UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, com sede à Rua José Lourenço Kelmer, s/nº, Campus Universitário, Bairro São Pedro, CEP 36036-900, na cidade de Juiz de Fora, MG, inscrita no CNPJ sob o nº . 21.195.755/0001-69, neste ato representada pelo Sr. Marcus Vinicius David, nomeado pelo Decreto de 29 de março de 2016, publicado no DOU de 30 de março de 2016, inscrito no CPF nº 651.123.006-63, portador da Carteira de Identidade nº M-3829078 - SSPMG,  doravante   denominada   CONTRATANTE, e a empresa ZAQUIEU ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ 09.513.415/0001-33, sediada à Rua Domingos dos Anjos, 155 - Centro - Três Rios - RJ- Cep.: 25.815-000, Tel: (24) 2252-3229 e (24) 2255-2936 - E-mail: zaquieu@zaquieu.com.br; rodrigo@zaquieu.com.br; rh@zaquieu.com.br,  doravante    designada    CONTRATADA,    neste ato representada pelo  Sr. Rodrigo Carvalho Zaquieu, portador da Carteira de Identidade nº 10008977-0, expedida pelo IFP-RJ, e CPF nº 032.803.257-30, tendo em vista o que consta no Processo nº 23071.008330/2020-67 - RDC Eletrônico nº 003/2020, e em observância às disposições da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, do Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, da Medida Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020, e da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, no que couber, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO – Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro da ordem de R$ 508.706,04 (quinhentos e oito mil, setecentos e seis reais e quatro centavos) ao valor inicial do contrato, tendo em vista o impacto das variações de custos advindas da pandemia do COVID-19.

CLÁUSULA SEGUNDA– Do Preço - Em função da alteração acima referenciada, o valor do contrato passa de R$ 2.665.392,49 (dois milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos) para R$ 3.174.098,53 (três milhões, cento e setenta e quatro mil, noventa e oito reais e cinquenta e três centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA – Da Ratificação – Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições anteriormente pactuadas, desde que não modificadas pelo presente Termo.     

E, por estarem as partes justas e acordadas, assinam o presente instrumento de forma eletrônica, através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI.

Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Carvalho Zaquieu, Usuário Externo, em 23/12/2021, às 08:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Andrea Barros Soares, Usuário Externo, em 23/12/2021, às 09:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Girlene Alves da Silva, Vice-Reitor(a) no exercício da Reitoria, em 28/12/2021, às 17:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Rita de Cassia Pinto Marinho, Servidor(a), em 30/12/2021, às 07:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no Portal do SEI-Ufjf (www2.ufjf.br/SEI) através do ícone Conferência de Documentos, informando o código verificador 0626304 e o código CRC 52D90457.

Referente ao processo 23071.008330/2020-67