SEI/UFJF - 3017668 - GESTÃO:Contratos 001.01

Pelo presente instrumento, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, com sede na Rua José Lourenço Kelmer, s/nº, São Pedro, Juiz de Fora/MG , inscrita no CNPJ sob o nº 21.195.755/0001-69, neste ato representada pelo Pró- Reitor de Gestão e Finanças, Sr. Elcemir Paço Cunha, nomeado pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, portador da matrícula funcional SIAPE nº 2342489, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.558.157/0001-62, sediada na Av. Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 1376, Cidade Monções, São Paulo/SP, Tel: (11) 3430-0000, e-mail: telefonica@telefonica.com, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por Fabio Marques de Souza Levorin e por Fernanda de Souza Beserra, conforme procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 23071.000469/2022-24, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 04/2022, respeitando o que preceitua a Lei nº 8.666/1993, resolvem celebrar o presente termo aditivo ao contrato, mediante as cláusulas e as condições seguintes:

a) A PRORROGAÇÃO do prazo da execução do Contrato nº 33/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2026 a 09/06/2027, nos termos da Lei n.º 8.666, de 1993.

b) O REAJUSTE do valor contratual no percentual de 2,23%, correspondente à variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) apurada no período de março de 2025 a fevereiro de 2026, com efeitos a partir de 09/06/2026.

2.1. Em razão do reajuste previsto na Cláusula Primeira, o valor global do contrato passa, a partir de 09/06/2026, de R$ 71.881,80 para R$ 73.484,76, conforme detalhamento abaixo:

2.2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.

3.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

3.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.

4.1. Não haverá exigência de garantia contratual da execução, conforme previsto na claúsula sétima do Contrato.

5.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições anteriormente pactuadas, desde que não modificadas pelo presente Termo.

6.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8666, de 1993.

E assim, por estarem as partes justas e acordadas, assinam o presente instrumento de forma eletrônica, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Documento assinado eletronicamente por Elcemir Paco Cunha, Pró-Reitor(a), em 08/06/2026, às 14:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Yury Aranha de Oliveira, Servidor(a), em 08/06/2026, às 14:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Patricia Rezende de Almeida, Servidor(a), em 08/06/2026, às 14:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por FABIO MARQUES DE SOUZA LEVORIN, Usuário Externo, em 09/06/2026, às 13:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por FERNANDA DE SOUZA BESERRA, Usuário Externo, em 09/06/2026, às 13:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no Portal do SEI-Ufjf (www2.ufjf.br/SEI) através do ícone Conferência de Documentos, informando o código verificador 3017668 e o código CRC 05B1DF32.

ITEM	DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Anual
1	CONTRATAÇÃO PARA A EXECUÇÃO PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LINK DE INTERNET COM GARANTIA MÍNIMA DE 98% UP TIME PARA ATENDER AS UNIDADES EXTERNAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EM JUIZ DE FORA E FAZENDA EM EWBANK DA CÂMARA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. DETALHES: ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA)	Mês	12	R$ 6.123,73	R$ 73.484,76