricas "Licença Paternidade" e "Ausência por Acidente de Trabalho" do Submódulo 4.1, conforme negociação entre as partes; retroativamente a 02.08.2022.
1.1.3. A revisão do valor contratual em razão do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em função da elevação do percentual do subitem "Ausências Legais" do Submódulo 4.1, motivada pelo aumento do número de faltas a cobrir, conforme negociação entre as partes; retroativamente a 02.08.2023.
1.1.4. A revisão do valor contratual em razão da redução de custos fixos e/ou variáveis já amortizados ou pagos, referentes às rubricas "Licença Paternidade" e "Ausência por Acidente de Trabalho" do Submódulo 4.1, conforme negociação entre as partes; retroativamente a 02.08.2023.
1.1.5. A revisão do valor contratual em razão da redução de custos fixos e/ou variáveis já amortizados ou pagos, referente às rubrica "Aviso Prévio Trabalhado do Submódulo 3 (Provisão de Rescisão), conforme negociação entre as partes; retroativamente a 02.08.2023.
1.1.6. A repactuação dos valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo os custos decorrentes dos insumos necessários à execução do serviço, com base na variação acumulada do IPCA ocorrida no período de Junho/2023 a Maio/2024, retroativamente a 17/06/2024.
1.1.7. A repactuação dos valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho 2025 (Nº Registro MG000335/2024 e MG000336/2024, MG000079/2025 e MG000092/2025), retroativamente a 01/01/2025.
1.1.8. A repactuação dos valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo os custos decorrentes dos insumos necessários à execução do serviço, com base na variação acumulada do IPCA ocorrida no período de Junho/2024 a Maio/2025, retroativamente a 17/06/2025.
1.1.9. A alteração do quantitativo de postos alocados ao contrato a partir de 27/01/2026, com a supressão dos seguintes postos:
1.1.9.1. 01 (hum) posto de Vigilância Armada - Turno Diurno - Escala 12x36, para atender à Gerência de Transporte, situado na Rua José Lourenço Kelmer, s/n – Campus Universitário Bairro São Pedro – CEP: 36036-900 – Juiz de Fora – MG;
1.1.9.2. 01 (hum) posto de Vigilância Armada - Turno Diurno - Escala 12x36, para atender ao Campus/Reitoria, situado na Rua José Lourenço Kelmer, s/n – Campus Universitário Bairro São Pedro – CEP: 36036-900 – Juiz de Fora – MG;
1.1.9.3. 01 (hum) posto de Vigilância Armada - Turno Diurno - Escala 12x36, para atender ao Centro Cultural Pró-Música UFJF, situado na Av. Barão do Rio Branco, nº 2329 - Centro, Juiz de Fora – Centro – CEP: 36010-011 – Juiz de Fora – MG;
1.1.9.4. 01 (hum) posto de Vigilância Armada - Turno Diurno - Escala 12x36, para atender ao Almoxarifado do prédio Novo do HU - CAS – Dom Bosco (Obras e Depósito do Patrimônio e da Sustentabilidade da UFJF) - Av. Eugênio do Nascimento, s/nº – Bairro Dom Bosco – CEP: 36038-330 – Juiz de Fora – MG.
1.1.9.5. 02 (dois) postos de Vigilância Armada - Turno Noturno - Escala 12x36, para atender ao Campus/Reitoria, situado na Rua José Lourenço Kelmer, s/n – Campus Universitário Bairro São Pedro – CEP: 36036-900 – Juiz de Fora – MG;
1.1.9.6. 01 (hum) posto de Vigilância Armada - Turno Noturno - Escala 12x36, para atender a Proinfra, situado na Rua José Lourenço Kelmer, s/n – Campus Universitário Bairro São Pedro – CEP: 36036-900 – Juiz de Fora – MG;
1.1.9.7. 01 (hum) posto de Vigilância Armada - Turno Noturno - Escala 12x36, para atender as Faculdades de Direito, de Educação, Serviço Social e de Administração, situado na Rua José Lourenço Kelmer, s/n – Campus Universitário Bairro São Pedro – CEP: 36036-900 – Juiz de Fora – MG;
1.1.9.8. 01 (hum) posto de Vigilância Armada - Turno Noturno - Escala 12x36, para atender ao CECOM/DCE, situado na Av. Getúlio Vargas, 763 - Centro, Juiz de Fora – Centro – CEP: 36013-011 – Juiz de Fora – MG;
1.1.9.9. 01 (hum) posto de Vigilância Armada - Turno Noturno - Escala 12x36, para atender ao Centro Cultural Pró-Música UFJF, situado na Av. Barão do Rio Branco, nº 2329 - Centro, Juiz de Fora – Centro – CEP: 36010-011 – Juiz de Fora – MG;
1.1.9.10. 01 (hum) posto de Vigilância Armada - Turno Noturno - Escala 12x36, para atender ao Almoxarifado do prédio Novo do HU - CAS – Dom Bosco (Obras e Depósito do Patrimônio e da Sustentabilidade da UFJF) - Av. Eugênio do Nascimento, s/nº – Bairro Dom Bosco – CEP: 36038-330 – Juiz de Fora – MG.
CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO
2.1 Em decorrência das modificações apontadas na cláusula primeira, o valor mensal do contrato passa a ter os valores constantes das Tabelas 1 a 10 deste aditivo, a partir da data base indicada em cada um destes, conforme o evento que deu ensejo à respectiva revisão de valores.
Tabela 1 - Valor Mensal dos Serviços retroativo a 02.08.2022:
(Reequilíbrio do item "Ausências Legais" e revisão/redução dos custos não renováveis dos itens "Licença Paternidade" e "Ausência por Acidente de Trabalho")
|
Município: Juiz de Fora - MG |
||||
|
Descrição |
Número de Postos |
Salário Base (R$) |
Custo Unitário Mensal do Posto (R$) |
Custo Total Mensal (R$) |
|
Posto de Vigilância Armada – Turno Diurno – Escala 12x36 (6 hrs às 18 hrs) |
28 |
2.062,39 |
12.418,14 |
347.707,92 |
|
Posto de Supervisor de Vigilância Diurno - Escala 12x36 (6 hrs às 18 hrs) |
1 |
2.268,63 |
13.451,12 |
13.451,12 |
|
Posto de Vigilância Armada - Turno Noturno - Escala 12x36 (18hrs às 6 hrs do dia seguinte) |
29 |
2.062,39 |
14.315,40 |
415.146,60 |
|
Posto de Supervisor de Vigilância Noturno - Escala 12x36 (18 hrs às 6 hrs do dia seguinte) |
1 |
2.268,63 |
15.550,64 |
15.550,64 |
|
Total |
59 |
|
|
791.856,28 |
|
Município: Ewbank da Câmara |
||||
|
Descrição |
Número de Postos |
Salário Base (R$) |
Custo Unitário Mensal do Posto (R$) |
Custo Total Mensal (R$) |
|
Posto de Vigilância Armada - Turno Diurno - Escala 12x36 (6 hrs às 18 hrs) |
1 |
2.062,39 |
12.417,72 |
12.417,72 |
|
Posto de Vigilância Armada - Turno Noturno - Escala 12x36 (18 hrs às 6 hrs do dia seguinte) |
1 |
2.062,39 |
14.315,88 |
14.315,88 |
|
Total |
2 |
|
|
26.733,60 |
|
Valor total mensal do Contrato: R$ 818.589,88 |
||||
Tabela 2 - Valor mensal dos serviços retroativo a 01.01.2023:
(Reflexos do Reequilíbrio do item "Ausências Legais" e revisão/redução dos custos não renováveis dos itens "Licença Paternidade" e "Ausência por Acidente de Trabalho" sobre a repactuação relativa à CCT 2023)
|
Município: Juiz de Fora - MG |
||||
|
Descrição |
Número de Postos |
Salário Base (R$) |
Custo Unitário Mensal do Posto (R$) |
Custo Total Mensal (R$) |
|
Posto de Vigilância Armada – Turno Diurno – Escala 12x36 (6 hrs às 18 hrs) |
28 |
2.185,51 |
13.188,14 |
369.267,92 |
|
Posto de Supervisor de Vigilância Diurno - Escala 12x36 (6 hrs às 18 hrs) |
1 |
2.404,06 |
14.282,72 |
14.282,72 |
|
Posto de Vigilância Armada - Turno Noturno - Escala 12x36 (18hrs às 6 hrs do dia seguinte) |
29 |
2.185,51 |
15.198,64 |
440.760,56 |
|
Posto de Supervisor de Vigilância Noturno - Escala 12x36 (18 hrs às 6 hrs do dia seguinte) |
1 |
2.404,06 |
16.507,52 |
16.507,52 |
|
Total |
59 |
|
|
840.818,72 |
|
Município: Ewbank da Câmara |
||||
|
Descrição |
Número de Postos |
Salário Base (R$) |
Custo Unitário Mensal do Posto (R$) |
Custo Total Mensal (R$) |
|
Posto de Vigilância Armada - Turno Diurno - Escala 12x36 (6 hrs às 18 hrs) |
1 |
2.185,51 |
13.187,68 |
13.187,68 |
|
Posto de Vigilância Armada - Turno Noturno - Escala 12x36 (18 hrs às 6 hrs do dia seguinte) |
1 |
2.185,51 |
15.199,16 |
15.199,16 |
|
Total |
2 |
|
|
28.386,84 |
|
Valor total mensal do Contrato: R$ 869.205,56 |
||||
Tabela 3 - Valor Mensal dos Serviços retroativo a 17.06.2023:
(Reflexos do Reequilíbrio do item "Ausências Legais" e revisão/redução dos custos não renováveis dos itens "Licença Paternidade" e "Ausência por Acidente de Trabalho" sobre a repactuação Insumos)
|
Município: Juiz de Fora - MG |
||||
|
Descrição |
Número de Postos |
Salário Base (R$) |
Custo Unitário Mensal do Posto (R$) |
Custo Total Mensal (R$) |
|
Posto de Vigilância Armada – Turno Diurno – Escala 12x36 (6 hrs às 18 hrs) |
28 |
2.185,51 |
13.194,04 |
369.433,12 |
|
Posto de Supervisor de Vigilância Diurno - Escala 12x36 (6 hrs às 18 hrs) |
1 |
2.404,06 |
14.288,60 |
14.288,60 |
|
Posto de Vigilância Armada - Turno Noturno - Escala 12x36 (18hrs às 6 hrs do dia seguinte) |
29 |
2.185,51 |
15.204,54 |
440.931,66 |
|
Posto de Supervisor de Vigilância Noturno - Escala 12x36 (18 hrs às 6 hrs do dia seguinte) |
1 |
2.404,06 |
16.513,38 |
16.513,38 |
|
Total |
59 |
|
|
841.166,76 |
|
Município: Ewbank da Câmara |
||||
|
Descrição |
Número de Postos |
Salário Base (R$) |
Custo Unitário Mensal do Posto (R$) |
Custo Total Mensal (R$) |
|
Posto de Vigilância Armada - Turno Diurno - Escala 12x36 (6 hrs às 18 hrs) |
1 |
2.185,51 |
13.193,56 |
13.193,56 |
|
Posto de Vigilância Armada - Turno Noturno - Escala 12x36 (18 hrs às 6 hrs do dia seguinte) |
1 |
2.185,51 |
15.205,06 |
15.205,06 |
|
Total |
2 |
|
|
28.398,62 |
|
Valor total mensal do Contrato: R$ 869.565,38 |
||||
Tabela 4 - Valor Mensal dos Serviços retroativo a 02.08.2023
(Reequilíbrio do item "Ausências Legais" e revisão/redução dos custos não renováveis dos itens "Licença Paternidade", "Ausência por Acidente de Trabalho" e "Aviso Prévio Trabalhado")
|
Município: Juiz de Fora - MG |
||||
|
Descrição |
Número de Postos |
Salário Base (R$) |
Custo Unitário Mensal do Posto (R$) |
Custo Total Mensal (R$) |
|
Posto de Vigilância Armada – Turno Diurno – Escala 12x36 (6 hrs às 18 hrs) |
32 |
2.185,51 |
13.288,94 |
425.246,08 |
|
Posto de Supervisor de Vigilância Diurno - Escala 12x36 (6 hrs às 18 hrs) |
1 |
2.404,06 |
14.392,64 |
14.392,64 |
|
Posto de Vigilância Armada - Turno Noturno - Escala 12x36 (18hrs às 6 hrs do dia seguinte) |
33 |
2.185,51 |
15.316,14 |
505.432,62 |
|
Posto de Supervisor de Vigilância Noturno - Escala 12x36 (18 hrs às 6 hrs do dia seguinte) |
1 |
2.404,06 |
16.635,90 |
16.635,90 |
|
Total |
67 |
|
|
961.707,24 |
|
Município: Ewbank da Câmara |
||||
|
Descrição |
Número de Postos |
Salário Base (R$) |
Custo Unitário Mensal do Posto (R$) |
Custo Total Mensal (R$) |
|
Posto de Vigilância Armada - Turno Diurno - Escala 12x36 (6 hrs às 18 hrs) |
1 |
2.185,51 |
13.288,50 |
13.288,50 |
|
Posto de Vigilância Armada - Turno Noturno - Escala 12x36 (18 hrs às 6 hrs do dia seguinte) |
1 |
2.185,51 |
15.316,66 |
15.316,66 |
|
Total |
2 |
|
|
28.605,16 |
|
Valor total mensal do Contrato: R$ 990.312,40 |
||||
Tabela 5 - Valor mensal dos serviços retroativo a 01.01.2024:
(Reflexos do Reequilíbrio do item "Ausências Legais" e revisão/redução dos custos não renováveis dos itens "Licença Paternidade", "Ausência por Acidente de Trabalho" e "Aviso Prévio Trabalhado" sobre a repactuação relativa à CCT 2024)
|
Município: Juiz de Fora - MG |
||||
|
Descrição |
Número de Postos |
Salário Base (R$) |
Custo Unitário Mensal do Posto (R$) |
Custo Total Mensal (R$) |
|
Posto de Vigilância Armada – Turno Diurno – Escala 12x36 (6 hrs às 18 hrs) |
32 |
2.286,48 |
13.885,92 |
444.349,44 |
|
Posto de Supervisor de Vigilância Diurno - Escala 12x36 (6 hrs às 18 hrs) |
1 |
2.515,13 |
15.040,62 |
15.040,62 |
|
Posto de Vigilância Armada - Turno Noturno - Escala 12x36 (18hrs às 6 hrs do dia seguinte) |
33 |
2.286,48 |
16.006,72 |
528.221,76 |
|
Posto de Supervisor de Vigilância Noturno - Escala 12x36 (18 hrs às 6 hrs do dia seguinte) |
1 |
2.515,13 |
17.387,40 |
17.387,40 |
|
Total |
67 |
|
|
1.004.999,22 |
|
Município: Ewbank da Câmara |
||||
|
Descrição |
Número de Postos |
Salário Base (R$) |
Custo Unitário Mensal do Posto (R$) |
Custo Total Mensal (R$) |
|
Posto de Vigilância Armada - Turno Diurno - Escala 12x36 (6 hrs às 18 hrs) |
1 |
2.286,48 |
13.885,46 |
13.885,46 |
|
Posto de Vigilância Armada - Turno Noturno - Escala 12x36 (18 hrs às 6 hrs do dia seguinte) |
1 |
2.286,48 |
16.007,24 |
16.007,24 |
|
Total |
2 |
|
|
29.892,70 |
|
Valor total mensal do Contrato: R$ 1.034.891,92 |
||||
Tabela 6: Valor Mensal dos Serviços retroativo a 17.06.2024 (Repactuação Insumos)
|
Município: Juiz de Fora - MG |
||||
|
Descrição |
Número de Postos |
Salário Base (R$) |
Custo Unitário Mensal do Posto (R$) |
Custo Total Mensal (R$) |
|
Posto de Vigilância Armada – Turno Diurno – Escala 12x36 (6 hrs às 18 hrs) |
32 |
2.286,48 |
13.892,08 |
444.546,56 |
|
Posto de Supervisor de Vigilância Diurno - Escala 12x36 (6 hrs às 18 hrs) |
1 |
2.515,13 |
15.046,76 |
15.046,76 |
|
Posto de Vigilância Armada - Turno Noturno - Escala 12x36 (18hrs às 6 hrs do dia seguinte) |
33 |
2.286,48 |
16.012,88 |
528.425,04 |
|
Posto de Supervisor de Vigilância Noturno - Escala 12x36 (18 hrs às 6 hrs do dia seguinte) |
1 |
2.515,13 |
17.393,50 |
17.393,50 |
|
Total |
67 |
|
|
1.005.411,86 |
|
Município: Ewbank da Câmara |
||||
|
Descrição |
Número de Postos |
Salário Base (R$) |
Custo Unitário Mensal do Posto (R$) |
Custo Total Mensal (R$) |
|
Posto de Vigilância Armada - Turno Diurno - Escala 12x36 (6 hrs às 18 hrs) |
1 |
2.286,48 |
13.891,60 |
13.891,60 |
|
Posto de Vigilância Armada - Turno Noturno - Escala 12x36 (18 hrs às 6 hrs do dia seguinte) |
1 |
2.286,48 |
16.013,42 |
16.013,42 |
|
Total |
2 |
|
|
29.905,02 |
|
Valor total mensal do Contrato: R$ 1.035.316,88 |
||||
Tabela 7 - Valor mensal dos serviços retroativamente a 04.10.2024
(Reflexos do Reequilíbrio do item "Ausências Legais" e revisão/redução dos custos não renováveis dos itens "Licença Paternidade", "Ausência por Acidente de Trabalho" e "Aviso Prévio Trabalhado" e Repactuação de Insumos sobre acréscimo de postos)
|
Município: Juiz de Fora - MG |
||||
|
Descrição |
Número de Postos |
Salário Base (R$) |
Custo Unitário Mensal do Posto (R$) |
Custo Total Mensal (R$) |
|
Posto de Vigilância Armada – Turno Diurno – Escala 12x36 (6 hrs às 18 hrs) |
33 |
2.286,48 |
13.891,64 |
458.424,12 |
|
Posto de Supervisor de Vigilância Diurno - Escala 12x36 (6 hrs às 18 hrs) |
1 |
2.515,13 |
15.046,22 |
15.046,22 |
|
Posto de Vigilância Armada - Turno Noturno - Escala 12x36 (18hrs às 6 hrs do dia seguinte) |
33 |
2.286,48 |
16.012,34 |
528.407,22 |
|
Posto de Supervisor de Vigilância Noturno - Escala 12x36 (18 hrs às 6 hrs do dia seguinte) |
1 |
2.515,13 |
17.392,90 |
17.392,90 |
|
Total |
67 |
|
|
1.019.270,46 |
|
Município: Ewbank da Câmara |
||||
|
Descrição |
Número de Postos |
Salário Base (R$) |
Custo Unitário Mensal do Posto (R$) |
Custo Total Mensal (R$) |
|
Posto de Vigilância Armada - Turno Diurno - Escala 12x36 (6 hrs às 18 hrs) |
1 |
2.286,48 |
13.891,16 |
13.891,16 |
|
Posto de Vigilância Armada - Turno Noturno - Escala 12x36 (18 hrs às 6 hrs do dia seguinte) |
1 |
2.286,48 |
16.012,88 |
16.012,88 |
|
Total |
2 |
|
|
29.904,04 |
|
Valor total mensal do Contrato: R$ 1.049.174,50 |
||||
Tabela 8: Valor mensal dos serviços retroativo a 01.01.2025: (Repactuação relativa à CCT 2025)
|
Município: Juiz de Fora - MG |
||||
|
Descrição |
Número de Postos |
Salário Base (R$) |
Custo Unitário Mensal do Posto (R$) |
Custo Total Mensal (R$) |
|
Posto de Vigilância Armada – Turno Diurno – Escala 12x36 (6 hrs às 18 hrs) |
33 |
2.395,54 |
14.564,44 |
480.626,52 |
|
Posto de Supervisor de Vigilância Diurno - Escala 12x36 (6 hrs às 18 hrs) |
1 |
2.635,09 |
15.774,04 |
15.774,04 |
|
Posto de Vigilância Armada - Turno Noturno - Escala 12x36 (18hrs às 6 hrs do dia seguinte) |
33 |
2.395,54 |
16.786,32 |
553.948,56 |
|
Posto de Supervisor de Vigilância Noturno - Escala 12x36 (18 hrs às 6 hrs do dia seguinte) |
1 |
2.635,09 |
18.232,78 |
18.232,78 |
|
Total |
67 |
|
|
1.068.581,90 |
|
Município: Ewbank da Câmara |
||||
|
Descrição |
Número de Postos |
Salário Base (R$) |
Custo Unitário Mensal do Posto (R$) |
Custo Total Mensal (R$) |
|
Posto de Vigilância Armada - Turno Diurno - Escala 12x36 (6 hrs às 18 hrs) |
1 |
2.395,54 |
14.563,92 |
14.563,92 |
|
Posto de Vigilância Armada - Turno Noturno - Escala 12x36 (18 hrs às 6 hrs do dia seguinte) |
1 |
2.395,54 |
16.786,92 |
16.786,92 |
|
Total |
2 |
|
|
31.350,84 |
|
Valor total mensal do Contrato: R$ 1.099.932,74 |
||||
Tabela 9: Valor Mensal dos Serviços retroativo a 17.06.2025 (Repactuação Insumos)
|
Município: Juiz de Fora - MG |
||||
|
Descrição |
Número de Postos |
Salário Base (R$) |
Custo Unitário Mensal do Posto (R$) |
Custo Total Mensal (R$) |
|
Posto de Vigilância Armada – Turno Diurno – Escala 12x36 (6 hrs às 18 hrs) |
33 |
2.395,54 |
14.573,04 |
480.910,32 |
|
Posto de Supervisor de Vigilância Diurno - Escala 12x36 (6 hrs às 18 hrs) |
1 |
2.635,09 |
15.782,66 |
15.782,66 |
|
Posto de Vigilância Armada - Turno Noturno - Escala 12x36 (18hrs às 6 hrs do dia seguinte) |
33 |
2.395,54 |
16.794,94 |
554.233,02 |
|
Posto de Supervisor de Vigilância Noturno - Escala 12x36 (18 hrs às 6 hrs do dia seguinte) |
1 |
2.635,09 |
18.241,36 |
18.241,36 |
|
Total |
67 |
|
|
1.069.167,36 |
|
Município: Ewbank da Câmara |
||||
|
Descrição |
Número de Postos |
Salário Base (R$) |
Custo Unitário Mensal do Posto (R$) |
Custo Total Mensal (R$) |
|
Posto de Vigilância Armada - Turno Diurno - Escala 12x36 (6 hrs às 18 hrs) |
1 |
2.395,54 |
14.572,52 |
14.572,52 |
|
Posto de Vigilância Armada - Turno Noturno - Escala 12x36 (18 hrs às 6 hrs do dia seguinte) |
1 |
2.395,54 |
16.795,50 |
16.795,50 |
|
Total |
2 |
|
|
31.368,02 |
|
Valor total mensal do Contrato: R$ 1.100.535,38 |
||||
Tabela 10: Valor mensal dos serviços a partir de 27/01/2026 (Supressão de Postos)
|
Município: Juiz de Fora - MG |
||||
|
Descrição |
Número de Postos |
Salário Base (R$) |
Custo Unitário Mensal do Posto (R$) |
Custo Total Mensal (R$) |
|
Posto de Vigilância Armada – Turno Diurno – Escala 12x36 (6 hrs às 18 hrs) |
29 |
2.395,54 |
14.573,04 |
422.618,16 |
|
Posto de Supervisor de Vigilância Diurno - Escala 12x36 (6 hrs às 18 hrs) |
1 |
2.635,09 |
15.782,66 |
15.782,66 |
|
Posto de Vigilância Armada - Turno Noturno - Escala 12x36 (18hrs às 6 hrs do dia seguinte) |
26 |
2.395,54 |
16.794,94 |
436.668,44 |
|
Posto de Supervisor de Vigilância Noturno - Escala 12x36 (18 hrs às 6 hrs do dia seguinte) |
1 |
2.635,09 |
18.241,36 |
18.241,36 |
|
Total |
57 |
|
|
893.310,62 |
|
Município: Ewbank da Câmara |
||||
|
Descrição |
Número de Postos |
Salário Base (R$) |
Custo Unitário Mensal do Posto (R$) |
Custo Total Mensal (R$) |
|
Posto de Vigilância Armada - Turno Diurno - Escala 12x36 (6 hrs às 18 hrs) |
1 |
2.395,54 |
14.572,52 |
14.572,52 |
|
Posto de Vigilância Armada - Turno Noturno - Escala 12x36 (18 hrs às 6 hrs do dia seguinte) |
1 |
2.395,54 |
16.795,50 |
16.795,50 |
|
Total |
2 |
|
|
31.368,02 |
|
Valor total mensal do Contrato: R$ 924.678,64 |
||||
2.2. Os valores acima são meramente estimativos, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.
CLÁUSULA TERCEIRA - Da Supressão Contratual
3.1. Em virtude da supressão de postos de trabalho de vigilância armada, especificado na cláusula primeira, o Quadro 2 – Áreas INTERNAS que demandam postos de vigilância no Campus da UFJF no município de Juiz de Fora da cláusula 1.20.1 e o Quadro 3 - As áreas que demandam postos de vigilância nos imóveis localizados no município de Juiz de Fora (exceto campus) da cláusula 1.20.3. do Contrato nº 37/2021 passa a ter a seguinte composição:
Quadro 2 – Áreas INTERNAS que demandam postos de vigilância no Campus da UFJF no município de Juiz de Fora:
|
Localização dos Postos de Trabalho |
Turno 1 |
Turno 2 |
||
|
Local |
Qt. |
Horário |
Qt. |
Horário |
|
Supervisor de vigilantes (Ronda Viatura – CNH B) |
01 |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
|
Ronda Moto (CNH A) |
02 |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
|
Pórtico Norte |
01 |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
|
Pórtico Sul |
01 |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
|
Gerência de Transporte |
--- |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
|
Faculdade de Letras |
01 |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
|
Instituto de Ciências Humanas (ICH) |
01 |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
|
Instituto de Ciências Biológicas (ICB) |
01 |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
|
Instituto de Ciências Exatas (ICE) |
01 |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
|
Centro de Ciência (Planetário) |
01 |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
|
Reitoria I |
02 |
06:00 às 18:00 hrs |
--- |
18:00 às 06:00 hrs |
|
Faculdade de Engenharia |
02 |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
|
Instituto de Artes e Designer (IAD) / Restaurante Universitário |
01 |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
|
Faculdade de Educação Física (FAEFID) |
01 |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
|
Faculdades de Odontologia. Farmácia / Enfermagem |
01 |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
|
Faculdades de Direito, de Educação, Serviço Social e de Administração |
02 |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
|
Faculdade de Economia e Comunicação |
01 |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
|
SOMA |
20 |
|
16 |
|
Quadro 3 - As áreas que demandam postos de vigilância nos imóveis localizados no município de Juiz de Fora (exceto campus):
|
Localização dos Postos de Trabalho |
Turno 1 |
Turno 2 |
|||
|
Local |
Endereço |
Qt. |
Horário |
Qt. |
Horário |
|
Museu de Arte Murilo Mendes – MAMM |
Rua Benjamin Constant, nº 790, Centro, Juiz de Fora – MG |
02 |
06:00 às 18:00 hrs |
02 |
18:00 às 06:00 hrs |
|
Memorial Presidente Itamar Franco |
Rua Benjamin Constant, nº 790, Centro, Juiz de Fora – MG |
01 |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
|
Guarita da Faculdade de Medicina e da Faculdade da Fisioterapia |
Av. Eugênio do Nascimento, s/n°, bairro Dom Bosco, Juiz de Fora – MG |
01 |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
|
Jardim Botânico/UFJF I |
Rua Coronel Almeida Novais s/nº, no Bairro Santa Terezinha, Juiz de Fora – MG |
01 |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
|
Jardim Botânico/UFJF II (ronda motorizada – Carteira A) |
Rua Coronel Almeida Novais s/nº, no Bairro Santa Terezinha, Juiz de Fora – MG |
01 |
06:00 às 18:00 hrs |
----- |
18:00 às 06:00 hrs |
|
Parque Tecnológico |
Rua Bruno Simili, nº 47, Distrito Industrial, Juiz de Fora – MG |
01 |
06:00 às 18:00 hrs |
02 |
18:00 às 06:00 hrs |
|
Casa de Cultura |
Av. Barão do Rio Branco, nº 3396, Passos, Juiz de Fora – MG |
01 |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
|
Cine Theatro Central |
Praça João Pessoa, s/nº, Centro, Juiz de Fora - MG |
01 |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
|
Colégio de Aplicação João XXIII |
Rua Visc. de Mauá, nº 300, Santa Helena, Juiz de Fora - MG |
01 |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
|
Restaurante Universitário/RU- Centro |
Rua Santo Antônio, S/N, no Bairro Centro, Juiz de Fora - MG |
----- |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
|
Fazenda Experimental UFJF |
Represa de Chapéu d’Uvas – Ewbank da Câmara |
01 |
06:00 às 18:00 hrs |
01 |
18:00 às 06:00 hrs |
|
Soma |
|
11 |
|
12 |
|
3.2. A supressão operada no item 1.1.9 da cláusula primeira perfaz o montante anual R$2.110.280,88 que corresponde ao incremento da ordem de aproximadamente 19,59% sobre o valor inicial atualizado do contrato, respeitadas as diretrizes de cálculo estabelecidas na Portaria AGU nº 140/2021 (antiga ON 50/2014).
CLÁUSULA QUARTA - Do Reequilíbrio Econômico-Financeiro Contratual - Nos termos previstos pela cláusula primeira e sexta do contrato nº 037/2021 e no art. 65 da Lei 8.666/93 (inciso II, alínea d e §5º):
4.1. a CONTRATANTE ressalva seu direito à revisão dos valores da avença, retroativamente a 02.08.2024 (prorrogação), em função de apresentação da documentação comprobatória pela Contratada (a ser analisada pelo setor competente da UFJF) e dos valores, ambos em razão de negociação dos custos fixos ou variáveis não renováveis.
4.2. a CONTRATANTE ressalva seu direito à revisão dos valores da avença, retroativamente a 02.08.2024 (prorrogação), em função de eventual necessidade de alteração das alíquotas de PIS e COFINS apresentadas pela Contratada, tão logo seja possível apurar as alíquotas tributárias efetivas, de acordo com a média dos últimos 12 meses (Agosto/2023 a Julho/2024), em obediência à Orientação do Ministério da Economia.
4.3. a CONTRATANTE ressalva seu direito à revisão dos valores da avença, retroativamente a 02.08.2025 (prorrogação), em função de apresentação da documentação comprobatória pela Contratada (a ser analisada pelo setor competente da UFJF) e dos valores, ambos em razão de negociação dos custos fixos ou variáveis não renováveis.
4.4. a CONTRATANTE ressalva seu direito à revisão dos valores da avença, retroativamente a 02.08.2025 (prorrogação), em função de eventual necessidade de alteração das alíquotas de PIS e COFINS apresentadas pela Contratada, tão logo seja possível apurar as alíquotas tributárias efetivas, de acordo com a média dos últimos 12 meses (Agosto/2024 a Julho/2025), em obediência à Orientação do Ministério da Economia.
CLÁUSULA QUINTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
Gestão/Unidade: 153061/15228
Fonte de Recursos: 1000.000.000
Programa de Trabalho: 230.025
Elemento de Despesa: 339037
5.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
CLÁUSULA SEXTA – GARANTIA DE EXECUÇÃO
6.1. A CONTRATADA deverá renovar a garantia contratual anteriormente prestada mantendo a proporção de 5% em relação ao valor global, no prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura, prorrogáveis por igual período, a critério do órgão contratante.
CLÁUSULA SÉTIMA - RATIFICAÇÃO
7.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
CLÁUSULA OITAVA – PUBLICAÇÃO
8.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, de acordo com o prescrito no artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 1993.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo vai eletronicamente assinado pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem, e por duas testemunhas.
 | Documento assinado eletronicamente por Girlene Alves da Silva, Reitor(a), em 04/12/2025, às 10:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Patricia Rezende de Almeida, Servidor(a), em 04/12/2025, às 19:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por TACIO CEZAR NEVES DE MIRANDA, Usuário Externo, em 04/12/2025, às 22:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Caroline Bianca Salgado Pereira, Usuário Externo, em 05/12/2025, às 09:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no Portal do SEI-Ufjf (www2.ufjf.br/SEI) através do ícone Conferência de Documentos, informando o código verificador 2777933 e o código CRC 02DB3CA5. |
Referente ao processo 23071.001980/2021-62